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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33967 27

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
Cargo:/Lotacao: ASSIST. SOCIAL / FPEHCGV
Periodo: 27/07/2019 A 03/08/2019
Grau de parentesco: CONJUGE
N da Certidao: 0049948

CONVENIO
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Protocolo: 469288

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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETA
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PORTARIA
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PORTARIA 65/2019
NOME: MARIA ALESSANDRA VALENTE OLIVEIRA
MATRICULA: 57198314
CARGO: TEC. ENFERMAGEM
NOME: MARIA MARLENE DIAS COSTA
MATRICULA: 57208021
CARGO: TEC. ENFERMAGEM
OBJETIVO: Participar do treinamento para o Gerenciador de Ambiente
Laboratorial (GAL) no LACEN..
ORGAO SOLICITANTE: H.R.C.
ORIGEM: CAMETA
DESTINO: BELEM
PERIODO: 28 a 30/08/2019
No DE DIARIAS:2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS
VALOR DAS DIARIAS: R$ 337,50 (Trezentos Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) para cada servidor
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
VICTOR CORREA CASSIANO
DIRETOR DO HRC
PORTARIA 69/2019
NOME: VICTOR CORREA CASSIANO
MATRICULA: 5901849-1
CARGO: DIRETOR HRC
NOME: VALDINEI VULCAO NUNES
MATRICULA: 54193891-1
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: Participar Reuniao na AGE para tratar assuntos sobre o SICOMP.Ressaltamos tambem que no dia 29/08/2019 os servidores irao
participar do WORKSHOP Desafios da Lei Anticorrupcao e a Interface dos
crimes Funcionais.
ORGAO SOLICITANTE: H.R.C.
ORIGEM: CAMETA
DESTINO: BELEM
PERIODO: 27 a 29/08/2019
No DE DIARIAS:2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS
VALOR DAS DIARIAS: R$ 337,50 (Trezentos Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) para cada servidor
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
VICTOR CORREA CASSIANO
DIRETOR DO HRC
Protocolo: 469462

SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO
N DO CONTRATO: 33/2018
PROCESSO No: 2018/87076 (Anexo Proc. No 2019/235322)
JUSTIFICATIVA: E decorrente da solicitacao feita pela Empresa (fls. 530),
motivado pelo interesse na continuacao da prestacao dos servicos, devidamente acolhida e autorizada pela Autoridade Superior, com fulcro no
art. 57, II da Lei no 8.666/93.
INIC. DE VIG.: 13/06/2019
T. VIG.: 12/06/2020
PRAZO: 12 meses
DADOS DA CONTRATADA:
NOME: RIOL SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA-ME
Personalidade: Juridica
CNPJ: 09.335.585/0001-75
Logradouro: Conjunto Jardim America, Rua Chile, Quadra F No: 42
Bairro: Coqueiro
CEP: 67115-110
Cidade: Belem
UF: PA
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7433;
Natureza da Despesa: 449051; Origem do Recurso: Tesouro; Fonte do Recurso: 0126000000.
ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE - SECRETARIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES
Protocolo: 469358

