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Diário RO - Justiça

71DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
ESTADO DE RONDONIA 
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. Jose Augusto Alves Martins 
Processo: 7009131-58.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO 
(460)
Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS
Data distribuicao: 17/07/2018 11:03:31
Polo Ativo: VRG LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogados do(a) RECORRENTE: MARCIO VINICIUS COSTA 
PEREIRA - RJ0084367A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO 
COUTINHO - RO0002991A
Polo Passivo: NEMUEL QUESLER ARAUJO RODRIGUES e 
outros 
Advogado do(a) RECORRIDO: JHONATAS EMMANUEL PINI - 
RO0004265A
DECISAO 
Ha peticao no autos informando autocomposicao entre as partes 
(ID 5158489). 
Nos termos do art. 487, inciso III, alinea b c.c art. 932, inciso I, 
todos do Codigo de Processo Civil, bem como do art. 57 da Lei 
Federal 9.099/95, homologo o acordo realizado entre as partes e 
julgo extinto o processo com resolucao do MERITO. 
Diante da preclusao logica, o feito transita em julgado nesta data. 
Certifique-se.
Sem custas na hipotese.
Oportunamente, remetam-se a origem.
Porto Velho, 10 de janeiro de 2019 
JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL
Juiz de Direito
ESTADO DE RONDONIA 
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. Jose Augusto Alves Martins 
Processo: 7002661-11.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO 
(460)
Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS
Data distribuicao: 03/07/2018 16:27:56
Polo Ativo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros
Advogado do(a) RECORRENTE: ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA 
LEITE - MT0074130A
Polo Passivo: MARCOS ALVES COSTA e outros 
Advogado do(a) RECORRIDO: JHONATAS EMMANUEL PINI - 
RO0004265A
DECISAO 
Ha peticao no autos informando autocomposicao entre as partes 
(ID 5161802). 
Nos termos do art. 487, inciso III, alinea b c.c art. 932, inciso I, 
todos do Codigo de Processo Civil, bem como do art. 57 da Lei 
Federal 9.099/95, homologo o acordo realizado entre as partes e 
julgo extinto o processo com resolucao do MERITO. 
Diante da preclusao logica, o feito transita em julgado nesta data. 
Certifique-se.
Custas na forma da lei.
Oportunamente, remetam-se a origem.
Porto Velho, 10 de janeiro de 2019 
JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL
Juiz de Direito
ESTADO DE RONDONIA 
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. Jose Augusto Alves Martins 
Processo: 7002654-19.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO 
(460)
Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS
Data distribuicao: 03/05/2018 11:16:15
Polo Ativo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros
Advogado do(a) RECORRENTE: ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA 
LEITE - MT0074130A
Polo Passivo: EVELIN PATRICIA FARIAS VIEIRA COSTA e 
outros 
Advogado do(a) RECORRIDO: JHONATAS EMMANUEL PINI - 
RO0004265A
DECISAO 
Ha peticao no autos informando autocomposicao entre as partes 
(ID 5161805). 
Nos termos do art. 487, inciso III, alinea b c.c art. 932, inciso I, 
todos do Codigo de Processo Civil, bem como do art. 57 da Lei 
Federal 9.099/95, homologo o acordo realizado entre as partes e 
julgo extinto o processo com resolucao do MERITO. 
Diante da preclusao logica, o feito transita em julgado nesta data. 
Certifique-se.
Custas na forma da lei.
Oportunamente, remetam-se a origem.
Porto Velho, 10 de janeiro de 2019 
JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL
Juiz de Direito
ESTADO DE RONDONIA 
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. Jose Augusto Alves Martins 
Processo: 7030024-07.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO 
(460)
Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS
Data distribuicao: 18/12/2017 09:14:32
Polo Ativo: DISLENE GONCALVES DE ARAUJO e outros
Advogado do(a) RECORRENTE: DAIANE KELLI JOSLIN - 
PR60112
Polo Passivo: PAGSEGURO INTERNET LTDA 
Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES 
GONDIM - RJ0062192A, ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ 
- SP178930
DESPACHO 
A parte autora nao comprovou a sua situacao de hipossuficiencia 
financeira, limitando-se a juntar aos autos a declaracao.
Contudo, analisando os autos, verifico que se trata de uma 
problematica gerada na aquisicao do um videogame conhecido 
como PlayStation 4, cujo preco e elevado, levando a crer que a 
requerente possui alguma condicao financeira.
Dito isso, vejo a necessidade de abrir prazo para que a autora 
comprove sua situacao de hipossuficiencia ou recolha o valor do 
preparo, sob pena de desercao do recurso. Assim sendo, concedo 
o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o cumprimento da 
determinacao.
Porto Velho, 10 de janeiro de 2019 
JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS
RELATOR
ESTADO DE RONDONIA 
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. Jose Augusto Alves Martins 
Processo: 7000157-32.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO 
(460)
Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS
Data distribuicao: 08/05/2018 09:02:33
Polo Ativo: VRG LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogado do(a) RECORRENTE: ALINE SUMECK BOMBONATO 
- RO0003728A
Polo Passivo: WILSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR e outros 
Advogado do(a) RECORRIDO: JHONATAS EMMANUEL PINI - 
RO0004265A
DECISAO 
Ha peticao no autos informando autocomposicao entre as partes 
(ID 5158493). 
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