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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

de conjuge.

PORTAL DO CIDADAO - GOVERNO DO ESTADO

Gabinete do Governador .............................................................
Governadoria do Estado .............................................................
Gabinete do Vice-Governador ......................................................
Vice-Governadoria do Estado ........................................................

Art. 4o - Esta Resolucao Conjunta entrara em vigor na data de sua
publicacao.

RESOLVE :

Id: 2159931

Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo ................................................................ ...

Art. 3o - Os custos e despesas relativas a operacionalizacao e manutencao das atividades da area de Planejamento serao objeto de rateio e suas regras estabelecidas em ato proprio a ser publicado pela
SEFAZ.

Id: 2160048

PROCESSO No E-12/061/49/2019 - AUTORIZA a Licenca sem Vencimento para Trato de Interesse Particular, requerida pelo servidor HUGO BAUER REGO, Analista de Documentacao, nivel 1, padrao B, ID
Funcional no 44324243, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei
no 490/81 e Decreto no 5146/81.

PROCESSO No E-12/032/13/2019 - DIEGO ALEX DE SOUZA, ID
Funcional no 4400101-0. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial, periodo de 10.09.2012 a 08.09.2017.

www.governo.rj.gov.br

Art. 2o - A execucao financeira e orcamentaria do Contrato SEPLAG/SUBLON no 01/2014, que tem como objeto o fornecimento de
combustiveis para os orgaos e entidades do Estado do Rio de Janeiro, ficara sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda ate o termino da vigencia do 14o Termo Aditivo, qual seja, 31
de maio de 2019.

O SECRETARIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA E
O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no Decreto no 46.544, de 01
de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto no 46.556, de 08 de janeiro
de 2019, na Resolucao SEFAZ no 89, de 30 de junho de 2017 e na
Resolucao SEFAZ no 173, de 15 de dezembro de 2017,
CONSIDERANDO:
- que a nova estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro ainda nao foi publicada no Diario Oficial do Estado do Rio de
Janeiro;
- que a atual Subsecretaria de Logistica, da Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governanca, pertencia a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda;
- as atribuicoes da antiga Subsecretaria de Gestao, atual Subsecretaria de Logistica, de coordenacao e planejamento das compras de
bens e servicos de necessidade comum do Poder Executivo Estadual;
- as atribuicoes da antiga Subsecretaria de Gestao, atual Subsecretaria de Logistica, de gerenciamento das compras e contratacoes atraves do sistema de registro de precos, consoante o estabelecido no
Decreto no 42.092, de 27 de outubro de 2009, o qual institui o Sistema Logistico do Estado do Rio de Janeiro - SISLOG;
- a existencia de diversos processos de licitacao em andamento para
compras de bens e servicos de necessidade comum, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda, e
- a relevancia da continuidade dos processos de contratacao de bens
e servicos de necessidade comum do Poder Executivo Estadual, essenciais ao funcionamento da maquina publica,
RESOLVEM:
Art. 1o - os processos de compras, abaixo relacionados, permanecerao sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda:
I - E-01/004/492/2015
II - E-01/066/278/2016
III - E-04/120/043/2017
IV - E-04/120/046/2017

NOMEAR MONICA OTERO CAAMANO, Tenente-Coronel PM, ID
Funcional no 2017857-3, para exercer, com validade a contar de 01
de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Diretor de Diretoria, simbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, anteriormente ocupado por Paulo Leal Filho.
Processo no E-13/002/73/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, Coronel BM, ID. Funcional no
611579-9, do cargo em comissao de Diretor de Diretoria, simbolo
DAS-8, da Superintendencia de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta
de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governanca. Processo no E-13/002/73/2019.
NOMEAR BARBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, Major
PM, ID Funcional no 2449802-5, para exercer, com validade a contar
de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Diretor de Divisao, simbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, anteriormente ocupado por Adriana
Paixao de Almeida, ID Funcional no 2018791-2. Processo no E13/002/73/2019.
NOMEAR TATIANA QUERIDO SOARES, Major PM, ID Funcional no
2447076-7, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operacoes Aereas, da Subsecretaria Militar, da
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, anteriormente ocupado por Sergio Carlos Nogueira. Processo no E-13/002/73/2019.
NOMEAR OMAR JESUS DE CASTRO, 1o Sargento PM, ID Funcional
no 2426726-0, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro
de 2019, o cargo em comissao de Chefe de Secao, simbolo DAI-5,
da Secao de Instrucao, da Diretoria de Apoio Aereo, da Subsecretaria-Adjunta de Operacoes Aereas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, anteriormente ocupado
por Marcius Pinho Tinoco. Processo no E-13/002/73/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, LORENA TEIXEIRA, do cargo em comissao de Secretario II, simbolo
DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil
e Governanca. Processo no E-13/002/73/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, ELSON DIAS RODRIGUES, Subtenente PM RR, ID Funcional no
2386114-2, do cargo em comissao de Secretario II, simbolo DAI-5, da
Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca. Processo no E-13/002/73/2019.
NOMEAR LEONARDO CHAGAS BARBOSA, para exercer o cargo
em comissao de Assessor, simbolo DAS-7, da Secretaria de Estado
de Governo e Relacoes Institucionais, anteriormente ocupado por Edney Silva de Oliveira, ID Funcional no 4352233-5. Processo no E15/001/59/2019.
NOMEAR TIAGO DE CARVALHO SANTOS, ID FUNCIONAL No
20542127-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-7, da Junta
Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e
Renda, anteriormente ocupado por Lucia Monteiro Martire Nogueira,
ID Funcional no 4459475-5/1. OFICIO SEDEGER/GAB No 66/2019.
NOMEAR MARCIO PUMAR DE PAULA NICOLAI CHAMMAS para
exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em
comissao de Assessor, simbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado
do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda, anteriormente
ocupado por Paula Martinez Ferreira Novak. OFICIO SEDEGER/GAB
No 66/2019.




       
	 




    

  

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NOMEAR MATHEUS DAHER DE OLIVEIRA SOUZA para exercer,
com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-7, da Assessoria de Informatica, da
Superintendencia de Gestao Administrativa e Apoio Logistico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Obras, anteriormente ocupado por Jardel Gomes Cunha de Albuquerque Menezes, ID Funcional no 5086701-6. Processo no E17/026/133/2019.

NOMEAR SILVIA AMELIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
WALSH BRANDO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissao de Assistente, simbolo DAS-6,
da Divisao de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administracao e Financas, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila de Almeida Souza Nepomucemo, ID Funcional no
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