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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 77 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 237. APELACAO 0015978-32.2012.8.19.0021 Assunto: Resistencia / Crimes Praticados por Particular Contra a Administracao em Geral / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0015978-32.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00041247 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: PAULO ROGERIO ESCODINO ADVOGADO: ELISABELA CRISTINA RODRIGUES ESCODINO OAB/RJ-106269 Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico 238. APELACAO 0016939-42.2015.8.19.0061 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS VARA CRIMINAL Acao: 0016939-42.2015.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00041708 - APTE: MARCOS CONRADO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 239. APELACAO 0019959-90.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 0019959-90.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039366 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FABIO LUIS DA SILVA MARIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 240. APELACAO 0007756-93.2017.8.19.0023 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0007756-93.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00042295 - APTE: WALTER FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 241. APELACAO 0001999-61.2005.8.19.0081 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: ITATIAIA VARA UNICA Acao: 0001999-61.2005.8.19.0081 Protocolo: 3204/2018.00040477 - APTE: MICHELE APARECIDA GONCALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 242. HABEAS CORPUS 0005348-67.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL Acao: 0076267-15.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055281 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 243. HABEAS CORPUS 0005171-06.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 0229888-32.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053632 - IMPTE: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO OAB/RJ-154653 PACIENTE: MARLON DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 36a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: RAPHAEL LEONARDO DA SILVA MATHEUS GOMES CORREU: DAIANA DE OLIVEIRA FRANCA CORREU: GABRIEL HENRIQUE DO NASCIMENTO BEZERRA CORREU: FABRICIO DE OLIVEIRA BUENO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 244. HABEAS CORPUS 0005379-87.2018.8.19.0000 Assunto: Concurso Formal / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL Acao: 0230562-10.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055631 - IMPTE/PACTE: MARCIO ANTONIO DA COSTA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 41 VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 245. HABEAS CORPUS 0005363-36.2018.8.19.0000 Assunto: Promocao de Tumulto, Pratica Ou Incitacao de Violencia / Crimes Previstos No Estatuto do Torcedor / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS Acao: 0212462-07.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055446 - IMPTE: GIOVANA MARIA GONCALVES LEAL OAB/MG-113540 PACIENTE: MALONE DE JESUS PINHEIRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR E GRANDES EVENTOS DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: RAPHAEL SALES ANDRADE AUGUSTO CORREU: LUIZ FELLIPE BEZERRA DA SILVA CORREU: ADRIANO CONCEICAO OLIVEIRA CORREU: ALEX DA SILVA BARAUNA CORREU: CAIO CESAR VIEIRA DE SOUZA CORREU: CARLOS ANTONIO PADILHA DE SOUZA CORREU: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES CORREU: CELSO DOS SANTOS MACEDO JUNIOR CORREU: CLEBSON DE CARVALHO CORREU: DANIEL CORDEIRO GONCALVES CORREU: DOUGLAS CARDOZO DA CRUZ BRAVO CORREU: EDIR TEIXEIRA NETO CORREU: EVERTON CARLOS CARVALHO LEMOS CORREU: FABIANO DA SILVA CORREU: FLAVIO LUIZ PINHEIRO DO NASCIMENTO CORREU: GABRIEL DE CASTRO CORREU: GABRIEL DE JESUS DAMIANE CORREU: GENILSON SILVEIRA DA CUNHA CORREU: GLEYSON DOS SANTOS FERNANDES CORREU: HUDSON DE CASTRO RAMOS CORREU: HUDSON GRIGORIO CAMARGO CORREU: IGOR GONCALVES DE BELMONT CORREU: ISAIAS CANDIDO DA SILVA CORREU: JEFERSON DA COSTA RUFINO CORREU: JONATHAN SILVA DOS SANTOS CORREU: LUIS CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR CORREU: LUIS DAHER CORREU: LUIS FILIPE FONSECA DA SILVA CORREU: LUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA CORREU: MARCELO SARMENTO DA SILVA CORREU: MARCOS FILIPE FERREIRA SILVA CORREU: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA CORREU: PAULO AMARO DE SOUSA CORREU: RENAN MENEZES CANDIDO CORREU: RENATO MARTINS LIMA CORREU: RODRIGO DA SILVA CAMPOS CORREU: RODRIGO DOS SANTOS DA SILVEIRA CORREU: RODRIGO FERNANDO DA SILVEIRA SILVA CORREU: ROMULO ALEXANDRE DELFINO COSTA CORREU: SEBASTIAO HENRIQUE SERRO DA SILVA CORREU: SIDNEY ANDRE DOS SANTOS CORREU: THIAGO ALEXANDRE DELFINO COSTA CORREU: THIAGO MORENO BATAGLIA CORREU: VICTOR HUGO MARCONDES CARVALHO CORREU: WELLINGTON BARROS MEDEIROS CORREU: WEVERTON BARBOSA SOUZA DE MAGALHAES CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 2o VICE-PRESIDENTE: DES. CELSO FERREIRA FILHO DIRETORA: ANA PAULA HALFELD

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