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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 338 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003033-66.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0104573-04.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00030973 - AGTE: ESPOLIO DE CANDIDA AMELIA DE CASTRO LAURIANO REP/P/INVENT/JACQUELINE DE CASTRO LAURIANO ARAUJO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA ARAUJO OAB/RJ-057907 AGDO: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB/RJ-061698 AGDO: CHUBB BRASIL CIA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON OAB/RJ-020387 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA DESPACHO: Nao ha pedido de efeito suspensivo. Em que pese o NCPC nao ter reproduzido o art. 527, IV, do CPC/73, que permitia o pedido de informacoes, oficie-se ao juizo a quo solicitando sejam prestadas as devidas informacoes, tendo em vista a possibilidade de retratacao da decisao agravada pela comunicacao da interposicao do recurso pelo agravante (art. 1.018, do NCPC), o que tornaria prejudicado o recurso. Com a juntada das informacoes, intime-se a parte agravada para oferecer, no prazo legal, as devidas contrarrazoes. 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0028473-98.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0002183-16.1975.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00275539 - AGTE: BANCO BRADESCO BERJ S.A. ADVOGADO: RENATO SOBROSA CORDEIRO OAB/RJ-127659 AGDO: CONTAL PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A ADVOGADO: FRANCISCO JOSE DE MELO MONTENEGRO OAB/RJ-001329A ADVOGADO: LUIZ CARLOS HUMBERT DE ALBUQUERQUE MARANHAO OAB/RJ-092586 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES DESPACHO: (..) Intime-se a parte embargada, nos termos do artigo 1023, 2o do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES MARIO ASSIS GONCALVES TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0028473-98.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005221-32.2018.8.19.0000 Assunto: Parcelas de beneficio nao pagas / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0326212-94.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053931 - AGTE: JADIR FERREIRA ALVES ADVOGADO: LUIS ALBERTO MENDONCA MEATO OAB/RJ-078148 ADVOGADO: ILIAN NUNES VIEIRA OAB/RJ-161596 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO BORGES VALADAO Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA DESPACHO: (...) intime-se o agravante para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o conhecimento do presente recurso, diante da pendencia de embargos de declaracao sobre a decisao agravada. 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068111-41.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: 0103805-54.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00667019 - AGTE: FUNDACAO EVANGELICA TRINDADE ADVOGADO: DR(a). LUCIANO AUGUSTO T RODRIGUES LOURO OAB/SP-215839 ADVOGADO: DR(a). ROBERTO RIBEIRO JUNIOR OAB/SP-132409 AGDO: HISPAMAR SATELITES S A ADVOGADO: SEVERINO JOSE DA SILVA OAB/RJ-001569A ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA DESPACHO: (...) Manifeste-se a parte agravante sobre a retratacao exercida pelo juizo a quo e a eventual perda de objeto do recurso. 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0052588-86.2017.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0018425-74.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00516753 - AGTE: DANIELA CESAR DA COSTA ADVOGADO: NATHALIA CESAR DA COSTA OAB/RJ-104898 AGDO: SPE JAIME POGGI INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-148033 ADVOGADO: GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA OAB/SP-308505 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES DESPACHO: (...) Conforme a certidao de fls.151, intime-se a agravante, na forma do art. 1.007, 4o do CPC, para recolher, em dobro, o preparo devido em relacao ao agravo interno interposto, sob pena de nao conhecimento do recurso. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES MARIO ASSIS GONCALVES TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0052588-86.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 015. APELACAO 0000796-76.2012.8.19.0030 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MANGARATIBA VARA UNICA Acao: 0000796-76.2012.8.19.0030 Protocolo: 3204/2017.00420595 - APELANTE: ANDRE DA SILVA CERQUEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR APELADO: MUNICIPIO DE MANGARATIBA ADVOGADO: ILSON DE CARVALHO RIBEIRO OAB/RJ-056821 ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO SILVA OAB/RJ-146213 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: (...) Intime-se a parte embargada, nos termos do artigo 1023, 2o do CPC Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES MARIO ASSIS GONCALVES TERCEIRA CAMARA CIVEL APELACAO no 0000796-76.2012.8.19.0030 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0058642-68.2017.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA ORFAOS SUC Acao: 0088629-98.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00578128 - AGTE: BRUNO KLABIN AGTE: ALEXANDRE KLABIN ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-085888 ADVOGADO: PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN OAB/RJ-147491 ADVOGADO: MIGUEL WEHRS FLEICHMAN OAB/RJ-171469 AGDO: SIMONE BORENSZTAJN KLABIN AGDO: MATEUS BORESZTAJN KLABIN AGDO: MAYA BORESZTAJN KLABIN ADVOGADO: ROGERIO RIBEIRO DOMINGUES OAB/RJ-027485 ADVOGADO: GABRIEL DOLABELA DE LIMA RAEMY RANGEL OAB/RJ-165312 INTERESSADO: ALCYR CABRAL SIMOES ADVOGADO: ALCYR CABRAL SIMOES OAB/RJ-008747 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: A Procuradoria de Justica. Apos, certifique a Secretaria se o inventariante dativo foi devidamente intimado da decisao de fls.25. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES MARIO ASSIS GONCALVES TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0058642-68.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

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