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Diario Oficial
Estado de Alagoas

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

PORTARIA/SEPLAG No 14.028/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo
Administrativo no 1500.4173/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude ao servidor JOSE FLAVIO TENORIO
DE AMORIM, matricula no 20270, portador do CPF no 223.206.444-15, ocupante
do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade
GERENCIA DE FISCAL. DE ESTABELECIMENTO, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA, por 15 dias, a contar de 01/10/2019 ate 15/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462812
PORTARIA/SEPLAG No 14.027/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual
7.751/2015, e no Processo Administrativo no 1800.7047/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude seguido de auxilio doenca ao servidor
JOSE HENALDO SIQUEIRA DE MELO, matricula no 565, portador do CPF
no 269.653.992-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC
EST ANGELO DE ABREU 6 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, por 105 dias, a contar de 28/09/2019 ate 10/01/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462814
PORTARIA/SEPLAG No 14.026/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo no 1800.5550/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora GENILDA MARIA DA SILVA PINHEIRO,
matricula no 83451, portadora do CPF no 462.974.304-97, ocupante do cargo
de MERENDEIRA, para a funcao de MERENDEIRA com restricao, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento,
limitacao na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu
cargo, por um periodo de 90 dias, de 10/10/2019 a 07/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462818
PORTARIA/SEPLAG No 14.025/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo no 1800.4610/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA ENIDE FERREIRA DA ROCHA, matricula no
825352, portadora do CPF no 382.219.694-00, ocupante do cargo de PROFESSOR,
para a funcao de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE

Maceio - segunda-feira
11 de novembro de 2019

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ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitacao na sua
capacidade laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um
periodo de 90 dias, de 03/10/2019 a 31/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462819
PORTARIA/SEPLAG No 14.024/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo
Administrativo no 1800.6407/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxilio Doenca a servidora MARIA SELMA DAMIAO DOS SANTOS,
matricula no 824536, portadora do CPF no 653.177.424-04, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MARIA ROSALIA AMBROZZIO
13 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a
contar de 20/09/2019 ate 18/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462821
PORTARIA/SEPLAG No 14.023/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo
Administrativo no 1800.6829/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude a servidora MARIA EDINA
BERNARDINO RODRIGUES, matricula no 823773, portadora do CPF no
516.877.714-72, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade
ESCOLA ESTADUAL DA MACONARIA 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 30/09/2019 ate 29/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462824
PORTARIA/SEPLAG No 14.022/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo
Administrativo no 2000.13563/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude a servidora ROSINEIDE GOMES
DA SILVA, matricula no 78677, portadora do CPF no 824.608.764-91, ocupante
do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade CHEF
MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de
14/10/2019 ate 12/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462826


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