Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

2868

PARDA. E usuario de drogas? R: NAO; Bebe e/ou Fuma? R: NAO BEBE MAIS; NAO FUMA; Recebe
Ajuda de Programas do Governo? R: SIM (BOLSA FAMILIA). Possui Filhos? R: SIM, 02 (02 E 10 meses)
de maes independentes. E Portador de doencas contagiosas? R: NAO. Faz uso de medicamentos de uso
controlado? R: NAO. Depois de cientificado da acusacao, foram-lhe formuladas as perguntas, de acordo
com o art. 188 do mesmo Codigo e art. 5o LXIII da Constituicao Federal, ciente do seu direito
constitucional de permanecer em silencio, sem que isso lhe cause prejuizo. Inquirido, respondeu as
perguntas formuladas pelo MM. Juiz e pela Defesa. A Representante do Ministerio Publico nada
perguntou. A DEFESA nao tinha nada a requerer. DELIBERACAO: 1.
EXPECA-SE CARTA
PRECATORIA ao Juizo da Vara de Cartas Precatorias Criminais da Regiao Metropolitana de Belem, a fim
de proceder a Qualificacao e Interrogatorio do acusado FRANCESMARQUES ROSA CRUZ, recolhido
atualmente na Central de Triagem Metropolitana IV- CTM IV, em data e hora por ele designadas, no prazo
legal, devendo a Secretaria Judicial desta Vara encaminhar a documentacao necessaria para a realizacao
do ato (Denuncia, Defesa Resposta a acusacao, Depoimento na Depol, Ata da Audiencia, etc.),
informando que a midia gravada encontrar-se-a disponivel no Sistema KENTA. 2. COM O RETORNO
DA CARTA PRECATORIA, de-se vista, primeiramente ao Ministerio Publico e, em seguida a Defensoria
Publica para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem suas Alegacoes Finais; 3. COMUNIQUE-SE a
Corregedoria das Comarcas do Interior a respeito do atraso na tramitacao processual causada pela nao
apresentacao de presos por problemas estruturais da SUSIPE e/ou sem nenhuma justificativa. SERVE A
PRESENTE ATA COMO OFICIO; 4.
CIENTES os presentes. NADA MAIS HAVENDO, o MM. Juiz
mandou encerrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada, com excecao da
testemunha, cuja presenca se encontra registrada na midia gravada. Eu, ___________________,
Valdemir Santana Martins Reis, Analista Judiciario, digitei e conferi.
PROCESSO:
00029358320188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 08/11/2019---INDICIADO:JAMILSON DO CARMO
CARDOSO CASTRO INDICIADO:SAMUEL CAVALCANTE PAES INDICIADO:KELCIO CAMBRAIA DA
CONCEICAO VITIMA:P. C. P. . ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO Processo:
0002935-83.2018.8.14.0012 - Furto Qualificado / Receptacao. Data: 05 de novembro de 2019. Hora:
12h30min Local: Sala de Audiencias da 1a Vara da Comarca de Cameta Capitulacao Penal: Artigo 155, 
1o e  4o, incisos I e IV e art. 180 caput, ambos do CPB. Partes: Juiz de Direito: Jose Antonio Ribeiro
de Pontes Junior. Ministerio Publico: Gruchenhka Oliveira Baptista Freire. Acusados: Jamilson do
Carmo Cardoso Castro; Samuel Cavalcante Paes; Kelcio Cambraia da Conceicao. Vitima: Paulo Correa
Pantoja. INICIADA A AUDIENCIA, feito o pregao das partes, verificou-se a ausencia da vitima,
regularmente intimado. AUSENTES os acusados SAMUEL CAVALCANTE PAES e KELCIO CAMBRAIA
DA CONCEICAO, nao havendo nos autos comprovacao de que tenham sido cumpridas as determinacoes
constantes na deliberacao da audiencia do0 dia 05/05/2019 no que se refere aos dois acusados.
DELIBERACAO: 1. AUTOS conclusos; 2. CIENTES os presentes. Nada mais havendo, o MM. Juiz
mandou encerrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu,
___________________, Valdemir Santana Martins Reis, Analista Judiciario, digitei e conferi
PROCESSO:
00035590620168140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
Acao: Acao Penal de Competencia do Juri em: 08/11/2019---INDICIADO:DHEMISON FARIAS DE LEAO
INDICIADO:MARCIO JUNIOR GAMA MOIA VITIMA:D. P. C. . ESTADO DO PARA PODER JUDICIARIO
1a VARA DA COMARCA DE CAMETA PROCESSO: 0003559-06.2016.8.14.0012 ACUSADO: DHEMISON
FARIAS DE LEAO DESPACHO 1. Considerando a manifestacao do Ministerio Publico acostada nos
autos, designo a audiencia de continuacao para o dia 09/01/2020 as 12:30, na qual serao ouvidas as
testemunhas arroladas e, em seguida, interrogado o acusado; 2.
Para audiencia acima designada,
intime-se/requisite-se o acusado, testemunhas arroladas pelo MP e defesa, se for o caso; 3.
De-se
ciencia ao MP e a Defesa; 4. SERVIRA a presente decisao como MANDADO/OFICIO, nos termos dos
Provimentos no 03/2009 da CJCI e da CJRMB, ambas do Tribunal de Justica do Estado do Para (TJPA).
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cameta (PA), 06 de novembro de 2019. JOSE ANTONIO
RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Juiz de Direito
PROCESSO:
00055452420188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.