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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2626 justica para os horarios indicados pela requerente. 2. Presentes os requisitos legais, defiro a intimacao por hora certa. - ADV: RAINY FARIA FALEIROS (OAB 363788/SP), GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP), DANIEL ITOKAZU GONCALVES (OAB 159065/SP) Processo 0001016-11.2019.8.26.0426 (processo principal 0002700-44.2014.8.26.0426) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - M.H.S.M. - Manifeste-se o D. Patrono do polo ativo, sobre recibo de pagamento juntado as fls. 39. - ADV: FLAVIA LOPES DE FREITAS (OAB 219548/SP) Processo 0001030-92.2019.8.26.0426 (processo principal 1001650-58.2017.8.26.0426) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Revisao - G.R.S. - Manifeste-se o polo ativo, sobre recibo de pagamento juntado as fls. 56. - ADV: JULIANE VIANA DE BRITTO LIMA (OAB 178199/SP) Processo 0001046-46.2019.8.26.0426 (processo principal 1000695-90.2018.8.26.0426) - Cumprimento de sentenca - Reconhecimento / Dissolucao - H.M. - C.C.P. - Vistos. Fls. 34 e 40: Primeiramente, traga o polo ativo planilha atualizada do debito, incluindo as parcelas que se venceram no curso da demanda. Int. - ADV: LAERCIO MENDES (OAB 369136/SP), FERNANDA CAROLINA DA SILVA FERREIRA (OAB 329338/SP) Processo 0001084-58.2019.8.26.0426 (processo principal 1000385-55.2016.8.26.0426) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - G.H.S.G. - - E.G.S.G. - J.S.G. - Manifeste-se o polo ativo sobre peticao de fls. 39/46, esta apresentada pelo requerido. - ADV: SEBASTIAO TELES DE FARIA NETO (OAB 376267/ SP), FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP) Processo 0001101-94.2019.8.26.0426 (processo principal 1000509-04.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentenca - Dissolucao - K.V.P.S. - - A.L.P.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica as fls. 45, no prazo legal. - ADV: LETICIA DE PAULA SANTOS (OAB 390296/SP) Processo 0001124-40.2019.8.26.0426 (processo principal 0000611-14.2015.8.26.0426) - Cumprimento de sentenca - Fixacao - G.E.M.S. - - M.J.F.M.S. - Vistos. 1.Defiro a gratuidade processual ao exequente. Anote-se. 2.Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do debito de R$ 1.149,79, referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2019 (devidamente atualizado e acrescido das pensoes que se vencerem ao longo da demanda, sumula 309 do STJ - considerando a proximidade com o vencimento do mes de novembro/2019), comprove que ja o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de prisao. No mandado devera constar que a genitora informa conta bancaria de sua titularidade para realizacao dos depositos: BANCO DO BRASIL, Agencia 2415-5, Conta Poupanca 107.305-1, variacao 51. 3. Em caso de apresentacao de justificativa (com ou sem proposta de parcelamento do debito), pagamento ou comprovacao de pagamento, por minuta, intime-se o polo ativo a se manifestar, sob pena de, na omissao, ser presumida a quitacao do debito ou a concordancia com o parcelamento proposto pelo devedor. 4. Decorrido o prazo da intimacao e nao havendo noticia de pagamento ou apresentacao de justificativa, diga o polo ativo, intimado por minuta, se houve o pagamento extrajudicial ou reitere o pedido de prisao do executado. 5. Em todos os casos supra, antes de vir conclusos, os autos irao com vistas ao MP. Int - ADV: FABIANA APARECIDA DA SILVA NODA OLIVEIRA (OAB 113275/SP) Processo 0001126-10.2019.8.26.0426 (processo principal 0002852-92.2014.8.26.0426) - Cumprimento de sentenca - Revisao - K.H.G.S. - N.C.G.S. - Vistos. 1. Fls. 13: Defiro. Regularize-se o cadastro SAJ, excluindo-se o nome do D. Advogado, que apenas atuou em cumprimento de sentenca anterior (0000940-21.2018), ja extinto. 2. No mais, cumpra-se decisao de fls. 10. - ADV: THALIS HENRIQUE DOMINGOS BARRELIN (OAB 380588/SP), LETICIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP) Processo 0001126-10.2019.8.26.0426 (processo principal 0002852-92.2014.8.26.0426) - Cumprimento de sentenca - Revisao - K.H.G.S. - N.C.G.S. - Vistos. 1. Cumpra a secretaria a decisao de fls. 10, tem 3. 