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Diário RS - Diário Oficial

-2019, o prazo de
permanencia do Auditor-Fiscal da Receita Estadual ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES, Id. Func. 1659944/01, lotado na
Secretaria da Fazenda, a disposicao da Procuradoria-Geral de Justica do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de continuar
exercendo a funcao de Diretor-Geral, com onus para o orgao de origem, mediante ressarcimento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei no
10.395/95, combinados com artigo 3o da Lei no 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo 19/1202-0000630-9, NOMEIA
a contar de 04/01/2019, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA, Id. Func. 624802/01, para exercer o cargo em comissao de
Corregedor-Geral Penitenciario, padrao CCE-11, RL 07 1202 3 011 0002, na Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciario, na
Superintendencia dos Servicos Penitenciarios - SUSEPE, Secretaria da Seguranca Publica, na vaga deixada por Bruno Carlos
Pereira, Id. Func. 2899280/02, devendo perceber a gratificacao de representacao de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no
artigo 3o da Lei no 10.138/94, com a redacao dada pelo artigo 2o, anexo IV, inciso I, alinea a da Lei no 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o que consta no
processo 19/1202-0000630-9, DISPENSA, a contar de 04/01/2019, o Agente Penitenciario, Classe D, BRUNO CARLOS
PEREIRA, Id. Func. 2899280/02, da funcao gratificada de Corregedor-Geral Penitenciario, padrao FGE-11, RL 07 1202 3 011
0002, da Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciario, da Superintendencia dos Servicos Penitenciarios - SUSEPE, Secretaria
da Seguranca Publica.

Porto Alegre, Terca-feira, 16 de Abril de 2019

Diario Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o que consta no
processo no 19/0435-0008291-7, DISPENSA GLAUCO OLIVEIRA DA CUNHA, Id. Func. 4345622, da funcao gratif
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