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Diário SP - Diário do Município de Macatuba

Sao Paulo , 18 de Novembro de 2019  Diario Oficial do Municipio de Macatuba  ANO II | No 0334
RESOLVE
ARTIGO 1o - Exonerar, a partir de 04 de agosto de 2019, por motivo
de aposentadoria, a servidora LEONICE TEIXEIRA CINTRA,
titular do RG. no 20.305.828, ocupante do cargo de Auxiliar de
Servicos Gerais.
ARTIGO 2 - Exonerar, a partir de 18 de agosto de 2019, a pedido do
mesmo, o servidor LEANDRO VELOSO, titular do RG. n
48.276.829-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Servicos Gerais.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Macatuba, 19 de setembro de 2019.
MARCOS DONIZETI OLIVATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosemeire Vieira Pires da Rosa
Codigo Identificador:5DEC9034
SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
PORTARIA No 176/19
MARCOS DONIZETI OLIVATTO, Prefeito Municipal de
Macatuba, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,

de 09/03/2006 a 08/03/2011, no periodo de 09 de setembro de 2019 a
08 de outubro de 2019.
ARTIGO 11 - CONCEDER a servidora ELIANA COPEDE PAVAO,
RG. no 7.841.539, 45 (quarenta e cinco) dias regulares de LICENCAPREMIO, referente ao periodo aquisitivo de 04/09/2011 a 03/09/2016,
no periodo de 01 de outubro de 2019 a 14 de novembro de 2019.
ARTIGO 12 - CONCEDER a servidora TATIANA FRASCARELI
BELTRAMINI BUENO, RG. no 25.158.502-5, 90 (noventa) dias
regulares de LICENCA-PREMIO, referente ao periodo aquisitivo de
20/09/2010 a 19/09/2015, no periodo de 25 de outubro de 2019 a 22
de janeiro de 2020.
ARTIGO 13 - CONCEDER ao servidor OSMAR JOSE
TOLENTINO, RG. no 28.479.368-1, 45 (quarenta e cinco) dias
regulares de LICENCA-PREMIO, referente ao periodo aquisitivo de
01/04/2013 a 31/03/2018, no periodo de 30 de outubro de 2019 a 13
de dezembro de 2019.
ARTIGO 14 - CONCEDER a servidora NILZA DE FARIA BRAZ,
RG. no 22.514.610-1, 45 (quarenta e cinco) dias regulares de
LICENCA-PREMIO, referente ao periodo aquisitivo de 14/09/2001 a
03/09/2006, no periodo de 14 de novembro de 2019 a 28 de dezembro
de 2019.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Macatuba, 24 de setembro de 2019.

