Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 388 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 053. APELACAO 0025760-55.2010.8.19.0014 Assunto: Honorarios Advocaticios / Sucumbencia / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0025760-55.2010.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00480461 - APELANTE: VERA REGINA HENRIQUES GOMES ADVOGADO: KARLA AGUIAR KURY OAB/RJ-128549 ADVOGADO: JULIO CESAR ANDRIOLA PIZELLI OAB/RJ-135150 APELADO: CARLOS OLIVEIRA DE ABREU APELADO: FERNANDO FARIA MILLER ADVOGADO: CARLOS OLIVEIRA DE ABREU OAB/RJ-087440 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 054. APELACAO 0032469-40.2009.8.19.0209 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0032469-40.2009.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00583571 - APELANTE: ALESANDRO DA SILVA LIMA ADVOGADO: LEONARDO FISCHER PECANHA OAB/RJ-102072 APELADO: SERGIO ERVATTI AMORIM ADVOGADO: OLAVO RIBAS OAB/RJ-168511 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 055. APELACAO 0034119-69.2011.8.19.0204 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0034119-69.2011.8.19.0204 Protocolo: 3204/2017.00647586 - APELANTE: MICHELE DE SOUZA DA COSTA REP/P/S/MAE NEIDE DE SOUZA DA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CEPROM CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIANA ADVOGADO: TEREZINHA DE JESUS MACHADO PEREIRA DINIZ OAB/RJ-071162 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 056. APELACAO 0034973-17.2016.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0034973-17.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00655808 - APELANTE: HARLEY QUEIROZ E SILVA ADVOGADO: BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS OAB/RJ-133196 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministerio Publico 057. APELACAO 0035219-15.2013.8.19.0002 Assunto: Honorarios Profissionais / Outras Relacoes de Trabalho / DIREITO DO TRABALHO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0035219-15.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00684492 - APELANTE: CESAR RAFAEL DE MAGALHAES OBERLAENDER ADVOGADO: CESAR RAFAEL DE MAGALHAES OBERLAENDER OAB/RJ-054417 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ISABELA ADVOGADO: BERNARDO PINTO LUGAO OAB/RJ-113833 ADVOGADO: JOSE GUILHERME BROLLO TARRAGO OAB/RJ-093841 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 058. APELACAO 0035629-05.2015.8.19.0002 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0035629-05.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00677688 - APELANTE: PAULO JONAS FIGUEIRA SERPA APELANTE: VANIA MARCIA SILVEIRA ADVOGADO: GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA OAB/RJ-068771 APELADO: RAUL LOPES DE MEDEIROS ADVOGADO: LEONARDO DE CASTRO MIRA OAB/RJ-112341 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 059. APELACAO 0039825-47.2013.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0039825-47.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00714940 - APELANTE: ASSOCIACAO GREENWOOD PARK ADVOGADO: GUILHERME DE OLIVEIRA NUNES OAB/RJ-174046 ADVOGADO: VITOR DE MATTOS ALVES OAB/RJ-104478 APELADO: PLANALTINA S/A COMERCIO E PARTICIPACAO ADVOGADO: MARCOS PAULO BERNARDO PEREIRA OAB/RJ-108847 ADVOGADO: JOSE CARLOS CORREA DE ANDRADE FILHO OAB/RJ-093420 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 060. APELACAO 0053120-02.2014.8.19.0021 Assunto: Participacao Financeira / Subscricao das Acoes / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0053120-02.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00541332 - APELANTE: ETTORE ZIBETTI ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA OAB/RJ-137662 APELADO: ITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA APELADO: LORITA SCIAMANNA APELADO: EDUARDO VICECONTE CAVALCANTI APELADO: GIUSEPPE SCIAMANNA ADVOGADO: ROBSON DIAS DE AQUINO OAB/RJ-078440 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 061. APELACAO 0057122-75.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0057122-75.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00500188 - APELANTE: IVAN LIMA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: RONALDO NORO OAB/RJ-132929 APELADO: CONCESSIONARIA PORTO NOVO SA ADVOGADO: GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA OAB/RJ-141270 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 062. APELACAO 0059785-02.2011.8.19.0001 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0059785-02.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00366099 - APELANTE: TECON TERMINAL DE CONTAINERS ADVOGADO: ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME OAB/RJ-093240 APELADO: MENDONCA E CUNHA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Cur. Esp.: DEFENSORIA PUBLICA - CURADOR ESPECIAL Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES Funciona: Defensoria Publica 063. APELACAO 0067397-20.2013.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0067397-20.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00593258 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO PYRRHO APDO: BOURBON OFFSHORE MARITIMA S/A ADVOGADO: GILBERTO FRAGA OAB/RJ-071448 ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER OAB/RJ-130642 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministerio Publico 064. APELACAO 0160187-86.2014.8.19.0001 Assunto: Pensao por Morte (Art. 74/9) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0160187-86.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00696295 - APELANTE: MARCIA HABIB GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABIO SILVA DO NASCIMENTO OAB/RJ-132395 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO INTERESSADO: MEYLIN HABIB DE OLIVEIRA ADVOGADO: BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA OAB/RJ-188626 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.