EXTRATO DE CONVENIO
No.do Contrato: 028/2019
Processo no 2019/233553
Valor Total: R$193.000,00 (Cento e noventa e tres mil).
Objeto: Aquisicao de 50.000,00 (Cinquenta mil) litros de Diesel - S10 para
a realizacao de servicos de recuperacao de pontos criticos das Vicinais: PA
124 a Vila do Arauai, em uma extensao de 58,0 km; e PA 253 a Vila do
Indua, em uma extensao de 14,0 km; totalizando a extensao de 72,0 km
de servicos de recuperacao, no municipio de Capitao Poco/PA.
Data de assinatura: 13/08/2019
Prazo: 90 (Noventa) dias
Inic. de Vig.: 13/08/2019
T. Vig.: 10/11/2019
Foro: Comarca de Belem
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria: 29101; Programa de Trabalho: 7505; Natureza da
Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso Estadual; Plano
Interno: 106CVAQCBCO; Acao Detalhada: 257153.
CONTRATADO:
Pers: Juridica CNPJ: 05.149.109/0001-09
Nome: MUNICIPIO DE CAPITAO POCO/PA.
Logradouro: Avenida Moura
Carvalho, 1255
CEP: 68.650-000 Bairro: Tatajuba Cidade: Capitao
Poco UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE  SECRETARIO
DE ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 469373
EXTRATO DE CONVENIO
No.do Contrato: 040/2019
Processo no 2019/303818
Valor Total: R$ 416.400,00 (Quatrocentos e dezesseis mil e quatrocentos).
Objeto: Recuperacao de vicinais, sendo estas: Vicinal do Marajupema,
em uma extensao de 26.000 m; Vicinal do Guajara, em uma extensao de
16.000 m; Vicinal da Cigana, em uma extensao de 14.000 m; Vicinal do
Itapaiuninha, em uma extensao de 4.000 m; e Vicinal do Sao Jorge, em
uma extensao de 2.000 m; Vicinal do Maranhense, em uma extensao de
6.000 m; Vicinal Naja, em uma extensao de 4.000 m; Vicinal do Mandube,
em uma extensao de 2.000 m; Vicinal do Enche Concha, em uma extensao de 16.000 m; Vicinal do Camiranga, em uma extensao de 4.000 m;
Vicinal do Baixinhos, em uma extensao de 4.000 m; Vicinal da Itamoari,
em uma extensao de 16.000 m; Vicinal do Santa Fe, em uma extensao
de 6.000 m; Vicinal do Batalha, em uma extensao de 6.000 m; Vicinal do
Bela Vista, em uma extensao de 4.000 m; Vicinal do Rua Nova, em uma
extensao de 16.000 m; e Vicinal do Bela Aurora, em uma extensao de
4.000 m; totalizando a extensao de 150.000 m de servicos de recuperacao, no municipio de Cachoeira do Piria/PA.
Data de assinatura: 23/08/2019
Prazo: 90 (Noventa) dias
Inic. de Vig.: 23/08/2019
T. Vig.: 20/11/2019
Foro: Comarca de Belem
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria: 29101; Programa de Trabalho: 7505; Natureza da
Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso Estadual; Plano
Interno: 106CVAQODCP; Acao Detalhada: 257171.
CONTRATADO:
Pers: Juridica CNPJ: 01.612.360/0001-07 Nome: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA/PA.
Logradouro: Avenida Getulio Vargas, no 534 CEP:
68.617-000 Bairro: Centro Cidade: Cachoeira do Piria UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE  SECRETARIO
DE ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 469382
EXTRATO DE CONVENIO
No.do Contrato: 039/2019
Processo no 2019/281152
Valor Total: R$416.502,48 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e
dois reais e quarenta e oito centavos).
Objeto: Aquisicao de 107.346 (Cento e sete, trezentos e quarenta e seis
mil) litros de Oleo Diesel S-10 para a realizacao de servicos de recuperacao de vicinais, sendo estas: Vicinal Chico Laranjeira, em uma extensao
de 4.7 km; Vicinal do Ze da Erundina, em uma extensao de 6.12 km;
Vicinal Transiriri, em uma extensao de 29.6 km; Vicinal Principal Xada, em
uma extensao de 20.0 km; e Vicinal Ladeira Vermelha, em uma extensao
de 31.0 km; Vicinal do Karapana, em uma extensao de 12.0 km; Vicinal
Karapana - Ramal, em uma extensao de 3.7 km; Vicinal Barra Mansa, em
uma extensao de 13.88 km; e Vicinal Sudoeste, em uma extensao de 15.0
km; totalizando a extensao de 136.00 km de servicos de recuperacao, no
municipio de Sao Felix do Xingu/PA.
Data de assinatura: 29/08/2019
Prazo: 120 (noventa) dias
Inic. de Vig.: 29/08/2019
T. Vig.: 26/12/2019
Foro: Comarca de Belem
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria: 29101; Programa de Trabalho: 7505; Natureza da
Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso Estadual; Plano
Interno: 106CVAQODSX; Acao Detalhada: 257172.
CONTRATADO:
Pers: Juridica CNPJ: 05.421.300/0001-68 Nome: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU Logradouro: Avenida 22 de marco, no 915 CEP: 68380000 Bairro: Centro Cidade: Sao Felix Do Xingu
UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE  SECRETARIO
DE ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 469368


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