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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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reciclagem, mediante previo agendamento da transferencia pela unidade judicial, para fragmentacao mecanica. BRASILIA, DF, 10 de setembro
de 2019 08:57:34. RICARDO LIMA PIMENTA Servidor Geral
N. 0013619-52.2005.8.07.0001 - EXECUCAO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIEL
APARECIDO BERNARDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIEL APARECIDO BERNARDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VARAEXEFIS Vara de Execucao Fiscal
do DF Numero do processo: 0013619-52.2005.8.07.0001 Classe judicial: EXECUCAO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: DANIEL APARECIDO BERNARDES, DANIEL APARECIDO BERNARDES C E R T I D A O Certifico e dou fe que nos termos da
Portaria VEF no 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT no 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados.
Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT no 24, de 20 de fevereiro de 2019, para
a Fazenda Publica do Distrito Federal, em observancia a Portaria VEF no 03, de 11 de marco de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para
tomar(em) conhecimento da digitalizacao dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze)
dias corridos. Independentemente de nova intimacao, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, apos o decurso do supracitado prazo, retirar a(s)
peca(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos fisicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As pecas retiradas pelas partes
deverao ser preservadas pelo seu detentor ate o transito em julgado da sentenca, preclusao da decisao final ou, quando admitida, o final do
prazo para a propositura de acao rescisoria, nos termos do artigo 14 da Resolucao 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos
fisicos, contendo as pecas nao retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciario, serao encaminhados pelo Nucleo de Transferencia
de Custodia Arquivistica - NUTARQ a cooperativa de reciclagem, mediante previo agendamento da transferencia pela unidade judicial, para
fragmentacao mecanica. BRASILIA, DF, 10 de setembro de 2019 08:50:59. MARTHA LUCIA DA SILVA Servidor Geral
N. 0010667-52.1995.8.07.0001 - EXECUCAO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALEXANDRE
TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VARAEXEFIS Vara de Execucao Fiscal do DF Numero do processo: 0010667-52.1995.8.07.0001 Classe judicial: EXECUCAO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE TEIXEIRA C E R T I D A O Certifico e dou fe que nos termos da Portaria
VEF no 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT no 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de
promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT no 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda
Publica do Distrito Federal, em observancia a Portaria VEF no 03, de 11 de marco de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em)
conhecimento da digitalizacao dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias
corridos. Independentemente de nova intimacao, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, apos o decurso do supracitado prazo, retirar a(s)
peca(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos fisicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As pecas retiradas pelas partes
deverao ser preservadas pelo seu detentor ate o transito em julgado da sentenca, preclusao da decisao final ou, quando admitida, o final do
prazo para a propositura de acao rescisoria, nos termos do artigo 14 da Resolucao 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos
fisicos, contendo as pecas nao retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciario, serao encaminhados pelo Nucleo de Transferencia
de Custodia Arquivistica - NUTARQ a cooperativa de reciclagem, mediante previo agendamento da transferencia pela unidade judicial, para
fragmentacao mecanica. Certifico, ainda, que decorreu o prazo de suspensao constante da certidao de ID 14979745. Nos termos do inciso XL,
art. 1o da Portaria n. 03, deste Juizo, de 23 de marco de 2018, fica o exequente intimado a impulsionar o feito, requerendo o que entender de
direito. BRASILIA, DF, 10 de setembro de 2019 09:12:36. RICARDO LIMA PIMENTA Servidor Geral
DESPACHO
N. 0738449-39.2018.8.07.0016 - EMBARGOS A EXECUCAO - A: CONDOMINIO QUINTAS ALVORADA GLEBA III. Adv(s).:
GO0025349A - CAMILA DE ABREU GUIMARAES MILHOMENS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da
Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VARAEXEFIS Vara de Execucao Fiscal do DF Numero do
processo: 0738449-39.2018.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS A EXECUCAO (172) EMBARGANTE: CONDOMINIO QUINTAS ALVORADA
GLEBA III EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar
quanto a impugnacao oferecida pela embargada, bem como em relacao aos documentos que a instruem. Na mesma oportunidade, devera a
parte informar, fundamentadamente, a pretensao em eventual producao de provas. Apos, abra-se vista a parte embargada para, no prazo de
10 (dez) dias, tambem manifestar interesse na confeccao probatoria e, caso positivo, requere-la. Tudo satisfeito, volvam-me os autos conclusos.
Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificacao digital.
CERTIDAO
N. 0005114-48.2000.8.07.0001 - EXECUCAO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LA DART
INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: VALERIA CRISTINA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS VARAEXEFIS Vara de Execucao Fiscal do DF Numero do processo: 0005114-48.2000.8.07.0001 Classe
judicial: EXECUCAO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP,
MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES, VALERIA CRISTINA ALVES C E R T I D A O Certifico e dou fe que nos termos da Portaria VEF
no 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT no 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de
promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT no 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda
Publica do Distrito Federal, em observancia a Portaria VEF no 03, de 11 de marco de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em)
conhecimento da digitalizacao dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias
corridos. Independentemente de nova intimacao, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, apos o decurso do supracitado prazo, retirar a(s)
peca(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos fisicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As pecas retiradas pelas partes
deverao ser preservadas pelo seu detentor ate o transito em julgado da sentenca, preclusao da decisao final ou, quando admitida, o final do
prazo para a propositura de acao rescisoria, nos termos do artigo 14 da Resolucao 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos
fisicos, contendo as pecas nao retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciario, serao encaminhados pelo Nucleo de Transferencia
de Custodia Arquivistica - NUTARQ a cooperativa de reciclagem, mediante previo agendamento da transferencia pela unidade judicial, para
fragmentacao mecanica. Certifico, ainda, que decorreu o prazo de suspensao constante da certidao de ID 14981887. Nos termos do inciso XL,
art. 1o da Portaria n. 03, deste Juizo, de 23 de marco de 2018, fica o exequente intimado a impulsionar o feito, requerendo o que entender de
direito. BRASILIA, DF, 10 de setembro de 2019 09:31:45. RICARDO LIMA PIMENTA Servidor Geral
N. 0090796-40.2011.8.07.0015 - EXECUCAO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCOS ANTONIO
BONFIM ROSA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS VARAEXEFIS Vara de Execucao Fiscal do DF Numero do processo: 0090796-40.2011.8.07.0015 Classe judicial:
EXECUCAO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO BONFIM ROSA DOS SANTOS C E R T I D
A O Certifico e dou fe que nos termos da Portaria VEF no 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT no 24, de 20 de fevereiro de
2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT no 24, de

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