Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

quanto nos processos com justica gratuita, inclusive quando a Fazenda Publica Municipal ou Estadual for parte, fica(m) o(s) procurador(es) da parte autora/exequente intimado(s) de que a missiva com a senha de acesso esta disponivel para ser salva em arquivo PDF, instruida e distribuida no Juizo Deprecado, o que devera ser comprovado nestes autos dentro de 15 (quinze) dias. - ADV: TIAGO SANTI LAURI (OAB 179198/SP) Processo 1003298-16.2018.8.26.0272 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Edson Sebastiao Meneguini - - Ana Paula Meneguini Pereira - - Joao Carlos Meneguini - Vistos. Homologo, a fim de que surta os seus juridicos e legais efeitos, a desistencia da acao manifestada pela parte autora/exequente (pagina 433), sendo certo que a parte re/executada sequer chegou a ser citada. Em consequencia, julgo extinto estes autos nos termos do artigo 485, VIII, do Codigo de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se desde logo o transito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Custas ex-vi legis. P. I. C.. - ADV: RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB 112793/SP) Processo 1003393-46.2018.8.26.0272 - Procedimento Comum Civel - Locacao de Imovel - Paulo de Tarso Vieira de Campos - Vistos. Homologo, a fim de que surta os seus juridicos e legais efeitos, a desistencia da acao manifestada pela parte autora/ exequente (pagina 63), sendo certo que a parte re/executada sequer chegou a ser citada. Em consequencia, julgo extinto estes autos nos termos do artigo 485, VIII, do Codigo de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se desde logo o transito em julgado. Baixe-se na pauta. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Custas ex-vi legis. P. I. C.. - ADV: LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP) Processo 1003474-92.2018.8.26.0272 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - Farroupilha Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. Paginas 45/47: I - Defiro a conversao desta acao de busca e apreensao em acao de execucao extrajudicial, nos termos do artigo 5o, do D.L. 911/69. Anote-se. II - Cite-se a parte executada para pagar a divida no prazo de Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 514 03 (tres) dias, contado da citacao (CPC, art. 829), constando do mandado ordem de penhora e avaliacao a serem cumpridas pelo oficial de justica tao logo verificado o nao pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimacao do executado (CPC, art. 829, 1o). Caso nao encontre bens, devera o Sr. Oficial de Justica intimar o executado para, no prazo de 10 dias, indicar bens de sua propriedade que sejam passiveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de faze-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatorio a dignidade da Justica, sujeito a multa no valor de ate vinte por cento do valor atualizado do debito em execucao. E defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegacao do devedor acerca de eventual composicao amigavel. Fixo os honorarios advocaticios em 10% (dez por cento) sobre o valor do debito, verba essa que sera reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (CPC, art. 827, 1o). Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPCivil (CPC, art. 915). Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o credito da parte exequente e comprovando o deposito de trinta por cento do valor em execucao, acrescido de custas e de honorarios de advogado, podera requerer que lhe seja permitido pagar o restante em ate 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correcao monetaria e de juros de um por cento ao mes (CPC, art. 916). A presente decisao, por copia digitada, valera como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS) Processo 1003474-92.2018.8.26.0272 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - Farroupilha Administradora de Consorcios Ltda - Fica a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 196, inciso IV, das Normas da Egregia Corregedoria-Geral da Justica e sob pena de extincao do processo na forma do artigo 485, inciso IV, do NCPC, intimada a comprovar o recolhimento de(a) 01 (uma) cota em conta do Sr. Oficial de Justica no valor correspondente a R$ 79,59 (03 UFESPs) e em conta vinculada a este Juizo da Comarca de Itapira-SP junto ao Banco do Brasil (agencia 0171-6, conta corrente 950.001-4), cujo comprovante devera estar devidamente acompanhado de sua guia de recolhimento (GRD Guia de Recolhimento de Diligencias), preenchida nos termos do artigo 1.017 das Normas da Egregia Corregedoria-Geral da Justica. ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS) Processo 1003589-84.2016.8.26.0272 - Procedimento Comum Civel - DIREITO DO CONSUMIDOR - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico de Itapira - Telefonica Data S/A - Vistos. 1. A sentenca aqui proferida transitou em julgado. Assim, estes autos digitais permanecerao disponiveis pelo prazo de 30 (trinta) dias a fim de que seja requerida eventual execucao do julgado. 2. Anoto que eventual pedido de cumprimento de sentenca observara para o presente caso o disposto no artigo 917, paragrafo 3o, das Normas de Servico da Corregedoria-Geral da Justica, ou seja, a execucao do julgado processar-se-a nestes proprios autos da acao de conhecimento, por meio de peticionamento eletronico comum (intermediario), sem a necessidade de criacao de incidente processual. 3. Decorrido o prazo a que alude sem que haja qualquer manifestacao do interessado, estes autos serao arquivados com as cautelas de estilo no fluxo digital, sem prejuizo de seu desarquivamento a pedido do interessado. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP), MARIA DA PENHA DE SOUZA ARRUDA (OAB 73781/SP) Processo 1003618-37.2016.8.26.0272 - Procedimento Comum Civel - Emprestimo consignado - Eli Ferreira Lopes - Vistos, Tendo em conta a manifestacao de fl. 91, segundo a qual a advogada nomeada nao tem mais contato com o requerente, e as consideracoes feitas as fls. 92/93, intime-se pessoalmente a parte autora nos enderecos localizados nas pesquisas de fls. 100/106, a fim de que de integral cumprimento a decisao de fl. 88, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Novo Codigo de Processo Civil. Intime-se. - ADV: AUDRE JAQUELINE DE SOUZA (OAB 272605/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA APARECIDA BUENO ESCRIVA(O) JUDICIAL TACIANA KARINA FRANCIOSO FERREIRA POLIDORO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0198/2019 Processo 0000964-26.2018.8.26.0272 (processo principal 0002224-80.2014.8.26.0272) - Cumprimento de sentenca Alimentos - L.B.S. - L.A.S. - Vistos. Homologo por sentenca, a fim de que surta os seus juridicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes (fls. 47/48), sendo que este contou com a anuencia do Ministerio Publico (fl. 65). Em que pese a ressalva feita pelo Ministerio Publico, consigno que a suspensao nos termos do artigo 922 do CPC nao preve a homologacao do acordo, o qual sera desconsiderado em caso de descumprimento e o processo (execucao) retomara o seu curso (art. 922, paragrafo unico). De outro lado, com a homologacao, o processo sera extinto por sentenca que tera eficacia de titulo executivo judicial e, neste caso, o acordo podera ser executado em caso de descumprimento. Assim, JULGO EXTINTA a presente acao, nos termos exatos do artigo 487, inciso III, alinea b, do Codigo de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.