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Diário PA - Executivo

78 DIARIO OFICIAL No 33967
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a licenca do promotor de justica Guilherme Lima Carvalho;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de se garantir a eficaz continuidade dos servicos ministeriais no ambito da promotoria de justica de
Terra Santa;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 043/2019-MP/CRABA/STM, datado de 16/7/2019, protocolizado sob no 34045/2019, em 17/7/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justica a seguir nominados para, sem prejuizo das demais atribuicoes, oficiarem em feitos urgentes de atribuicao
do cargo da promotoria de justica de Terra Santa, nos periodos indicados:
I  OSVALDINO LIMA DE SOUSA, de 16 a 21/7/2019;
II  IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA, dias 22 e 23/7/2016.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 14 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4784/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos
servicos ministeriais no ambito da promotoria de justica de Obidos;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 043/2019-MP/CRABA/STM, datado de 16/7/2019, protocolizado sob no 34045/2019, em 17/7/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justica IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA
para, sem prejuizo das demais atribuicoes e em atuacao conjunta, oficiar
em audiencias de atribuicao do cargo da promotoria de justica de Obidos,
nos dias 17 e 18/7/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 14 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4785/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica do
Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO as ferias do promotor de justica Osvaldino Lima de Sousa;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos
servicos ministeriais no ambito da promotoria de justica de Faro;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob no 33512
e 37555/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justica IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA
para exercer as atribuicoes do cargo da promotoria de justica de Faro, no
periodo de 22 a 25/7/2019, sem prejuizo das demais atribuicoes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 14 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4786/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057/2006;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuacao ministerial no juizado especial itinerante, como parte do projeto esporte com justica;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 132/2019-CJE, datado de
12/8/2019, protocolizado sob no 37105/2019, em 12/8/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justica CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA
para oficiar no juizado especial itinerante, como parte do projeto esporte
com justica, nas dependencias do estadio olimpico do Para Edgar Proenca,
referente ao jogo Remo x Sao Jose, no dia 16/8/2019, sem prejuizo das
atribuicoes originarias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 14 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4787/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO as ferias do promotor de justica Frederico Augusto de
Morais Freire;

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
CONSIDERANDO a atuacao da promotora de justica Juliana Dias Ferreira
de Pinho no municipio de Belem;
CONSIDERANDO a licenca do promotor de justica Renato Belini de Oliveira
Costa;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos servicos ministeriais no ambito das promotorias de justica de Abaetetuba e
Tailandia;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob no
29978/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justica a seguir nominados para, sem prejuizo das demais atribuicoes, exercerem os seguintes cargos, nos periodos
indicados:
I  REGINA LUIZA TAVEIRA DA SILVA, do 2o cargo das promotorias de
justica de Abaetetuba, de 11 a 19/7/2019;
II  ELY SORAYA SILVA CEZAR, 2o cargo da promotoria de justica de Tailandia, de 17/7 a 15/8/2019;
III  MARCIO DE ALMEIDA FARIAS, 4o cargo das promotorias de justica
de Abaetetuba, de 1o/8 a 30/9/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 14 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4843/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006
c/c o art. 24 da Lei Federal no 8.625/1993;
CONSIDERANDO a vacancia do cargo da promotoria de justica de Augusto
Correa;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos servicos ministeriais no ambito da promotoria de justica de Augusto Correa;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 108/2019-MP/Coord., datado de
14/8/2019, protocolizado sob no 37608/2019, em 14/8/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justica FRANCISCA SUENIA FERNANDES DE
SA para exercer as atribuicoes do cargo da promotoria de justica de Augusto Correa, no periodo de 19 a 25/8/2019, sem prejuizo das demais
atribuicoes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 19 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4844/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Organica do
Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob no
37565/2019;
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 14/8/2019, a designacao da promotora IONA SILVA
DE SOUSA NUNES para exercer na promotoria de justica de defesa das
pessoas com deficiencia, idosos e acidentes de trabalho de Belem, as
atribuicoes do 1o cargo, contida na PORTARIA No 7068/2018-MP/PGJ, de
20/9/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 19 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4845/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA em exercicio, usando de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, IX, alinea f, da Lei Complementar
n 057/2006 (Lei Organica do Ministerio Publico do Estado do Para);
CONSIDERANDO os termos do art. 5o da Resolucao no 011/2014-MP/CPJ;
CONSIDERANDO o afastamento da Procuradora de Justica Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento para o exercicio do cargo de SubprocuradoraGeral de Justica para a area juridico-institucional;
CONSIDERANDO o afastamento do Procurador de Justica Ricardo Albuquerque da Silva para o exercicio do cargo de Ouvidor-Geral do Ministerio
Publico;
CONSIDERANDO as ferias da Procuradora de Justica Maria Celia Filocreao
Goncalves;
CONSIDERANDO a licenca do Procurador de Justica Marcos Antonio Ferreira das Neves;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob no 35563
e 36228/2019;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o Procurador de Justica SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS
SILVA para exercer na Procuradoria de Justica Criminal, as atribuicoes do
6o cargo, no periodo de 6 a 9/8/2019, sem prejuizo das demais atribuicoes;


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