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Diário PA - Executivo

PORTARIA No. 2.241/2019-CCG DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
nomear ANTONIO JORGE LEMOS FREITAS para exercer o cargo em
comissao de Chefe de Centro de Saude, codigo GEP-DAS-011.2, com
lotacao na Secretaria de Estado de Saude Publica.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 411167

DIARIO OFICIAL No 33816 7

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
PORTARIA
.

PORTARIA N 2.006/2019 CCG
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercicio,
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispoe os artigos 81 e 83 da Lei no 5.810, de
24 janeiro de 1994 e ainda o Laudo Medico no 196480A/1/2019 de
08/02/2019;
CONSIDERANDO ainda, a Comunicacao de Resultado da Pericia Medica.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor RAIMUNDO DE FATIMA RIBEIRO COSTA, Id.
Funcional no 2194/1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotado na
Casa Civil da Governadoria do Estado / DDI, 15 (quinze) dias de Licenca
para Tratamento de Saude, no periodo de 07/01/2019 a 21/01/2019.
II  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a partir de 07 de Janeiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 20 de Fevereiro de 2019.
FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, em exercicio.
Protocolo: 410977

PORTARIA No 082/2019  CMG, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuicoes legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo no 119/2019 - CMG, datado de 28/02/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diaria ao policial
militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para o municipio de
Salinopolis/PA, a servico do Governo do Estado.
NOME

MF

CB PM RG 32945 CLAYTON MENEZES CUNHA

NOME
SUB TEN PM RR RG 13099 HUMBERTO DIAS DA
SILVA

.

.
.

DIARIA
.

PORTARIA No 080/2019  CMG, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuicoes legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo no 117/2019 - CMG, datado de 26/02/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diarias aos policiais
militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para a cidade de
Sao Paulo/SP, a servico do Governo do Estado.
NOME

MF

CPF

MAJ QOPM RG 27273 CASSIO TABARANA SILVA

5807867/1

630.340.932-68

CAP QOPM RG 35477 RICHARD BATISTA DA COSTA

57199495/1 745.290.132-00

PERIODO

DIARIAS

23/02 a
24/02/2019

2,0
(Alimentacao)

PERIODO
15/02 a
18/02/2019

DIARIAS
3,5
(Completas)

DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belem/PA, 28 de fevereiro de 2019OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR 
CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 411005
PORTARIA No 079/2019  CMG, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuicoes legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo no 114/2019 - CMG, datado de 26/02/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diarias ao policial
militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para a cidade de Benevides/PA, a servico do Governo do Estado.

.
.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

CPF

54192517/1 752.318.162-72

MF

CPF

PERIODO

50193460/1 223.639.712-72 23/02/2019

DIARIAS
1,0
(Alimentacao)

DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belem/PA, 28 de fevereiro de 2019
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR  CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 410933
PORTARIA No 081/2019  CMG, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuicoes legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo no 113/2019 - CMG, datado de 26/02/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diaria ao servidor
abaixo mencionado, por ter que seguir viagem para o municipio de Tucuma/PA, a servico do Governo do Estado.
NOME

MF

CPF

INACIO DE SOUZA

336986/01

106.276.342-49

PERIODO
03/03 a
08/03/2019

DIARIAS
5,5
(Completas)

DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belem/PA, 28 de fevereiro de 2019OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR 
CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 410940

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
.

DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belem/PA, 28 de fevereiro de 2019OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR 
CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 410985
PORTARIA No 078/2019  CMG, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuicoes legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo no 115/2019 - CMG, datado de 26/02/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diarias aos policiais
militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para a cidade de
Benevides/PA, a servico do Governo do Estado.
NOME

MF

CPF

MAJ QOPM RG 15168 LUIS ROBERTO LOBATO DOS
SANTOS JUNIOR

5808030/1

599.345.572-15

2o TEN QOPM RG 39203 VICTOR LINCOLN DA CUNHA
4220541/1
BARROS
2o SGT PM RG 20775 MANOEL JACINALDO ALVES
COTA

5420105/1

PERIODO

827.449.202-15 23/02/2019

DIARIAS

1,0
(Alimentacao)

429.740.972-00

DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belem/PA, 28 de fevereiro de 2019OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR 
CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 410980

PORTARIA
.

PORTARIA No 135/2019-PGE.G., 27 de fevereiro de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuicoes
legais ...
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de servico, o gozo de ferias dos servidores abaixo relacionados:
Nome

Id. Funcional

Portaria de Concessao

Helcio Mauro da Costa Carvalho
Maria Clara De Azevedo Fonseca
Rogerio Rodrigues Cordeiro

3082806/1
57191389/1
57191394/1

no 006/2019-PGE.G de 07.01.19
no 692/2018-PGE.G de 12.11.18
no 006/2019-PGE.G de 07.01.19

De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

Data de
Interrupcao
18.02.19
25.02.19
25.02.19

Protocolo: 410793
PORTARIA No 138/2019-PGE.G., 27 de fevereiro de 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuicoes
legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 86 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentacao do Laudo Medico no 46556
RESOLVE:
CONCEDER, 6 (seis) dias de licenca para tratamento de saude em pessoa
da familia MARCELA BRAGA REIS, identidade funcional no 5903070/2, no
periodo de 21.01.2019 a 26.01.2019, de acordo com o Laudo Medico no
46556 da SEAD.
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 410801

8 DIARIO OFICIAL No 33816
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
.

PORTARIA No 137/2019-PGE.G., 27 de fevereiro de 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuicoes
legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentacao do Laudo Medico da SEAD no 057/2019.
RESOLVE:
CONCEDER, 60 (sessenta) dias de licenca para tratamento de saude ao
servidor EDSON DA SILVA LIMA, identidade funcional no 3153177/1, no
periodo de 23.12.2018 a 20.02.2019, de acordo com o Laudo Medico no
46275/2019 da SEAD.
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 410797
PORTARIA No 139/2019-PGE.G., 27 de fevereiro de 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuicoes
legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentacao do Laudo Medico da SEAD no 46558.
RESOLVE:
CONCEDER, 15 (quinze) dias de licenca para tratamento de saude ao
servidor HENRIQUE NOBRE REIS, identidade funcional no 55589662/1,
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