RESOLVE
ARTIGO 1o - CONCEDER a servidora SIMONE PARECIDA
RIBEIRO, RG. no 25.522.560-X, 45 (quarenta e cinco) dias regulares
de LICENCA-PREMIO, referente ao periodo aquisitivo de
10/06/2012 a 09/06/2017, no periodo de 01 de julho de 2019 a 14 de
agosto de 2019.
ARTIGO 2o - CONCEDER a servidora MARIA APARECIDA
FERREIRA TEIXEIRA, RG. no 22.514.571-6, 15 (quinze) dias
regulares de LICENCA-PREMIO, referente ao periodo aquisitivo de
24/08/2012 a 23/08/2017, no periodo de 10 de julho de 2019 a 24 de
julho de 2019.
ARTIGO 3o - CONCEDER a servidora PATRICIA VIVIANE DE
OLIVEIRA LONTRA, RG. no 25.117.275-2, 30 (trinta) dias regulares
de LICENCA-PREMIO, referente ao periodo aquisitivo de
11/02/2000 a 10/02/2005, no periodo de 10 de julho de 2019 a 08 de
agosto de 2019.
ARTIGO 4o - CONCEDER ao servidor EVANDRO DE OLIVEIRA,
RG. no 17.743.219, 90 (noventa) dias de LICENCA-PREMIO,
mediante ativacao em jornada parcial (meia-jornada), referente ao
periodo aquisitivo de 01/12/2009 a 30/11/2014, no periodo de 31 de
julho de 2019 a 26 de janeiro de 2020.
ARTIGO 5o - CONCEDER a servidora ROSANGELA APARECIDA
BUENO DE OLIVEIRA, RG. no 32.216.652-4, 30 (trinta) dias
regulares de LICENCA-PREMIO, referente ao periodo aquisitivo de
03/02/2014 a 02/02/2019, no periodo de 05 de agosto de 2019 a 03 de
setembro de 2019.
ARTIGO 6o - CONCEDER a servidora LAURA VALERIO DE
ALMEIDA, RG. no 27.545.136-7, 90 (noventa) dias regulares de
LICENCA-PREMIO, referente ao periodo aquisitivo de 21/02/2011 a
20/02/2016, no periodo de 20 de agosto de 2019 a 17 de novembro de
2019.
ARTIGO 7o - CONCEDER a servidora ELIANA TEIXEIRA, RG. no
35.972.612-4, 30 (trinta) dias regulares de LICENCA-PREMIO,
referente ao periodo aquisitivo de 26/07/2011 a 25/07/2016, no
periodo de 02 de setembro de 2019 a 01 de outubro de 2019.
ARTIGO 8o - CONCEDER a servidora VALDIRENE DE FATIMA
CURSI, RG. no 32.689.731-8, 45 (quarenta e cinco) dias regulares de
LICENCA-PREMIO, referente ao periodo aquisitivo de 02/01/2012 a
01/01/2017, no periodo de 09 de setembro de 2019 a 23 de outubro de
2019.
ARTIGO 9o - CONCEDER a servidora GISLENE FANTINI DE
MARCO, RG. no 10.483.133-9, 90 (noventa) dias regulares de
LICENCA-PREMIO, referente ao periodo aquisitivo de 02/02/2011 a
01/02/2016, no periodo de 09 de setembro de 2019 a 07 de dezembro
de 2019.
ARTIGO 10 - CONCEDER a servidora CLAUDIA DE CASSIA
MAGANHA VANNI MASSERAN, RG. no 22.008.215, 30 (trinta)
dias regulares de LICENCA-PREMIO, referente ao periodo aquisitivo

MARCOS DONIZETI OLIVATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosemeire Vieira Pires da Rosa
Codigo Identificador:0256B2C8
SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
PORTARIA No 193/19
MARCOS DONIZETI OLIVATTO, Prefeito Municipal de
Macatuba, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
RESOLVE
ARTIGO 1 De conformidade com o disposto na Lei Municipal
n1650 - Estatuto dos Funcionarios Publicos Municipais, a partir de
setembro de 2019, fica concedido a servidora NOELI GOMES
PEREIRA, RG. 30.933.025-7, a elevacao da referencia do Adicional
de Tempo de Servico para 10 anos.
ARTIGO 2 De conformidade com o disposto na Lei Municipal
n1650 - Estatuto dos Funcionarios Publicos Municipais, a partir de
setembro de 2019, fica concedido a servidora ROSEMARY
TAVANO, RG. 32.216.657-3, a elevacao da referencia do Adicional
de Tempo de Servico para 10 anos.
ARTIGO 3 De conformidade com o disposto na Lei Municipal
n1650 - Estatuto dos Funcionarios Publicos Municipais, a partir de
setembro de 2019, fica concedido a servidora LISANDRA
DECIMARA BOSO PRANDINI, RG. 21.529.139, a elevacao da
referencia do Adicional de Tempo de Servico para 25 anos.
ARTIGO 4 De conformidade com o disposto na Lei Municipal
n1650 - Estatuto dos Funcionarios Publicos Municipais, a partir de
setembro de 2019, fica concedido ao servidor SERGIO LUIZ
LEME, RG. 14.669.406, a elevacao da referencia do Adicional de
Tempo de Servico para 25 anos.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Macatuba, 24 de outubro de 2019.
MARCOS DONIZETI OLIVATTO
Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/macatuba

Publicado por:
Rosemeire Vieira Pires da Rosa
Codigo Identificador:0ED29C76

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