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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 166 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 018. APELACAO 0000922-78.2017.8.19.0054 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0000922-78.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00674997 - APTE: LUCIANO DA SILVA LACLOT APTE: MARCELO BRAGA DE SANTANA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 019. APELACAO 0001156-42.2016.8.19.0039 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 0001156-42.2016.8.19.0039 Protocolo: 3204/2017.00591768 - APTE: MARCOS BILLEN MACHADO DA SILVA ADVOGADO: SILVANA ANACLETO TIMOTEO OAB/RJ-094882 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: RODRIGO CARLOS MARQUES Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 020. APELACAO 0001394-83.2015.8.19.0043 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PIRAI VARA UNICA Acao: 0001394-83.2015.8.19.0043 Protocolo: 3204/2017.00681267 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANA CLARA SANTOS LOPES DA CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Revisor: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 021. APELACAO 0001509-43.2017.8.19.0073 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Acao: 0001509-43.2017.8.19.0073 Protocolo: 3204/2017.00616618 - APTE: JOENIO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 022. APELACAO 0001834-68.2017.8.19.0024 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAGUAI VARA CRIMINAL Acao: 0001834-68.2017.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00597962 - APTE: MATHEUS THIERRE GARCIA DE MORAES ADVOGADO: IVAN VIEIRA DE CARVALHO OAB/RJ-140177 APTE: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: KLEBER SOUTO ARAUJO OAB/RJ-127770 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 023. APELACAO 0001863-26.2015.8.19.0045 Assunto: Violencia Domestica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM Acao: 0001863-26.2015.8.19.0045 Protocolo: 3204/2017.00608536 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 024. APELACAO 0002158-26.2016.8.19.0046 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Acao: 0002158-26.2016.8.19.0046 Protocolo: 3204/2017.00327409 - APTE: DAVID MARTINS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: JEFFERSON LIMA DE ANDRADE ADVOGADO: PAULO VINICIUS DUTRA LOPES OAB/RJ-158040 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 025. APELACAO 0002451-33.2015.8.19.0045 Assunto: Desobediencia a decisao judicial sobre perda ou suspensao de direitos / Crimes Contra a Administracao da Justica / DIREITO PENAL Origem: RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM Acao: 0002451-33.2015.8.19.0045 Protocolo: 3204/2017.00624233 - APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIO PICORELLI FILHO OAB/RJ-139682 ADVOGADO: ANA LETICIA DA CUNHA PEREZ OAB/RJ-195819 Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 026. APELACAO 0002712-27.2017.8.19.0045 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0002712-27.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2017.00700077 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 027. APELACAO 0002791-55.2017.8.19.0061 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO Acao: 0002791-55.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00414564 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 028. APELACAO 0003054-07.2017.8.19.0023 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0003054-07.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2017.00419433 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 029. APELACAO 0003164-94.2015.8.19.0081 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0003164-94.2015.8.19.0081 Protocolo: 3204/2017.00596027 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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