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Diário TRF - 5ª Reg.-CE (Jud)

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Codigo de autenticacao: 9-1006-0918-8
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIARIO
Secao Judiciaria do Ceara
Diario da Justica Eletronico SJCE
No 178.0/2019 Fortaleza - CE Disponibilizacao: Quarta-feira, 18 Setembro 2019
SUBSECAO JUDICIARIA DE SOBRAL
Edital de Eliminacao de Autos
PODER JUDICIARIO
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5a REGIAO
SECAO JUDICIARIA DO CEARA
SUBSECAO DE SOBRAL-SECRETARIA ADMINISTRATIVA-CE (CESOBRAL)
EDITAL DE ELIMINACAO - ARQUIVO No 4/2019
I - O Dr. Thiago Mesquita Teles de Carvalho, Juiz Federal Diretor do Foro da
Subsecao de Sobral, torna publico a todos quanto possa interessar que, em
atendimento as determinacoes contidas na legislacao que rege a materia, em especial
a Resolucao no 318, de 04 de novembro de 2014, do Conselho da Justica Federal,
procedera a eliminacao dos autos de processos judiciais com prazo de temporalidade
cumprido e devidamente analisados pela Comissao de Avaliacao Documental desta
Subsecao Judiciaria.
II - Os processos indicados para eliminacao sao aqueles constantes:
a) em relatorio eletronico consolidado de todos os processos listados para eliminacao
pela Comissao de Avaliacao Documental, disponivel na pagina eletronica da Secao
Judiciaria do Ceara, no endereco www.jfce.jus.br (Institucional / Gestao de
Documentos).
b) em relatorio impresso disponivel nos murais de aviso no Edificio da Justica
Federal de Sobral localizado na Rua Dr. Guarani, 608, Bairro Derby Club, Sobral,
Ceara.
III - A efetiva eliminacao dos processos listados sera realizada 45 (quarenta e cinco)
dias apos a publicacao deste Edital. Ressalta-se que, nos termos dos atos normativos
atinentes a gestao documental na Justica Federal, as pecas decisorias serao
integralmente preservadas, passando a pertencer ao acervo permanente desta Secao
Judiciaria do Ceara.
IV - Os interessados (partes ou procuradores) poderao solicitar ao Presidente da
Comissao de Avaliacao Documental, mediante requerimento escrito, durante o prazo
definido no item III, os autos dos processos que desejarem preservar.
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