Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 98 
 
 
 
PORTARIA No 701/2019, de 29 de marco de 2019 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais, 
especialmente o disposto no art. 12,  1o, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, e considerando solicitacao contida no 
sistema eGESP,  
RESOLVE: 
Art. 1o Suspender as ferias do magistrado Jose Eustaquio de Melo Junior, matricula no 352446, relativas ao exercicio de 
2019, marcadas para o periodo de 16/10 a 14/11/2019, para serem usufruidas em epoca oportuna, em razao de interesse da 
administracao.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO 
Presidente 
 
PORTARIA No 702/2019, de 29 de marco de 2019 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais, 
especialmente o disposto no art. 12,  1o, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, e considerando solicitacao contida no 
sistema eGESP,  
RESOLVE: 
Art. 1o Suspender as ferias do magistrado Andre Fernando Gigo Leme Netto, matricula no 129647, relativas ao exercicio 
de 2019, marcadas para o periodo de 05/08 a 03/09/2019, para serem usufruidas em epoca oportuna, em razao de interesse da 
administracao.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO 
Presidente 
 
Portaria No 697, de 29 de marco de 2019 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, 
CONSIDERANDO a realizacao do encontro de Tribunais sobre o sistema e-proc e o convite encaminhado pelo Desembargador 
Carlos Eduardo Thompsom Flores Lenz, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Regiao, conforme autos SEI no 
19.0.000009812-7, 
RESOLVE: 
Art. 1o Designar a Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa para representar o Tribunal de Justica do Estado do 
Tocantins no encontro de Tribunais sobre o sistema processual e-proc, a se realizar nos dias 4 e 5 de abril de 2019, na cidade de 
Porto Alegre-RS, acompanhada do magistrado Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, membro da Comissao Auxiliar do e-Proc/TJTO, 
e dos servidores Rosana Aparecida Finotti de Siqueira, Chefe de Gabinete de Desembargador, Marcelo Leal de Araujo Barreto, 
Diretor de Tecnologia da Informacao, Francisco de Assis Sobrinho, Diretor Judiciario, e Angelo Stacciarini, Analista Judiciario. 
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO 
Presidente 
 
PORTARIA No 715/2019, de 01 de abril de 2019 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais, 
especialmente o disposto no art. 12,  1o, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, e considerando solicitacao contida no 
sistema eGESP,  
RESOLVE: 
Art. 1o Suspender as ferias do magistrado Jose Carlos Ferreira Machado, matricula no 352448, relativas ao exercicio de 
2019, marcadas para o periodo de 15/04 a 14/05/2019, para serem usufruidas em 21/10 a 19/11/2019, em razao de interesse da 
administracao.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO 
Presidente 
 
PORTARIA No 716/2019, de 01 de abril de 2019 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais, 
especialmente o disposto no art. 12,  1o, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, e considerando solicitacao contida no 
sistema eGESP,  
RESOLVE: 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.