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Diário SE - Justiça

EXEQUENTE REQUEREU A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGACAO DE QUITACAO DO(S) DEBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S)  DOCUMENTO(S)
COMPROBATORIO(S), CONFORME SE AVISTA DA PETICAO E DOCUMENTOS JUNTADOS EM 21/08/2019. ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE
EXECUCAO,  COM RESOLUCAO DE  MERITO,  COM FULCRO  NO ART.  924,  INCISO II,  DO  NOVO  CPC.  CUSTAS  DE  LEI.  APOS  O  TRANSITO,  CERTIFIQUE-SE  E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. VALOR DA GUIA: R$ 299,03 (VENCIMENTO: 08/11/2019)
EU, ALAN DE ALMEIDA SILVA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 30 DE AGOSTO DE 2019.
EDIVALDO DOS SANTOS,
Juiz de Direito.
EDITAL DE INTIMACAO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 201912000911
ACAO: EXECUCAO FISCAL
REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE.
INTIMANDA: ELIANE DE MOURA MORAIS, CPF No 189.684.145-72, RESIDENTE E DOMICILIADO(A) EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENCA ABAIXO, ASSIM COMO, PROCEDER A INTIMACAO DA PARTE ABAIXO QUALIFICADA PARA PAGAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA)
DIAS, O DEBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NAO ATENDIMENTO A ESTA INTIMACAO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA)
DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMACAO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUCAO NORMATIVA No 10/2016, ACARRETARA A INSCRICAO DO
DEBITO EM DIVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSAO DO SUJEITO PASSIVO NOS ORGAOS DE RESTRICAO AO CREDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO
PASSIVO E OS CORRESPONSAVEIS SERAO INCLUIDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDORES NAO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE -  CADIN
ESTADUAL E O VALOR DO DEBITO SERA ENVIADO A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANCA JUDICIAL. TEOR DA SENTENCA: O
EXEQUENTE REQUEREU A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGACAO DE QUITACAO DO(S) DEBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S)  DOCUMENTO(S)
COMPROBATORIO(S), CONFORME SE AVISTA DA PETICAO E DOCUMENTOS JUNTADOS EM 09/08/2019. ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE
EXECUCAO, COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO NOVO CPC. DESCONSTITUAM-SE PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES.
CUSTAS DE LEI. APOS O TRANSITO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
VALOR DA GUIA DE CUSTAS: R$ 562,83 (VENCIMENTO: 08/11/2019).
EU, ALAN DE ALMEIDA SILVA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 30 DE AGOSTO DE 2019.
EDIVALDO DOS SANTOS,
Juiz de Direito.
EDITAL DE INTIMACAO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 201612003151
ACAO: EXECUCAO FISCAL
REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE.
INTIMANDA: THAYS VIDEO LOCADORA LTDA ME - CPF:00.443.445/0001-46, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO.
FINALIDADE: NOTIFICAR VOSSA SENHORIA A PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DO DEBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$315,58. O
NAO ATENDIMENTO A ESTA NOTIFICACAO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS ACARRETARA A INSCRICAO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSAO
DO SUJEITO PASSIVO NOS ORGAOS DE RESTRICAO AO CREDITO. DECORRIDOS O PRAZO 60 (SESSENTA) DIAS APOS O CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICACAO (ART.
12 DA  INSTRUCAO NORMATIVA No  10/2016 DO  TJSE), O  SUJEITO PASSIVO  E OS CORRESPONSAVEIS SERAO INCLUIDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS
CREDITOS NAO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DEBITO SERA ENVIADO A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
PARA PROTESTO E COBRANCA JUDICIAL. //  INTIMAR DA SENTENCA: DISPOSITIVO SENTENCA POR MEIO DA PETICAO ACOSTADA EM 17/01/2019, O EXEQUENTE
REQUEREU  A  EXTINCAO  DO  PRESENTE  FEITO  SOB  A  ALEGACAO  DE  PAGAMENTO  DOS  DEBITOS.  A  PETICAO  FOI  ACOMPANHADA  DE  DOCUMENTO
COMPROBATORIO. DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUCAO COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II DO CPC. CUSTAS DE LEI. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA NA DISTRIBUICAO.
EU, ALAN DE ALMEIDA SILVA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
EDIVALDO DOS SANTOS,
Juiz de Direito.
EDITAL DE INTIMACAO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 201812000261
ACAO: EXECUCAO FISCAL
REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE.
INTIMANDO: ESPOLIO DE FRANCISCO TELES DOS SANTOS, CPF No 010.849.415-20, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO.
FINALIDADE: NOTIFICAR VOSSA SENHORIA A PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DO DEBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$470,93 . O
NAO ATENDIMENTO A ESTA NOTIFICACAO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS ACARRETARA A INSCRICAO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSAO
DO SUJEITO PASSIVO NOS ORGAOS DE RESTRICAO AO CREDITO. DECORRIDOS O PRAZO 60 (SESSENTA) DIAS APOS O CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICACAO (ART.
12 DA  INSTRUCAO NORMATIVA No  10/2016 DO  TJSE), O  SUJEITO PASSIVO  E OS CORRESPONSAVEIS SERAO INCLUIDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS
CREDITOS NAO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DEBITO SERA ENVIADO A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
PARA PROTESTO E COBRANCA JUDICIAL. // INTIMAR DA SENTENCA: DISPOSITIVO O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGACAO
DE QUITACAO DO(S) DEBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATORIO(S), CONFORME SE AVISTA DA PETICAO E DOCUMENTOS RETRO.
ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUCAO, COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO NOVEL CPC.
DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES. CUSTAS DE LEI. APOS O TRANSITO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA
NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EU, ALAN DE ALMEIDA SILVA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
EDIVALDO DOS SANTOS,
Juiz de Direito.
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