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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao: Inquerito Policial em: 24/10/2019 AUTORIDADE
POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL DO GUAMA/PA AUTOR DO FATO:EDUARDO
WENDER DIAS VITIMA:O. E. . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA Processo no 0006652-37.2019.814.0055 DECISAO 1)
Considerando a manifestacao do Ministerio Publico de fls. 23, entendo que a situacao processual se
enquadra na competencia do Juizado Especial Criminal, sendo assim, determino a remessa dos autos a
este juizo, a quem compete instruir e processar o presente feito, em tudo observadas as formalidades
legais. 2) Baixas de estilo; 3) Cumpra-se. Sao Miguel do Guama, 23 de outubro de 2019. HORACIO DE
MIRANDA LOBATO NETO JUIZ DE DIREITO PROCESSO: 00066908320188140055 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA
SILVA SOUSA Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 24/10/2019 AUTORIDADE
POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA AUTOR DO
FATO:RONIELSON PINHEIRO DA SILVA VITIMA:K. A. R. VITIMA:L. S. P. . ATO ORDINATORIO Remeto
estes autos ao Ministerio Publico, independente de Despacho, nos termos do Provimento no 006/2006 CJRMB e 006/2009 - CJCI. Sao Miguel do Guama/PA, 24 de outubro de 2019. NATANIELY SANTA
BRIGIDA Diretora de Secretaria PROCESSO: 00075199820178140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Procedimento Comum Civel em: 24/10/2019 REQUERENTE:FRANCILEIDE DOS SANTOS ROCHA
Representante(s): OAB 20717 - MARIA ADRIANA BARBOSA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO
BRASIL SA Representante(s): OAB 21078-A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO)
OAB 44698 - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) TERCEIRO:SERASA SA Representante(s):
OAB 5.546 - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (ADVOGADO) OAB 4643 - EDSON
ANTONIO SOUSA PONTES PINTO (ADVOGADO) . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA Processo no 0007519-98.2017.8.14.0055
DESPACHO 1. Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a
contestacao. 2. Apos, conclusos. SMG/PA, ____/10/2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz
de Direito PROCESSO: 00089137220198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Execucao da Pena em: 24/10/2019 APENADO:GLEISON JOSE FONSECA. PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA PROCESSO N.o 000891372.2019.8.14.0055 APENADO: GLEISON JOSE FONSECA DESPACHO Compulsando os autos, verifico
que nao houve audiencia admonitoria, pelo que adoto as seguintes providencias: 1. Presentes os
requisitos legais, RECEBO a presente GUIA DE EXECUCAO. 2. INTIME-SE o apenado para comparecer
a AUDIENCIA ADMONITORIA no dia 27/02/2020, as 11:00 hrs. 3. Ciencia ao Ministerio Publico e a
Defesa. 4. Publique-se, registre-se e intimem-se. 5. Nos termos dos Provimentos nos 03 e 11/2009, da
CJRMB-TJE/PA, servira este decisum, por copia digitalizada, como MANDADO DE INTIMACAO, o qual
devera ser cumprido sob o regime de medidas urgentes. Sao Miguel do Guama, 23 de outubro 2019.
Horacio de Miranda Lobato Neto Juiz de Direito PROCESSO: 00094674620158140055 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO
NETO Acao: Procedimento Comum Civel em: 24/10/2019 REQUERIDO:A SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT REQUERENTE:ANTONIO JOSE SENA RAMOS Representante(s):
OAB 14245-A - THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA (ADVOGADO) . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL
DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA Processo no 000946746.2015.8.14.0055 DESPACHO 1. Considerando a certidao as fls.82 - verso, proceda-se junto ao sistema
SIEL (TRE/PA), busca em relacao ao endereco atual do requerente. 2. Com o endereco, intime-se no
prazo de 05 (cinco) dias para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao e arquivamento. Sao Miguel do Guama/PA, ____/10/2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO
NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00097130320198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Execucao Criminal em: 24/10/2019 APENADO:GEELISON SILVA BARATA. PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA PROCESSO N.o 000971303.2019.8.14.0055 APENADO: GEELISON SILVA BARATA DESPACHO Compulsando os autos, verifico
que nao houve audiencia admonitoria, pelo que adoto as seguintes providencias: 1. Presentes os
requisitos legais, RECEBO a presente GUIA DE EXECUCAO. 2. INTIME-SE o apenado para comparecer
a AUDIENCIA ADMONITORIA no dia 12/03/2020, as 09:00 hrs. 3. Ciencia ao Ministerio Publico e a
Defesa. 4. Publique-se, registre-se e intimem-se. 5. Nos termos dos Provimentos nos 03 e 11/2009, da
CJRMB-TJE/PA, servira este decisum, por copia digitalizada, como MANDADO DE INTIMACAO, o qual
devera ser cumprido sob o regime de medidas urgentes. Sao Miguel do Guama, 23 de outubro 2019.


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