Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Município de Palmas

posteriormente alterada pela Lei no 2.309/2017 e Processo no
2019007815
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12. 361.1109.2732,
03.2900.12. 365.1109.2722 e 03.2900. 12.367.1109.4558; Natureza
da despesa: 33.50.30, 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47; Fontes:
0020, 0030 e 0010.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2019
SIGNATARIOS: ACCEI DO CMEI AMANCIO JOSE DE MORAES,
por sua representante legal a Sra. Catia Madalena Leite Silva,
inscrita no CPF n 866. 249.461-72 e portadora do RG n 304.806
SSP/TO. Empresa HN & COSTA CONTABILIDADE LTDA 
ME, inscrita no CNPJ n 08.211.571/0001-87, por meio de seu
representante legal o Sr. Cloves Euripedes da Costa, inscrito no
CPF n 644.459.761-72 e registro no CRC/TO no 001121.
EXTRATO DE CONTRATO N 001/2019
PROCESSO N: 2019007807
ESPECIE: CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
CONTRATANTE: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO
INFANTIL CRIANCA FELIZ
CONTRATADA: PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR LTDA
 ME
OBJETO: Prestacao de servicos de contabeis
VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais)
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1256/2003,
posteriormente alterada pela Lei n 2.309/2017 e Processo n

4

diario oficial DO MUNICIPIO DE PALMAS no 2.174 - SEXTA-feira, 1 de FEVEREIRO de 2019

2019007807
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12. 361.1109.2732,
03.2900.12. 365.1109.2722 e 03.2900. 12.367.1109.4558; Natureza
da despesa: 33.50.30, 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47; Fontes:
0020, 0030 e 0010.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2019
SIGNATARIOS: ACCEI DO CMEI CRIANCA FELIZ, por sua
representante legal a Sra. Marcia Aparecida da Paz, inscrita no CPF
n 832.547.901-97 e portadora do RG no 306.010 SSP/TO. Empresa
PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR LTDA - ME, inscrita no
CNPJ n 09.478.989/0001-18, por meio de seu representante legal o
Sr. Mayk Cleylo Ferreira de Araujo, inscrito no CPF n 968.688.72100 e portador do RG n 305.247 SSP/TO.

EXTRATO DE CONTRATO N 002/2019
PROCESSO N: 2019003698
ESPECIE: CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ RODRIGUES
MONTEIRO
CONTRATADA: ERICA CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR
OBJETO: Prestacao de servicos tecnicos de manutencao de
informatica
VALOR TOTAL: R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais)
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1256/2003,
posteriormente alterada pela Lei n 2.309/2017 e Processo n
2019003698
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12. 361.1109.2732,
03.2900.12. 365.1109.2722 e 03.2900. 12.367.1109.4558; Natureza
da despesa: 33.50.30, 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47; Fontes:
0020, 0030 e 0010.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2019
SIGNATARIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ RODRIGUES
MONTEIRO, por seu representante legal o Sr. Andson Jose da Silva
Oliveira, inscrito no CPF no. 794.081.842-20 e portador do RG no
4.698.092 SSP/PA. Empresa ERICA CRISTINA DOS SANTOS
AGUIAR, inscrita no CNPJ n 20.942.487/0001-39, por meio de sua
representante legal a Sr. Erica Cristina dos Santos Aguiar, inscrita
no CPF n 024.111.942-18 e portadora do RG n 1.417.258 SSP/TO.

EXTRATO DO CONTRATO No 003/2019
PROCESSO N: 2019003556
ESPECIE: CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ
RODRIGUES DA SILVA
CONTRATADA: CEU CONSTRUTURA LTDA - ME
OBJETO: Construcao de reservatorio semienterrado
VALOR TOTAL: R$ 16.312,60 (Dezesseis mil trezentos e doze reais
e sessenta centavos)
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1.256/2003,
posteriormente alterada pela Lei no 2.309/2017 e Processo no
2019003556
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12. 361.1109.2732,
03.2900.12. 365.1109.2722 e 03.2900. 12.367.1109.4558; Natureza
da despesa: 33.50.30, 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47; Fontes:
0020, 0030 e 0010.
VIGENCIA: 28 de marco de 2019
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019
SIGNATARIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ
RODRIGUES DA SILVA, por sua representante legal a Sra.
Luciana Kramer, inscrita no CPF n 351.497.872-72 e portadora
do RG n 249.300 SSP/TO. Empresa CEU CONSTRUTORA LTDA
- ME, inscrita no CNPJ n 19.631.494/0001-30, por meio de seu
representante legal o Sr. Sebastiao Lacerda Vieira, inscrito no CPF
n 680.445.424-34 e portador do RG n 000.403.535-9 SSP/PE.