2.Defiro a gratuidade processual ao exequente. Anote-se. 3.Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do debito de R$ 715,90, referente aos meses de setembro e outubro de 2019 (devidamente atualizado e acrescido das pensoes que se vencerem ao longo da demanda - sumula 309 do STJ), comprove que ja o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de prisao. 4. Em caso de apresentacao de justificativa (com ou sem proposta de parcelamento do debito), pagamento ou comprovacao de pagamento, por minuta, intime-se o polo ativo a se manifestar, sob pena de, na omissao, ser presumida a quitacao do debito ou a concordancia com o parcelamento proposto pelo devedor. 5. Decorrido o prazo da intimacao e nao havendo noticia de pagamento ou apresentacao de justificativa, diga o polo ativo, intimado por minuta, se houve o pagamento extrajudicial ou reitere o pedido de prisao do executado. 6. Em todos os casos supra, antes de vir conclusos, os autos irao com vistas ao MP. Int. - ADV: THALIS HENRIQUE DOMINGOS BARRELIN (OAB 380588/SP), LETICIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP) Processo 0001128-77.2019.8.26.0426 (processo principal 1001482-56.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentenca - Fixacao - L.L.L.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica as fls. 18, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE GOMES MARQUES (OAB 243828/SP), GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/SP) Processo 0001129-62.2019.8.26.0426 (processo principal 1001432-30.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentenca - Dissolucao - K.P.F.A. - - Y.P.F.A. - Vistos. Vista ao MP. - ADV: GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/SP) Processo 0001129-62.2019.8.26.0426 (processo principal 1001432-30.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentenca - Dissolucao - K.P.F.A. - - Y.P.F.A. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciaria. Anote-se. 2. Providencie a secretaria a correcao do nome do polo passivo junto ao SAJ. 3. Intime-se o polo passivo, para que cumpra o quanto pactuado nos autos 100143230.2017, desocupando o referido imovel no prazo de 30 dias, sob pena de remocao (art. 536, 1o do CPC), se necessario com auxilio de forca policial. 4. Cumprido item 3, ciencia ao polo ativo e ao MP. - ADV: GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/SP) Processo 0001148-68.2019.8.26.0426 (processo principal 0001736-32.2006.8.26.0426) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Investigacao de Paternidade - M.E.G.S.D. - Vistos. 1.Defiro a gratuidade processual ao exequente. Anote-se. 2.Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do debito de R$ 1.009,71, referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2019 (devidamente atualizado e acrescido das pensoes que se vencerem ao longo da demanda - sumula 309 do STJ), comprove que ja o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de prisao. 3. Em caso de apresentacao de justificativa (com ou sem proposta de parcelamento do debito), pagamento ou comprovacao de pagamento, por minuta, intime-se o polo ativo a se manifestar, sob pena de, na omissao, ser presumida a quitacao do debito ou a concordancia com o parcelamento proposto pelo devedor. 4. Decorrido o prazo da intimacao e nao havendo noticia de pagamento ou apresentacao de justificativa, diga o polo ativo, intimado por minuta, se houve o pagamento extrajudicial ou reitere o pedido de prisao do executado. 5. Em todos os casos supra, antes de vir conclusos, os autos irao com vistas ao MP. Int. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 76541/SP) Processo 0001148-68.2019.8.26.0426 (processo principal 0001736-32.2006.8.26.0426) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Investigacao de Paternidade - M.E.G.S.D. - Ao polo ativo: a carta precatoria de intimacao encontra-se disponivel para impressao no E-SAJ e sua distribuicao devera ser comprovada nos autos em 30 dias ao contar desta publicacao. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 76541/SP) Processo 0001334-28.2018.8.26.0426 (processo principal 0000440-96.2011.8.26.0426) - Cumprimento de sentenca

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