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Diário CE - Executivo

exclusivamente por seu intermedio, podendo realizar licitacoes especificas,
obedecida a legislacao pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizacao de qualquer especie aos detentores do registro de precos, sendo-lhes
assegurado a preferencia, em igualdade de condicoes; IV  EMPRESAS E
ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 02; MATERIAL: TRAMADOL (CLORIDRATO)
50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 2ML. MARCA: TEUTO;
UNID: AMPOLA; QUANT: 213.820; VALOR UNITARIO: R$ 0,5635;
EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA; ITEM: 03; MATERIAL: SUFENTANILA (CITRATO) 50MCG/
ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 1ML. MARCA: CRISTALIA;
UNID: AMPOLA; QUANT: 8.840; VALOR UNITARIO: R$ 12,0000; ITEM:
04; MATERIAL: SUFENTANILA (CITRATO) 5 MCG/ML, SOLUCAO
INJETAVEL, AMPOLA 2ML. MARCA: CRISTALIA; UNID: AMPOLA;
QUANT: 18.620; VALOR UNITARIO: R$ 7,0000; ITEM: 07; MATERIAL: QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), 100 MG COMPRIMIDO
REVESTIDO. MARCA: CRISTALIA; UNID: COMP; QUANT: 74.430;
VALOR UNITARIO: R$ 0,4000; ITEM: 08; MATERIAL: QUETIAPINA
(HEMIFUMARATO), 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO. MARCA:
CRISTALIA; UNID: COMP; QUANT: 81.960; VALOR UNITARIO:
R$ 0,1500; ITEM: 10; MATERIAL: AZATIOPRINA 50 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. MARCA: CRISTALIA; UNID: COMP; QUANT:
2.014.090; VALOR UNITARIO: R$ 0,3400; EMPRESA AUROBINDO
PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 05; MATERIAL:
SERTRALINA (CLORIDRATO), 50 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO.
MARCA: CLORIDRATO DE SERTRALINA AUROBINDO; UNID: COMP;
QUANT: 606.410; VALOR UNITARIO: R$ 0,1100; EMPRESA SOLUMED

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE
LTDA - EPP; ITEM: 06; MATERIAL: OLANZAPINA 5MG. MARCA:
OLAZANPINA (GEOLAB); UNID: COMP; QUANT: 78.450; VALOR
UNITARIO: R$ 0,8000; EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; ITEM: 11; MATERIAL: CICLOSPORINA 25 MG, CAPSULA GELATINOSA MOLE. MARCA: CICLOSPORINA; UNID: CAPSULA; QUANT: 214.740; VALOR UNITARIO: R$
1,0400; V  MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO No 0205/2019; VI
 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicacao; VII  DATA DA ASSINATURA: 09/05/2019; VIII  ORGAO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saude do Estado
do Ceara/SESA;
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 68/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do
Estado do Ceara CONTRATADA: EMPRESA PROLIMP PRODUTOS
E SERVICOS EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisicao de material de
MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSOS, para o HEMOCE, de acordo
com as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I  Termo de
Referencia do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLAUSULA
UNICA: A CONTRATADA fornecera o item conforme contido no contrato.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Pregao Eletronico n 1176/2018 e seus
anexos, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal no 8.666/1993, com
suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGENCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.858,36 (Vinte e Tres
Mil Oitocentos e Cinquenta e Oito Reis e Trinta e Seis Centavos) pagos em
parcelas mensais DOTACAO ORCAMENTARIA: 6431  24200424.10.30
2.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432  24200424.10.302.057.2247
7.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433  24200424.10.302.057.22477.03.33903
000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 16/04/2019 SIGNATARIOS:
Joao Marcos Maia e Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 221/2019
CONTRATANTE: CENTRO DE NEFROLOGIA DE CANINDE - CNC
CONTRATADA: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do
Estado do Ceara, com interveniencia do CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO CEARA  HEMOCE. OBJETO: Prestacao de
Servicos Especializados de Assistencia Hemoterapica, pelo CENTRO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARA  HEMOCE,
no fornecimento de hemocomponentes e procedimentos hemoterapicos a
Contratante. Paragrafo Unico: O atendimento a Contratante ocorrera atraves
da agencia instalada nas dependencias do HOSPITAL REGIONAL SAO
FRANCISCO, CNES no 2527413, estabelecido na Praca Frei Aurelio, no
1397, Centro, CEP no 62.700-000, Caninde/CE. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Art. 199,  4o, da Constituicao Federal de 1988; Lei Federal no
8080, de 19/09/1990; Lei Federal no 10.205, de 21/03/2001; Portaria de
Consolidacao do Ministerio da Saude n 05 de 29/09/2017, RDC da ANVISA
n 34 de 11/06/2014, a Lei no 8.666/93 no que couber, e alteracoes posteriores
FORO: Fortaleza/CE. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da data da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXX XXXXXXXXXXXXXX
pagos em XXXXXXXXXXXXXXXX DOTACAO ORCAMENTARIA:
XXXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2019
SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e Joao Moises Landim Santana
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 256/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude
do Estado do Ceara CONTRATADA: EMPRESA SUNMEDCARE
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
Aquisicao de reagentes, solucoes e insumos diversos, para o laboratorio
de histocompatibilidade, com cessao de equipamento em comodato, de
acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no anexo I - termo
de referencia do edital e na proposta da contratada. PARAGRAFO UNICO - A
contratada fornecera os itens conforme descricao e quantitativo do contrato.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Pregtao Eletronico - PE no 17/2018, Ata
de Registro de Precos no 131/2018, e seus anexos, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal no 8.666/93, com suas alteracoes, e, ainda, outras
leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 950.186,60 (novecentos e cinquenta mil, cento e oitenta
e seis reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTACAO
ORCAMENTARIA: 6237  24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.
01.00.0.30 6239  24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 10.04.2019 SIGNATARIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Ricardo Chamas
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 265/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do
Estado do Ceara CONTRATADA: EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL
LTDA. OBJETO: Aquisicao de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
(CURATIVOS), para atender as necessidades do CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARA  HEMOCE/SESA, por
parte da CONTRATANTE a CONTRATADA na condicao de carona a Ata de
Registro de Precos no 07.01/2018, oriunda do Pregao Eletronico no. 001/2018,
vigente para o Exercito Brasileiro  Hospital Geral de Fortaleza - HGFex, parte
integrante deste instrumento independentemente de transcricao. PARAGRAFO
UNICO  A contratada fornecera o ITEM 93 do edital supracitado, conforme
descricao e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTACAO LEGAL:
Ata de Registro de Precos no 07.01/2018, oriunda do Pregao Eletronico no.
001/2018, vigente para o Exercito Brasileiro  Hospital Geral de Fortaleza
- HGFex e seus anexos, os preceitos do direito publico, na Lei no 10.520, de
17 de julho de 2002, Lei Federal no 8.666/1993, Decreto Federal no 5.450
de 31/05/2005, Decreto Federal no 7.892, de de 23 de janeiro de 2013 e no
Decreto estadual no 32.824, de 11 outubro de 2018, com suas alteracoes e,
ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objet FORO:
Fortaleza/CE. VIGENCIA: 06 (seis) meses contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais) pagos em
parcelas mensais DOTACAO ORCAMENTARIA: 6431.24200424.10.302.
057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432.24200424.10.302.057.22477.03
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