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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 75 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 212. APELACAO 0002743-44.2016.8.19.0025 Assunto: Crime Continuado / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM Acao: 0002743-44.2016.8.19.0025 Protocolo: 3204/2018.00033002 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CESAR DE ANDRADE MALTA OAB/RJ-077322 APDO: SIGILOSO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico 213. APELACAO 0515529-09.2014.8.19.0001 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Acao: 0515529-09.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00031401 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 214. HABEAS CORPUS 0005263-81.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Acao: 0002047-34.2017.8.19.0005 Protocolo: 3204/2018.00054213 - IMPTE: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR (DPGE/MAT/969580-0) PACIENTE: MARCELO MENDES DE MORAES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 215. HABEAS CORPUS 0005405-85.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0024823-14.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00056131 - IMPTE: ADILSON KLOH JUNIOR (DP 8967903) PACIENTE: MAICON DOUGLAS LIMA PACIENTE: LUIZ FERNANDO DE FARIA PACIENTE: VINICIUS MARTINS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** OITAVA CAMARA CRIMINAL *** 216. HABEAS CORPUS 0005029-02.2018.8.19.0000 Assunto: Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0357735-08.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051894 - IMPTE: FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS OAB/RJ-032442 PACIENTE: LEANDRO CHIAVAZZOLI (RG-095516639) AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico 217. HABEAS CORPUS 0004884-43.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0019716-78.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00049493 - IMPTE: RAYANE BORGES DE SOUZA OAB/RJ-208589 PACIENTE: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA CAPITAL Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 218. HABEAS CORPUS 0005042-98.2018.8.19.0000 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0363939-58.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052102 - IMPTE: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA (860.764-0/D.P.) PACIENTE: ELVANO LEITE DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 219. HABEAS CORPUS 0005291-49.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: RIO BONITO 1 VARA Acao: 0007231-42.2017.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00054626 - IMPTE: CATIA CRISTINA AZEVEDO FRANCO PACIENTE: RAIANE DE ABREU LOPES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE RIO BONITO CORREU: DIEGO DA CONCEICAO MELO BEZERRA Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico 220. HABEAS CORPUS 0005175-43.2018.8.19.0000 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0254984-93.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053661 - IMPTE: LEANDRO SANTIAGO MORETTI(DP/852.760-8) PACIENTE: WAGNER LIMA NUNES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 221. HABEAS CORPUS 0005187-57.2018.8.19.0000 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Protocolo: 3204/2018.00053771 - IMPTE: MARIA LUCIA DE CAMARGO RODRIGUES OAB/RJ-168537 PACIENTE: JOSE ANSELMO NUNES JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 222. APELACAO 0305115-33.2014.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0305115-33.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037089 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALEXSANDER DA SILVA PINTO ADVOGADO: RICARDO DE SALLES VIEIRA OAB/RJ-141017 APTE: THIAGO VITOR SANTOS DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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