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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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ESTA PARTE E EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARCO DE 2008

 

PARTE I
PODER EXECUTIVO

ANO XLV - No 013
QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019

GOVERNADOR

Wilson Jose Witzel

Atos do Governador

VIC E-GOVERNADOR

Claudio Bonfim de Castro e Silva
ORGAOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA
Jose Luis Cardoso Zamith
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E
RELACOES INSTITUCIONAIS
Gutemberg de Paula Fonseca
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
GERACAO DE EMPREGO E RENDA
Lucas Tristao
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Horacio Guimaraes
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR
Cel. PM Rogerio Figueredo de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL
Delegado Marcus Vinicius Braga
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Cel. PM Alexandre Azevedo de Jesus
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR
Cel. BM Roberto Robadey Costa Junior
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Edmar Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Pedro Henrique Fernandes da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Leonardo Rodrigues
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Brig. Robson Fernandes Ramos
SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ana Lucia Santoro
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
Eduardo Lopes
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Ruan Fernandes Lira
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Fabiana Bentes
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Felipe Bornier
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Otavio Leite
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
Juarez Fialho
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Bernardo Santos Cunha Barbosa
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Marcelo Lopes da Silva

ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR MARCIA REGINA CARDOSO TORRES para exercer, com
validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de
Coordenador Geral, simbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orcamento, da Fundacao Leao XIII, da Vice-Governadoria
do Estado, anteriormente ocupado por Luciane Araujo Santos. Processo no E-16/001/6/2019.
TORNAR SEM EFEITO o de Decreto 03 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 04/01/2019, que nomeou PAULO MANOEL LENZ
CESAR PROTASIO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Diretor Executivo, simbolo
SE, da Camara Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e
Relacoes Institucionais, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo no E15/001/29/2019.
NOMEAR LUIS FERNANDO PANELLI CESAR, ID FUNCIONAL No
5097654-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Diretor Executivo, simbolo SE, da Camara Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relacoes
Institucionais, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo
Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo no E-15/001/28/2019.
TORNAR SEM EFEITO a nomeacao de LUIS FERNANDO PANELLI
CESAR, ID FUNCIONAL No 5097652-4, efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, para
exercer o cargo em comissao de Diretor Executivo, simbolo DG, da
Secretaria de Estado de Governo e Relacoes Institucionais, em vaga
resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de
01/01/2019. Processo no E-15/001/28/2019.
TORNAR INSUBSISTENTE o Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 10/01/2019, que revogou a nomeacao de FABIO
PICANCO DE SEIXAS LOURENCO para exercer o cargo em comissao de Diretor, simbolo VP-1, da Diretoria Juridica, da Autarquia de
Protecao e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relacoes Institucionais, anteriormente ocupado por Rafael Ferreira Couto, ID Funcional no 5015245-9 . Processo no E-12/001/44/2019.
NOMEAR PAULO GUSTAVO MAIURINO, ID FUNCIONAL No
4385292-0, para exercer o cargo em comissao de Subsecretario, simbolo SS, da Secretaria de Estado de Policia Militar, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544,
de01/01/2019.
DESIGNAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.479, de
08/03/1979, com a nova redacao dada pelo Decreto no 25.299, de
19/05/1999, o Assistente FERNANDO MARENDAZ JUNIOR, ID Funcional no 5088484-0, para, sem prejuizo de suas atribuicoes, responder, interinamente, pela expediente da Superintendencia de Artes, da
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo no E18/001/72/2019.
TORNAR SEM EFEITO a nomeacao de FERNANDO MESQUITA
FERNANDES efetuada pelo Decreto Coletivo de 01 de janeiro de
2019, publicado no D.O. de 01 de janeiro de 2019, para exercer o
cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia de Relacao Governamental, da Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo no E26/016/4/2019.
NOMEAR LEANDRO DE LIMA DAVID para exercer, com validade a
contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia das Unidades dos Municipios, da Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao,
em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no
46.544, de 01/01/2019. Processo no E-26/016/29/2019.
NOMEAR ANDREA HELOISA DO NASCIMENTO para exercer, com
validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de
Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia de Integracao e
Qualificacao dos Programas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ione da
Costa de Andrade, ID Funcional no 3006927-0. Processo no E31/003/04/2019.
Id: 2158366

PORTAL DO CIDADAO - GOVERNO DO ESTADO

www.governo.rj.gov.br
S U M A R I O
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo ................................................................ ...
Gabinete do Governador ..............................................................
Governadoria do Estado .............................................................
Gabinete do Vice-Governador ......................................................
Vice-Governadoria do Estado ........................................................

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IMPRESSO

ORGAOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil e Governanca ............................................................. 2
Governo e Relacoes Institucionais ................................................. 7
Fazenda ................................................................................... 7
Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda............ 9
Infraestrutura e Obras ................................................................ ...
Policia Militar ............................................................................ ...
Policia Civil ............................................................................... 9
Administracao Penitenciaria .......................................................... 9
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar ..................................... 10
Saude ..................................................................................... 11
Educacao ................................................................................. 11
Ciencia, Tecnologia e Inovacao .................................................... 13
Transportes .............................................................................. 13
Ambiente e Sustentabilidade ........................................................ ...
Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento ................................. 13
Cultura e Economia Criativa ........................................................ 13
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