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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1715 soltura em favor do executado com urgencia. Int. - ADV: GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP), PATRICK ALLAN LIPE DE FREITAS (OAB 405548/SP) Processo 0004832-51.2018.8.26.0356 (processo principal 0001322-55.2003.8.26.0356) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - L.V.M.A. - L.M. - Vistos. Em face da inercia da parte exequente, conforme certidao retro, aguarde-se em cartorio pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, no silencio, intime-se pessoalmente a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao e arquivamento (art. 485, 1o, CPC). Mister se faz salientar que nos termos do artigo 274, paragrafo unico, do Codigo de Processo Civil: Presumem-se validas as intimacoes dirigidas ao endereco constante dos autos, ainda que nao recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificacao temporaria ou definitiva nao tiver sido devidamente comunicada ao juizo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondencia no primitivo endereco. Intime-se. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP) Processo 0005999-69.2019.8.26.0356 - Carta Precatoria Civel - Intimacao (no 0506716-73.2000.8.12.0002 - 1o VARA DE FAMILIA E SUCESSOES) - I.C.R. - F.C. - Vistos. Ante a informacao da certidao retro, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a comprovacao do recolhimento da distribuicao desta carta precatoria, sob pena de baixa na distribuicao e, consequente, devolucao sem cumprimento. Intime-se. - ADV: GERALDO CARLOS DINIZ (OAB 5419/MS) Processo 0006752-26.2019.8.26.0356 (processo principal 0001024-43.2015.8.26.0356) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - B.F.K. - - B.F.K. - R.K. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento - mandado cumprido negativo (fl. 38), no prazo de 15 dias. - ADV: MOISES GOMES DA SILVA (OAB 402769/SP) Processo 0007319-57.2019.8.26.0356 (processo principal 2050022-09.1995.8.26.0356) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - G.S.M. - F.S.M. - Vistos. 1. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as providencias cabiveis ao cumprimento integral da decisao de fl. 21, atentando-se a parte exequente que houve reducao do valor dos alimentos na Acao de Revisao, Processo n. 1000622-03.2019.8.26.0356, conforme documento de fl.16. Ademais, nao e possivel o deferimento de vista de processo distinto nestes autos, cabendo a parte interessada providenciar a diligencia no Processo n. 1000622-03.2019.8.26.0356 (a parte do processo podera requerer senha para acesso aos autos). 2. Ciente da adocao do rito do artigo 528, CPC. Anote-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO ANTUNES BENETTI (OAB 14254O/MT) Processo 1000204-70.2016.8.26.0356 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - E.C.C.C. - A.C.S. - Manifeste-se a parte requerida (Curador Especial) quanto a peticao de desistencia de fls. 140/141, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTO APARECIDO FALASCHI (OAB 223188/SP), EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP) Processo 1000360-53.2019.8.26.0356 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - E.L.R. - R.P.R. - Vistos. Ante o teor da justificativa apresentada pelo executado R.P.R. e a documentacao apresentada que atesta sua internacao, antes de apreciar o pedido de prisao, determino expeca-se oficio a entidade Fazenda Esperanca para que esclareca, no prazo de 10 dias, se o executado permanece internado e, em caso positivo, a previsao de alta. Cumpra-se com urgencia. Servira via assinada digitalmente como oficio. Intime-se. - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP) Processo 1000410-79.2019.8.26.0356 - Curatela - Nomeacao - Agnaldo Fernando Esteves - - Maria Jose Leite de Moraes Esteves - Jose Fernando Esteves - Vistos. Nos termos do art. 752, 2o, do CPC, oficie-se a subsecao da OAB local para que nomeie curador especial a(o) interditando(a). Apos, abra-se vista para manifestacao. Sem prejuizo, remetam-se os autos ao setor tecnico para a realizacao de estudo social. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1000969-36.2019.8.26.0356 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - V.R.A. - L.A.L. - Vistos. Em face da inercia da parte exequente, conforme certidao retro, aguarde-se em cartorio pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, no silencio, intime-se pessoalmente a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao e arquivamento (art. 485, 1o, CPC). Mister se faz salientar que nos termos do artigo 274, paragrafo unico, do Codigo de Processo Civil: Presumem-se validas as intimacoes dirigidas ao endereco constante dos autos, ainda que nao recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificacao temporaria ou definitiva nao tiver sido devidamente comunicada ao juizo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondencia no primitivo endereco. Intime-se. - ADV: MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP) Processo 1001581-71.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Civel - Fixacao - D.L.M.S.P. - - E.M.R. - L.S.P. - Providencie a patrona da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o reenvio da copia de sua indicacao pelo convenio firmado pela Defensoria Publica com a OAB/SP, vez que os 30 algarismos numericos referentes ao registro geral de indicacao (RGI) do oficio de indicacao pela Defensoria Publica de fl.11 encontram-se ilegiveis, sendo necessarios a expedicao da certidao de honorarios. - ADV: LETIELLI FERREIRA DA SILVA BRANDAO (OAB 365486/SP), ROBERTO APARECIDO FALASCHI (OAB 223188/SP) Processo 1001613-81.2016.8.26.0356 - Arrolamento Sumario - DIREITO CIVIL - Paulo Alberto Guerreiro Pereira - Carlos Prado - - Marcela da Conceicao Pereira Prado - Vistos. Providencie o inventariante o cumprimento integral da decisao de fls. 119/120, sob pena de sua destituicao, nos termos do artigo 622, I e II, do CPC. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP) Processo 1001762-72.2019.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - A.J.M.F. - W.T.F. - Vistos. Com fundamento nos arts.6o e 10o, do Codigo de Processo Civil, faculto as partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questoes de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto as questoes de fato, deverao indicar a materia que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem ja provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegacao. Com relacao ao restante, remanescendo controvertida, deverao especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevancia e pertinencia. O silencio ou o protesto generico por producao de provas serao interpretados como anuencia ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligencias inuteis ou meramente protelatorias. Quanto as questoes de direito, para que nao se alegue prejuizo, deverao, desde logo, manifestar-se sobre a materia cognoscivel de

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