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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4528 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 34
124-APELACAO - AP 0003019-26.2019.827.0000 .
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 1a VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS
NUMERO: 0042717-05.2016.827.2729.
APELANTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ESTADO DO TOCANTINS - SEET.
ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO.
APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS.
ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO: 4a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA.
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: VOGAL.
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL.
125-REMESSA NECESSARIA - REENEC 0008486-83.2019.827.0000 .
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 2a VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS
NUMERO: 0039930-66.2017.827.2729.
REQUERENTE: LINVALDA RODRIGUES HENRIQUE DE ARAUJO.
ADVOGADO(A): MALU MENDONCA TRISTAO SOUTO.
REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JOSE DEMOSTENES DE ABREU.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO: 4a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA.
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: VOGAL.
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL.
126-APELACAO - AP 0009531-25.2019.827.0000 .
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA.
REFERENTE: ALVARA JUDICIAL - LEI 6858/80 DO JUIZO DA 1a VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DE ARAGUAINA
NUMERO: 0003402-34.2019.827.2706.
APELANTE: T. G. N. A., rep. por sua genitora HELIVANIA GONCALVES DE SOUSA.
DEFENSOR PUBLICO: FABIO MONTEIRO DOS SANTOS.
APELADO: PROCESSO SEM PARTE RE.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO: 4a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA.
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: VOGAL.
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL.
127-APELACAO - AP 0010407-14.2018.827.0000 .
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUATINS.
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 1a VARA CIVEL DE ARAGUATINS NUMERO: 000420094.2016.827.2707.
APELANTE: PLANSAUDE - UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTROOESTE E TOCANTINS.
ADVOGADO(A): SILVONEY BATISTA ANZOLIN.
APELADO: MARIA GONCALVES DE CARVALHO.
DEFENSOR(A) PUBLICO: ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO: 4a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA.

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