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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 915 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Revisor: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 042. APELACAO 0000144-40.2008.8.19.0211 Assunto: Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0000144-40.2008.8.19.0211 Protocolo: 3204/2017.00684231 - APELANTE: AUTO DIESEL LTDA ADVOGADO: EURICO MOREIRA OAB/RJ-004517D APELANTE: CREUZA FIRMIANO SOARES ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA OAB/RJ-104649 ADVOGADO: GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA OAB/RJ-139485 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 043. APELACAO 0000204-81.2007.8.19.0038 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0000204-81.2007.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00705416 - APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APDO: JOSE CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Funciona: Defensoria Publica 044. APELACAO 0000639-83.2012.8.19.0069 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0000639-83.2012.8.19.0069 Protocolo: 3204/2017.00636298 - APTE: PROLAGOS S A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: JULIETA DE SOUZA VALERIO OAB/RJ-119568 APDO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Defensoria Publica 045. APELACAO 0000710-71.2017.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0000710-71.2017.8.19.0211 Protocolo: 3204/2017.00648802 - APELANTE: JOEL DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG-063440 ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 046. APELACAO 0001209-08.2016.8.19.0044 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Acao: 0001209-08.2016.8.19.0044 Protocolo: 3204/2017.00554052 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: SERGIO CORREA RODRIGUES ADVOGADO: RODOLFO EGYDIO DA SILVA CARVALHO OAB/RJ-123738 ADVOGADO: JULIANA LEITE CITELI DOS REIS OAB/RJ-115950 ADVOGADO: GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO OAB/RJ-174689 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 047. APELACAO 0003872-03.2014.8.19.0010 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA Acao: 0003872-03.2014.8.19.0010 Protocolo: 3204/2017.00662358 - APELANTE: MARILENE MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: HOBSON SANT'ANA DOS ANJOS OAB/RJ-066633 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS ANSP ADVOGADO: ROBSON LUIZ MARTINS (DF043937) Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 048. APELACAO 0004618-72.2015.8.19.0061 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0004618-72.2015.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00426448 - APELANTE: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 APELANTE: HENRIQUE REZENDE DA COSTA (ADESIVA) ADVOGADO: RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR OAB/RJ-182878 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 049. APELACAO 0004921-73.2014.8.19.0206 Assunto: Restituicao Ou Levantamento Ou Remocao de Bens Ou Valores / Atos Processuais / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0004921-73.2014.8.19.0206 Protocolo: 3204/2017.00691516 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: ADRIANO MOTA CASSOL OAB/RJ-099481 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: F A B ZONA OESTE S A ADVOGADO: ADRIANO MOTA CASSOL OAB/RJ-099481 ADVOGADO: MARCELA BORDA D'AGUA LOURENCO XAVIER DA SILVA OAB/RJ-179959 APELADO: EDSON DE CARVALHO ADVOGADO: NILTON ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-056824 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 050. APELACAO 0004971-34.2016.8.19.0205 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0004971-34.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00657307 - APELANTE: PAULO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: MARCELO MAMMANA MADUREIRA OAB/SP-333834 ADVOGADO: GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA OAB/SP-344990 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Defensoria Publica 051. APELACAO 0005056-97.2014.8.19.0008 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0005056-97.2014.8.19.0008 Protocolo: 3204/2017.00590429 - APELANTE: CLEYTON CORREIA DE MELO ADVOGADO: ROBERTA IZABEL MEDEIROS TORNO OAB/RJ-158557 APELADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: GUILHERME TILKIAN OAB/SP-257226 APELADO: ACE SEGURADORA S A ADVOGADO: FLAVIA MILITAO BASTOS OAB/RJ-179672 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 052. APELACAO 0005116-84.2016.8.19.0207 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0005116-84.2016.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00360903 - APELANTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/RJ-176786 APELADO: ANDRE LUIZ MACHADO TORRES Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO

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