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DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 29

COMISSAO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DO TURISMO
PROJETO DE LEI No 95/2014
Processo no 20259.01.00/14-8
Proponente: Deputado(a) Edson Brum
Ementa: Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul a Festa do Peixe de Rio Pardo.
Relator(a): Deputado(a) Adolfo Brito
Parecer: Favoravel.

Parecer 07/2019 da CEDST
Ao exame e parecer desta Comissao de Economia, Desenvolvimento Sustentavel e do
Turismo, nos termos do artigo 56, inciso IX, do Regimento Interno, vem o Projeto de Lei n 95/2014, de
autoria do Deputado Edson Brum, que inclui no Calendario Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul
a Festa do Peixe de Rio Pardo.
Preliminarmente, saliento que a proposicao tramitou na Comissao de Constituicao e
Justica, obtendo parecer favoravel do Deputado Elton Weber e aprovado por unanimidade na reuniao
ordinaria do dia 10 de setembro de 2019. Da mesma forma, tramitou na Comissao de Educacao, Cultura,
Ciencia e Tecnologia, obtendo parecer favoravel do Deputado Vilmar Lourenco e aprovado por
unanimidade na reuniao do dia 8 de outubro de 2019.
Justifica o proponente, entre outros pontos, que a Festa do Peixe e realizada
anualmente e e uma referencia cultural e gastronomica do Estado do Rio Grande do Sul, recebendo
visitantes de outros estados e paises do Mercosul, tratando-se de um tradicional evento que mostra as
potencialidades do municipio de Rio Pardo e de toda a regiao do Vale.
Este relator acrescenta que, a Festa do Peixe de Rio Pardo teve a sua primeira edicao
em janeiro de 1993 na Praia dos Ingazeiros, localizada a 2km do centro da cidade, na confluencia dos rios
Pardo e Jacui, sendo um dos pontos mais procurados para lazer na cidade. E realizada anualmente e chegou
neste ano de 2019 na 24a edicao, completando em 2020 seus 25 anos. Por sua trajetoria, ela se tornou o
principal evento de verao do Vale do Rio Pardo, atraindo publico expressivo durante os dias de realizacao
que variam em cada edicao. Algumas vezes foram de 10 a 12 dias, com publico de cerca de 100 mil pessoas,
outras, 5 dias, mas sempre mantendo o objetivo de proporcionar lazer e entretenimento aos visitantes.
A Festa do Peixe tambem ja foi expandida a outros pontos da cidade, como os
balnearios Porto Ferreira, Porto das Mesas e Santa Vitoria. Em suas programacoes abrange shows,
campeonato praiano, beach soccer, motonautica, travessia entre rios, dentre outros. O file de traira e o prato
tipico do evento, acompanhado de batata frita, salada, arroz, pao e molho. Ja os pescadores locais e os bares
comercializam o peixe durante todo o ano, tendo na festa seu ponto alto de consumo. Alias, a atividade
pesqueira e um diferencial economico e cultural nos rios da regiao e muitas familias de pescadores vivem
basicamente desta atividade. A macro regiao formada pelo Rio Jacui e Lago Guaiba, conta com cerca 1.200
pescadores artesanais, sendo que deste total 160 estao no municipio de Rio Pardo. A edicao de 2020,
comemorativa aos 25 anos, esta prevista para ser realizada na primeira quinzena de marco.
Assim, da analise da proposta, entendo que a materia tem o merito de valorizar e
preservar um evento tradicional e de grande relevancia cultural e economica do nosso estado, pois a Festa
do Peixe vem atraindo milhares de pessoas de diversos lugares, que trazem toda uma movimentacao para o
turismo, gerando renda e fomentando a economia local.


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