Busca de Diários Oficiais


Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 78

Relator: Deputado(a) Fran Somensi
Parecer: Favoravel
13) Projeto de Lei 211/2018
Proponente: Deputado(a) Elton Weber
Ementa: Estabelece a presenca de servidor ou profissional contratado habilitado na Lingua
Brasileira de Sinais  LIBRAS, nos atendimentos de emergencia e ambulatorial na area da saude.
Processo no 20510.01.00/18-3
Relator: Deputado(a) Fran Somensi
Parecer: Favoravel
14) Projeto de Lei 430/2019
Proponente: Deputado(a) Paparico Bacchi
Ementa: Altera a Lei no 11.995, de 30 de outubro de 2003, que define a Politica Estadual de Apoio
ao Cooperativismo e da outras providencias.
Processo no 20650.01.00/19-7
Relator: Deputado(a) Edson Brum
Parecer: Favoravel
15) Projeto de Lei 150/2018
Proponente: Defensoria Publica
Ementa: Dispoe sobre a criacao das Defensorias Publicas Regionais de Antonio Prado, Arvorezinha,
Carlos Barbosa e Sao Marcos e dos respectivos cargos de Defensor Publico e de servidores do
Quadro de Pessoal dos Servicos Auxiliares e do Quadro de Cargos em Comissao e Funcoes
Gratificadas da Defensoria Publica do Estado, e da outras providencias.
Processo no 20368.01.00/18-8
Relator: Deputado(a) Fran Somensi
Parecer: Favoravel
16) Projeto de Lei 126/2016
Proponente: Procuradoria-Geral de Justica
Ementa: Altera disposicoes da Lei n 7.253, de 12 de janeiro de 1979, que dispoe sobre o Quadro
de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justica, e da outras providencias.
Processo no 20359.01.00/16-2
Relator: Deputado(a) Frederico Antunes
Parecer: Favoravel
17) Projeto de Lei 377/2019
Proponente: Poder Executivo
Ementa: Dispoe sobre a Gestao Orcamentaria e Operacional dos Precatorios e das Requisicoes de
Pequeno Valor e altera a Lei n.o 15.202, de 25 de julho de 2018, que dispoe sobre as diretrizes para
a elaboracao da Lei Orcamentaria para o exercicio economico-financeiro de 2019.
Processo no 20567.01.00/19-0
Relator: Deputado(a) Frederico Antunes
Parecer: Favoravel
18) Projeto de Lei 179/2017
Proponente: Deputado(a) Gabriel Souza
Ementa: Inclui a farinha de arroz e produtos sem gluten no cardapio da merenda escolar da rede
publica estadual no Estado do Rio Grande do Sul.
Processo no 20425.01.00/17-2
Relator: Deputado(a) Frederico Antunes


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.