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Diário RO - Justiça

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59DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
PORTARIA No 06
09 DE JANEIRO DE 2019
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o contido no Processo SEI no 
19.25.110000955.0012723/2018-94,
RESOLVE:
CONCEDER ao Procurador de Justica TARCISIO LEITE MATTOS, cadastro 2071-0, licenca para tratamento da propria saude, nos termos 
do art. 130, I, da Lei Complementar no 93/93, para fruicao no periodo de 10.12.2018 a 23.01.2019.
PUBLIQUE-SE.  REGISTRE-SE.  CUMPRA-SE.
EDMILSON JOSE DE MATOS FONSECA
Subprocurador-Geral de Justica
em exercicio
PORTARIA No 07
09 DE JANEIRO DE 2019
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o contido no Processo SEI no 
19.25.110000954.0000045/2019-02,
RESOLVE:
ALTERAR, parcialmente, a Portaria n. 346, de 19.11.2018, publicada no DJ no 216, de 21.11.2018, para fazer constar que a fruicao das 
ferias concedidas ao servidor MARCIO COUTINHO BARBOSA, cadastro no 5237-5, ocupante do cargo comissionado de Assessor Juridico, 
referentes ao periodo aquisitivo de 15.05.2017 a 14.05.2018, sera de 02.09 a 1o.10.2019.
PUBLIQUE-SE.  REGISTRE-SE.  CUMPRA-SE.
EDMILSON JOSE DE MATOS FONSECA
Subprocurador-Geral de Justica
em exercicio
PORTARIA No 08
09 DE JANEIRO DE 2019
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o contido no Processo SEI no 
19.25.110000954.0000045/2019-02,
RESOLVE:
ALTERAR, parcialmente, a Portaria n.o 263, de 05.09.2018, publicada no DJ no 169, de 11.09.2018, para fazer constar que o 2o periodo 
de fruicao das ferias concedidas ao servidor TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, cadastro no 5263-3, ocupante do cargo comissionado de 
Assessor Juridico, referentes ao periodo aquisitivo de 17.12.2016 a 16.12.2017, sera de 14 a 23.10.2019.
PUBLIQUE-SE.  REGISTRE-SE.  CUMPRA-SE.
EDMILSON JOSE DE MATOS FONSECA
Subprocurador-Geral de Justica
em exercicio
PORTARIA No 09
09 DE JANEIRO DE 2019
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
ALTERAR, a portaria no 01, de 07.01.2019, publicada no DJE n. 05 de 09.01.2019, para fazer constar que o periodo de atuacao do 
Procurador de Justica ABDIEL RAMOS FIGUEIRA, cadastro 2004-4, junto ao gabinete da 2a Procuradoria de Justica, sem titularidade, em 
virtude da aposentadoria do Procurador de Justica AMADEU SIKORSKI FILHO, cadastro 2069-9, e de 07 a 08.01.2019.
PUBLIQUE-SE.  REGISTRE-SE.  CUMPRA-SE.
EDMILSON JOSE DE MATOS FONSECA
Subprocurador-Geral de Justica
em exercicio
PORTARIA No 10
09 DE JANEIRO DE 2019
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
ALTERAR, a portaria no 370, de 05.12.2018, publicada no DJE n. 227 de 06.12.2018, para fazer constar que o periodo de atuacao do 
Promotor de Justica convocado ALZIR MARQUES CAVALCANTE JUNIOR, cadastro 2075-3, junto ao gabinete do Procurador de Justica 
TARCISIO LEITE MATTOS, cadastro 2071-0, e de 07 a 23.01.2019.
PUBLIQUE-SE.  REGISTRE-SE.  CUMPRA-SE.
EDMILSON JOSE DE MATOS FONSECA
Subprocurador-Geral de Justica
em exercicio
PORTARIA No 11
10 DE JANEIRO DE 2019
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o contido no Processo SEI no 
19.25.110001048.0000113/2019-30,
RESOLVE:
INTERROMPER, no interesse do servico, com efeitos a partir de 08.01.2019, as ferias concedidas a servidora Angelica Lopes Hernandes, 
cadastro no 4370-0, ocupante do cargo efetivo de Tecnico em Informatica e comissionado de Assessor Juridico, pela Portaria n. 215 de 
27.07.2018, publicada no DJE n. 139 de 30.07.2018, referentes ao periodo aquisitivo de 16.09.2016 a 15.09.2017, ficando a fruicao do saldo 
remanescente para epoca oportuna.
PUBLIQUE-SE.  REGISTRE-SE.  CUMPRA-SE.
EDMILSON JOSE DE MATOS FONSECA
Subprocurador-Geral de Justica
em exercicio
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