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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 127 de R$23,55, na guia FEDTJ - codigo 120-1.) - ADV: ALINE LUCIA FERREIRA BARROSO (OAB 310548/SP) Processo 0008567-28.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1006489-78.2017.8.26.0248) (processo principal 100648978.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Alienacao Fiduciaria - A.N.F.C.P.A. - G.M. - Expedi carta precatoria a Comarca de Manga/MG para intimacao de Geraldo Marques que devera ser distribuida por peticionamento eletronico, conforme comunicados CG no 390/2018 e 1951/2017, comprovando-se nos autos. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 36530SC) Processo 0008647-26.2017.8.26.0248 (processo principal 0008555-58.2011.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Cheque - Simoes Tavora Insumos Agricolas Ltda - Marcia Gislaine Carboni Camargo - Manifeste-se o exequente sobre a peticao juntada as fls. 377/382, no prazo legal. - ADV: GEOVANE ANTONIO DE MEDEIROS (OAB 133429/MG), RENATA JULIANI AGUIRRA CALIL (OAB 211853/SP) Processo 0008796-85.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1004595-38.2015.8.26.0248) (processo principal 100459538.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Milton Carmo de Assis Junior - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Ante a inercia do(a) exequente, aguarde-se eventual provocacao em arquivo. Int. - ADV: THAYSE CRISTINA TAVARES (OAB 273720/SP), MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR (OAB 204541/SP) Processo 0009198-06.2017.8.26.0248/05 - Requisicao de Pequeno Valor - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Nelson Militao Verissimo Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - Chamo a conclusao para determinar a correcao, desde o principal, da fila de tramitacao de familia e sucessoes para fazenda publica. Apos, cumpra-se a decisao retro com presteza. ( Certifico e dou fe que procedi a reabertura do chamado, junto ao suporte do sistema SAJ, uma vez que ate a presente data o problema nao foi solucionado). - ADV: NELSON MILITAO VERISSIMO JUNIOR (OAB 342600/SP) Processo 0009234-14.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1006841-36.2017.8.26.0248) (processo principal 100684136.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica - Bruna de Carvalho Vessio - Karibe de Tarso Silva - - Thermas Itaborai Servicos Rurais Ltda Epp - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito tendo em vista que decorreu o prazo sem que os executados intimados as fls. 47/48 comprovasse nos autos o pagamento do debito ou apresentasse impugnacao. - ADV: ROGERIO JULIO DOS SANTOS (OAB 174051/SP) Processo 0009487-36.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 4001733-14.2013.8.26.0248) (processo principal 400173314.2013.8.26.0248) - Cumprimento Provisorio de Decisao - Perdas e Danos - GRACIANO NOGUEIRA SOBRINHO - Lucimarco Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 107: Defiro. Requisite-se junto ao site da Arisp informacoes sobre a existencia de imoveis cadastrados em nome do executado LUCIMARO PEREIRA DOS SANTOS, CPF no 329.049.169-20. Fls. 110: Defiro. Requisitese junto ao SerasaJud, via on line, a inclusao do nome do executado no cadastro de inadimplentes, nos termos mdo art. 782, 3o, do CPC/2015. Com a resposta da Arisp, intime-se o exequente para se manifestar em 5 dias. Na inercia, remetam-se os autos ao arquivo - no aguardo de provocacao. Int. (Certifico e dou fe que, procedi a pesquisa de imoveis em nome do executado junto ao sistema Arisp e expedi oficio ao Serasa encaminhando-o via sistema Serasajud, como determinado as fls. 112 e comprovantes que seguem.) - ADV: ODAIR DONISETE DE FRANCA (OAB 117237/SP), BRUNO BERGAMO (OAB 273480/SP), MARINE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 322512/SP) Processo 1000068-04.2019.8.26.0248 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - Aymore - Credito, Financiamento e Investimento S/A - Antonio Aldo Simmonaggio - Fls. 117/126: Inclua-se bacen (arresto) em nome do devedor. Coma resposta, diga em cinco dias. Na inercia, ao arquivo ate provocacao. (Bacenjud bloqueio infrutifero R$0,00 - fls. 130) - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1000187-96.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - Exsa Vilas do Imperio Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Barnabe Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Arlindo Angelieri Neto e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do CPC, julgo improcedente a acao principal. Condeno o autor a arcar com as custas e despesas processuais, bem como, honorarios advocaticios em favor do patrono dos reus, que fixo em 20% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, 2o do CPC. Nos termos do artigo 487, I, julgo parcialmente procedente a Reconvencao, para condenar os reconvindos a pagar/devolver aos reconvintes, em parcela unica, a quantia de R$ 7.300,00, que corresponde ao montante das parcelas pagas, ja deduzida a retencao de 15% do total pago; a quantia deve ser atualizada conforme Tabela Pratica do Tribunal de Justica, desde o desembolso de cada parcela, e incidindo juros de mora de 1% ao mes, estes devidos a partir do transito em julgado. Ante o principio da causalidade, condeno a parte vencida a arcar com as custas e despesas correspondentes a reconvencao, bem como, honorarios advocaticios da parte contraria, que fixo em 20% sobre o valor da condenacao. P.I. - ADV: ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES BANDIERA (OAB 257573/SP), DIEGO VIEGAS NARDINI (OAB 388311/SP) Processo 1000446-91.2018.8.26.0248 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco John Deere S/A - Marpem Construtora e Logistica Ltda - Vistos. Informe o autor em 05 dias o andamento da carta precatoria expedida as fls 105/106. Int. - ADV: FABIOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP) Processo 1000659-68.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Adjudicacao Compulsoria - Arlindo da Paixao Pena - - Evonia Ribeiro Pena - So Lotes Empreendimentos Imobiliarios S.a. - - Antonio Milanesi - - Maria Aparecida Sartori Milanesi - - Benedito Leite - Vistos Especifiquem as partes no prazo de cinco dias as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinencia. Intimem-se - ADV: MARCO POLO BERALDO TOCALINO (OAB 314940/SP), BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP), CANDIDA AUGUSTA AMBIEL (OAB 156265/SP) Processo 1000689-40.2015.8.26.0248 - Inventario - Sucessoes - REGIMARA CRISTINA BRANDAO FERREIRA - AYRTON TADEU GOMES DE PAULA QUEIROZ - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fls. 175/187: Intime-se a Fazenda para dizer acerca do recolhimento do imposto.( Certifico e dou fe que intimei a FESP atraves do portal eletronico, conforme determinado). - ADV: TEREZINHA RUZ PERES (OAB 129578/SP) Processo 1000776-54.2019.8.26.0248 - Mandado de Seguranca Civel - Multas e demais Sancoes - Wanderlei Rodrigues de Amorim - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), RENATO MOTTA (OAB 377750/SP) Processo 1000782-61.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Adilson de Jesus Gomes Trindade - - Joao Mascia Neto - Renato Cot - - Olivia de Fatima Figueiredo Valerio - - Liqui do Brasil Transportadores e Sistemas Industriais Ltda - Manifeste-se o requerente sobre carta precatoria negativa de fls. 118/119. - ADV: ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP) Processo 1000910-81.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Jozelis Ramos de Souza Osorio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA - Fls. 135: Digam as partes sobre os esclarecimentos. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)

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