Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Recurso - Reu: R$ 0,00. . Assim sendo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC,
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de revisao do beneficio de aposentadoria por invalidez, com a aplicacao do artigo 29,  5o da Lei n. 8.213/91.
Sem custas e sem honorarios, em face dos artigos 54 e 55 da Lei no
9.099/95 e da gratuidade de justica que ora defiro.
Transitada em julgado, certifique-se e de-se baixa na distribuicao.
P. R. I.
159 - 2008.51.67.006375-4 (PROCESSO ELETRONICO) MARIA CRISTINA
GOMES DE MOURA (Adv. DANIEL CARVALHO MOTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004260/2008 . Assim sendo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do
CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de revisao do beneficio de aposentadoria por
invalidez, com a aplicacao do artigo 29,  5o da Lei n. 8.213/91.
Sem custas e sem honorarios, em face dos artigos 54 e 55 da Lei no
9.099/95 e da gratuidade de justica que ora defiro.
Transitada em julgado, certifique-se e de-se baixa na distribuicao.
P. R. I.
160 - 2008.51.67.006376-6 (PROCESSO ELETRONICO) NEUZA DOS SANTOS REIS DA SILVA (Adv. DANIEL CARVALHO MOTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004233/2008 . Assim sendo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do
CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de revisao do beneficio de aposentadoria por
invalidez, com a aplicacao do artigo 29,  5o da Lei n. 8.213/91.
Sem custas e sem honorarios, em face dos artigos 54 e 55 da Lei no
9.099/95 e da gratuidade de justica que ora defiro.
Transitada em julgado, certifique-se e de-se baixa na distribuicao.
P. R. I.
161 - 2008.51.67.006379-1 (PROCESSO ELETRONICO) JAILSON DO NASCIMENTO BERNARDO (Adv. DANIEL CARVALHO MOTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004232/2008 . Assim sendo, com fulcro no artigo 269, inciso I,
do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de revisao do beneficio de aposentadoria
por invalidez, com a aplicacao do artigo 29,  5o da Lei n. 8.213/91.

136 - 2008.51.67.006251-8 (PROCESSO ELETRONICO) WILSON GALDINO
DA SILVA (Adv. PAULO JOSE EYER CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA)
REGISTRO NR. 004199/2008 . Assim sendo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC,
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de revisao do beneficio de aposentadoria por invalidez, com a aplicacao do artigo 29,  5o da Lei n. 8.213/91.

148 - 2008.51.67.006346-8 (PROCESSO ELETRONICO) ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (Adv. DANIEL CARVALHO MOTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA)
REGISTRO NR. 004312/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. . Assim sendo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO de revisao do beneficio de aposentadoria por invalidez,
com a aplicacao do artigo 29,  5o da Lei n. 8.213/91.

Sem custas e sem honorarios, em face dos artigos 54 e 55 da Lei no
9.099/95 e da gratuidade de justica que ora defiro.

Sem custas e sem honorarios, em face dos artigos 54 e 55 da Lei no
9.099/95 e da gratuidade de justica que ora defiro.

Transitada em julgado, certifique-se e de-se baixa na distribuicao.

Transitada em julgado, certifique-se e de-se baixa na distribuicao.

Transitada em julgado, certifique-se e de-se baixa na distribuicao.

P. R. I.

P. R. I.

162 - 2008.51.67.006380-8 (PROCESSO ELETRONICO) RAYMUNDO RAMOS MACHADO (Adv. DANIEL CARVALHO MOTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA)
REGISTRO NR. 004236/2008 . Assim sendo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC,
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de revisao do beneficio de aposentadoria por invalidez, com a aplicacao do artigo 29,  5o da Lei n. 8.213/91.

137 - 2008.51.67.006255-5 (PROCESSO ELETRONICO) JOSE RAIMUNDO
DA SILVA (Adv. PAULO JOSE EYER CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA)
REGISTRO NR. 004197/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. .
Assim sendo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de revisao do beneficio de aposentadoria por invalidez, com a
aplicacao do artigo 29,  5o da Lei n. 8.213/91.
Sem custas e sem honorarios, em face dos artigos 54 e 55 da Lei no
9.099/95 e da gratuidade de justica que ora defiro.
Transitada em julgado, certifique-se e de-se baixa na distribuicao.
P. R. I.
138 - 2008.51.67.006307-9 (PROCESSO ELETRONICO) JOSE LUIZ CARDOSO GOMES (Adv. MARCILIA MELLO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .
DESPACHO
Defiro o beneficio da gratuidade de justica, nos termos do art. 4o, da Lei
1060/50.
INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA por
entender que os requisitos do artigo 273, do Codigo de Processo Civil, nao estao presentes, maxime pela inexistencia de fundado receio de dano irreparavel ou de dificil reparacao, pois a parte autora vem, regularmente, recebendo seu beneficio e, ainda, pelo
perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, periculum in mora inverso, em virtude da natureza alimentar das prestacoes previdenciarias.
Cite-se o INSS. Devera a Autarquia manifestar-se em sua resposta sobre a
possibilidade de conciliacao e, se for o caso, seus termos, alem do exame do merito,
manifestando-se, ainda, a respeito das provas produzidas com observancia do art. 11 da
Lei 10.259/2001. O prazo para a resposta sera de trinta dias apos a efetiva citacao eletronica (art. 9o da Lei 10.259/01).

149 - 2008.51.67.006350-0 (PROCESSO ELETRONICO) EDGARD ALVES
(Adv. DANIEL CARVALHO MOTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO
NR. 004244/2008 . Assim sendo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO de revisao do beneficio de aposentadoria por invalidez,
com a aplicacao do artigo 29,  5o da Lei n. 8.213/91.

Sem custas e sem honorarios, em face dos artigos 54 e 55 da Lei no
9.099/95 e da gratuidade de justica que ora defiro.

P. R. I.

Sem custas e sem honorarios, em face dos artigos 54 e 55 da Lei no
9.099/95 e da gratuidade de justica que ora defiro.

Sem custas e sem honorarios, em face dos artigos 54 e 55 da Lei no
9.099/95 e da gratuidade de justica que ora defiro.

Transitada em julgado, certifique-se e de-se baixa na distribuicao.

Transitada em julgado, certifique-se e de-se baixa na distribuicao.

163 - 2008.51.67.006381-0 (PROCESSO ELETRONICO) CLAUDIA MACIEL
JOSE MARIA (Adv. DANIEL CARVALHO MOTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004235/2008 . Assim sendo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC,
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de revisao do beneficio de aposentadoria por invalidez, com a aplicacao do artigo 29,  5o da Lei n. 8.213/91.

P. R. I.
150 - 2008.51.67.006354-7 (PROCESSO ELETRONICO) RAIMUNDO LOPES
DA SILVA (Adv. DANIEL CARVALHO MOTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004255/2008 .
Assim sendo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de revisao do beneficio de aposentadoria por invalidez, com a
aplicacao do artigo 29,  5o da Lei n. 8.213/91.
Sem custas e sem honorarios, em face dos artigos 54 e 55 da Lei no
9.099/95 e da gratuidade de justica que ora defiro.
Transitada em julgado, certifique-se e de-se baixa na distribuicao.
P. R. I.
151 - 2008.51.67.006356-0 (PROCESSO ELETRONICO) VANDELELIO DE
OLIVEIRA BASTOS (Adv. DANIEL CARVALHO MOTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004231/2008 . Assim sendo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do
CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de revisao do beneficio de aposentadoria por
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.