EXTRATO DE CONTRATO N 001/2019
PROCESSO N: 2019007814
ESPECIE: CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL THIAGO BARBOSA
CONTRATADA: ERICO MILITINO REGO DE ARRUDA - ME
OBJETO: Prestacao de servicos contabeis
VALOR TOTAL: R$ 7.980 (Sete mil e novecentos e oitenta reais)
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1.256/2003,
posteriormente alterada pela Lei no 2.309/2017 e Processo no
2019007814
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12. 361.1109.2732,
03.2900.12. 365.1109.2722 e 03.2900. 12.367.1109.4558; Natureza
da despesa: 33.50.30, 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47; Fontes:
0020, 0030 e 0010.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2019
SIGNATARIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL THIAGO BARBOSA,
por seu representante legal o Sr. Weudes Pereira da Rocha, inscrito
no CPF no 83358846172 e portador do RG no 296.951 SSP/TO.
Empresa ERICO MILITINO REGO DE ARRUDA - ME, inscrita no
CNPJ n 10.222.011/0001- 70, por meio de seu representante Legal
o Sr. Erico Militino Rego de Arruda, inscrito no CPF n 797.407.22168 e portador do RG n 000.777.780 SSP/MS.

EXTRATO DE CONTRATO N 013/2018
PROCESSO N: 2018020584
ESPECIE: CONTRATO
MODALIDADE: CARTA-CONVITE N 004/2018
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL THIAGO BARBOSA
CONTRATADA: PETTINE EIRELI - EPP
OBJETO: Aquisicao de material de limpeza
VALOR TOTAL: R$ 332,00 (Trezentos e trinta e dois reais)
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1.256/2003,
posteriormente alterada pela Lei no 2.309/2017 e Processo no
2018020584
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12. 361.1109.2732,
03.2900.12. 365.1109.2722 e 03.2900. 12.367.1109.4558; Natureza
da despesa: 33.50.30, 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47; Fontes:
0020, 0030 e 0010.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2018
SIGNATARIOS: ACE DA ETI THIAGO BARBOSA, por seu
representante legal o Sr. Weudes Pereira da Rocha, inscrito no CPF
no 833.588.461-72 e portador do RG no 296,951 SSP/TO. Empresa
PETTINE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n 02.448.476/0001-15,
por meio de seu representante legal o Sr. Elcio Pettine Andrade,
inscrito no CPF n 233.177.361-00 e portador do RG n 838.376
SSP/GO.

EXTRATO DE CONTRATO N 014/2018
PROCESSO N: 2018020584
ESPECIE: CONTRATO
MODALIDADE: CARTA-CONVITE N 004/2018
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL THIAGO BARBOSA
CONTRATADA: BRISA CORP EIRELI - EPP
OBJETO: Aquisicao de material de limpeza
VALOR TOTAL: R$ 95,20 (Noventa e cinco reais e vinte centavos)
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1.256/2003,
posteriormente alterada pela Lei no 2.309/2017 e Processo no
2018020584
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12. 361.1109.2732,

diario oficial DO MUNICIPIO DE PALMAS no 2.174 - SEXTA-feira, 1 de FEVEREIRO de 2019
03.2900.12. 365.1109.2722 e 03.2900. 12.367.1109.4558; Natureza
da despesa: 33.50.30, 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47; Fontes:
0020, 0030 e 0010.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2018
SIGNATARIOS: ACE DA ETI THIAGO BARBOSA, por seu
representante legal o Sr. Weudes Pereira da Rocha, inscrito no CPF
no 833.588.461-72 e portador do RG no 296,951 SSP/TO. Empresa
BRISA CORP EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n 20.789.197/000105, por meio de sua representante legal a Sra. Eliane Reis Costa
Souza, inscrita no CPF n 017.888.451-02 e portadora do RG n
832.008 SSP/II/TO.

EXTRATO DE CONTRATO N 015/2018
PROCESSO N: 2018020584
ESPECIE: CONTRATO
MODALIDADE: CARTA-CONVITE N 004/2018
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL THIAGO BARBOSA
CONTRATADA: PRAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.