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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2697
319008
4
401
2040
319016
5
501
2050
319113
319016
319004
2053
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6
601
2061
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602
2601
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9
901
2093
339036
902
2090
319004
98
9801
0.001
339091
Total

- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS (79)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DA FAZENDA
- OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL (100)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSITO
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSITO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO
- OBRIGACOES PATRONAIS (119)
- OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL (117)
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (113)
MANUTENCAO DA FROTA
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (139)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (E.M.E.F.)
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (170)
UNIDADE: ENSINO INFANTIL
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (E.M.E.I.)
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (209)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (491)
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (505)
ORGAO: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
UNIDADE: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
- SENTENCAS JUDICIAIS (589)

R$ 5.000,00

R$ 14.000,00

R$ 50.000,00
R$ 14.000,00
R$ 20.000,00
R$ 8.000,00

R$ 51.130,00

R$ 2.000,00

R$ 7.000,00

R$ 5.000,00

R$ 15.000,00
R$ 224.957,00

Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao
Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 26 (vinte e seis) dias do mes de novembro de 2019 (dois mil e dezenove).
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita
ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO,
Procurador
SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria da Administracao
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Roger Pase Bresolin
Codigo Identificador:94B7DA51
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
LEI MUNICIPAL No 3.078, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.186.304,00 (DOIS MILHOES
CENTO E OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS) NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL E DA
PROVIDENCIAS.
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul,
FACO SABER, que a Camara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao que dispoe a Lei Organica do Municipio, sanciono e promulgo a
seguinte:
LEI
Art. 1 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no valor R$ 2.186.304,00 (dois milhoes cento e oitenta e seis mil trezentos e quatro
reais) no Orcamento do Municipio para o Exercicio de 2019, que passa a integrar a Lei Municipal n 2911, de 07 de novembro de 2018, conforme
segue:
7
701
2070
339046
319013
319004
319113
319008
319011
2074

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE - CUSTEIO - FONTE - MUNICIPAL
- AUXILIO ALIMENTACAO (242)
- OBRIGACOES PATRONAIS (233)
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (230)
- OBRIGACOES PATRONAIS (234)
- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS (231)
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (232)
ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - CUSTEIO - FONTE - MUNICIPAL

www.diariomunicipal.com.br/famurs

R$ 6.358,00
R$ 2.924,00
R$ 20.123,00
R$ 6.167,00
R$ 2.733,00
R$ 105.945,00

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