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Diário PA - Executivo

58 DIARIO OFICIAL No 33994

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA
E DIREITOS HUMANOS

NUCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICIPIOS VERDES

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DIARIAS
PORTARIA No 410/2019
OBJETIVO: Para participar da 12a Reuniao do Conselho de Usuarios da
Regiao Norte.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei no 5.810/94.
ORIGEM: Belem/PA
DESTINO: Sao Paulo/SP
SERVIDOR:
NADILSON CARDOSO DAS NEVES; CARGO: Diretor PROCON/PA; MAT:
5945840/1; PERIODO: 03 a 05/10/2019; Quantidade de diarias: 2,5
ORDENADOR: ROGERIO BARRA
Secretario de Estado de Justica e Direitos Humanos
Protocolo: 477975

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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Exercicio: 2019 | Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato no 001/2019-NEPMV | Data da assinatura: 25/09/2019
Objeto: Retificacao do texto contido na CLAUSULA PRIMEIRA que trata DO
OBJETO, para correcao de erro material, com base no no art. 58, I, da
Lei 8.666/93 | Contratado: TICKET SOLUCOES HDFGT S.A. (TICKET LOG)
| C.N.P.J.: 03.506.307/0001-57 | Ordenador: AYAMY DA COSTA MIGIYAMA  Diretora Geral do NEPMV.
Protocolo: 478344
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DIARIA

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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
MINERACAO E ENERGIA
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA N 131/2019  BELEM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO a Portaria N 127/2019  BELEM, DE 19 DE
SETEMBRO DE 2019, publicada no DOE 33.987 de 20/09/2019, que
concedeu 0,5 (meia) diaria ao servidor FRANCISCO VITOR DE SOUSA
PANTOJA, Id. Funcional n 5848059/2 Ocupante do Cargo de DIRETOR,
lotado na DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMERCIO
E SERVICOS-DDICS, para custear despesas com a viagem ao municipio
de MOJU-PA, no dia 28/09/2019, a fim de participar da reuniao para
Constituicao da COOPERATIVA dos Produtores Rurais do Medio Moju,
comunidade do Arauai.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA CARLA BAIA RODRIGUES
Diretora de Administracao e Financas  Em exercicio
Protocolo: 477984

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PORTARIA No 036/2019-NEPMV
A Diretora Geral do Nucleo Executor do Programa Municipios Verdes NEPMV, no exercicio de suas atribuicoes legais, estabelecidas na Lei Estadual n 7.756/2013, e nos termos do art. 145 da Lei Estadual no 5.810/1994
e do Decreto n 734/1992 e suas posteriores alteracoes, RESOLVE:
CONCEDER 1,0 (uma) diaria a servidora Liene Maria Negrao Carvalho, matricula 5636795/3, para Participacao na mesa de abertura da reuniao para
assinatura do pacto para reducao do desmatamento no municipio de Braganca/Pa representando a SEMAS, no periodo 26/09/2019 a 26/09/2019.
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belem-PA, 24 de Setembro de 2019. AYAMY DA COSTA MIGIYAMA - Diretora Geral do Nucleo Executor do Programa Municipios Verdes  NEPMV
Protocolo: 477943
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PUBLICAS
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

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INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARA
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LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
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PORTARIA No 217/2019, GAB/IMETROPARA,
20 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispoe sobre Licenca de Servidor.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Para  IMETROPARA,
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual no
7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n 33771 de 02
de Janeiro de 2019.
CONSIDERANDO, o que dispoe o art. 81 da Lei n 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e, ainda, o Laudo Medico n: 200929A/1, de 19 de agosto de
2019;
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER a servidora ANA LUIZA NASSER QUEIROZ, Id. Funcional no 0430, ocupante do cargo de Procuradora Autarquica, lotada na
Procuradoria Juridica, 10 (dez) dias de Licenca para Tratamento de Saude,
no periodo de 11/09/2019 a 20/09/2019.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de 11/09/2019.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belem/Para, 20 de setembro de 2019.
Cintya Simoes/Presidente/IMETROPARA
Protocolo: 478207
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PORTARIA No. 699/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO DE OBRAS PUBLICAS, no uso das
atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE no. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela Portaria no. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE no 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientacao do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/445370 de 16/09/2019 e
Memorando 125/2019  DIFIS/SEDOP
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor, EDILSON SILVA DOS SANTOS, matricula no
33413/1, ocupante do Cargo/Funcao de Arquiteto, para acompanhar e fiscalizar a obra, referente ao Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas  SEDOP e a Empresa,
conforme abaixo:
CONTRATO
013/2019

EMPRESA

OBJETO
Contratacao de Empresa Especializada para a execucao
da obra de construcao do Monumento de Sao Benedito,
no Municipio de Braganca/PA.

Paulo Brigido Engenharia

II- DESIGNAR o servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matricula no. 5936254/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execucao da obra do Contrato, acima
descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
III  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretario Adjunto de Gestao de Obras Publicas
Protocolo: 477945
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ERRATA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PORTARIA No 214/2019, GAB/IMETROPARA,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
PUBLICADA NO D.O.E. No 33987 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
Onde se le: de 01/30/2019 a 30/10/2019, referente ao periodo aquisitivo
2013/2014
Leia-se: 01/10/2019 a 30/10/2019, referente ao periodo aquisitivo
2013/2014
Permanecem inalteradas as demais disposicoes.
Belem-Pa, 24 de setembro de 2019
Cintya Simoes/Presidente
Protocolo: 478240

1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO MULTIPLO DE PRESTACAO
DE SERVICOS E VENDA DE PRODUTOS No 9912448518
SEDOP CT-No 57/2018
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas  CNPJ
03.137.985/0001-90
Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos  ECT Ltda (Superintendencia
Estadual de Operacoes Para)  CNPJ 34.028.316/0018-51.
OBJETO: Prestacao de servicos e venda de produtos que atendam as necessidades da SEDOP.


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