Rio Grande do Sul , 08 de Novembro de 2019 Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA No 25.531 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME ATA No 11/2019 CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupancireta, no uso de suas atribuicoes legais, ANO XI | No 2683 Pereira Simoes Neto, Tecnico em Enfermagem, Matricula no 1538-5 sob a Presidencia do primeiro, apurar os fatos e encaminhar relatorio conclusivo ao Prefeito Municipal no prazo de 60 (sessenta) dias. Os servidores deverao conduzir o Processo Administrativo Especial cumprindo as determinacoes contidas na Lei Municipal no. 3.602 de 18 de junho de 2014. RESOLVE: Nomear a contar de 03/09/2019, pelo periodo de 02 (dois) anos os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saude, conforme Ata no 11/2019 Presidente: Lusane Viana Rodrigues Vice Presidente: Valdir Domingos Lunardi 1a Secretaria: Alia Sayed Rodrigues 2a Secretaria: Ilza Becker dos Santos GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETA, aos 24 (vinte e quatro) dias do mes de outubro de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPANCIRETA, aos 23 (vinte e tres) dias do mes de outubro de 2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA No 25.534 DE 1o DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA Prefeito Municipal CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA Prefeito de Tupancireta Publicado por: Fernanda Bammesberger Malheiros Codigo Identificador:18504A9B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA No 25.532 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no 2432, de 17/04/2006, RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de ferias ao servidor MARCELO RITTER, Tecnico em Enfermagem, Matricula no 1505-9, referente ao Exercicio 2017/2018, forte no Artigo 110 da Lei 3320/12, a contar do dia 04 de novembro de 2019, devendo apresentar-se aos servicos no dia 04 de dezembro de 2019. O Prefeito de Tupancireta, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais vigentes, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, ao 1o (primeiro) dia do mes de novembro de 2019. RESOLVE: GIOVANI DALMAS Secretario Municipal de Administracao Publicado por: Fernanda Bammesberger Malheiros Codigo Identificador:28BBE665 DETERMINAR a instauracao de Processo Administrativo Especial para apuracao do Processo no 2019/24.351 de 04/10/2019, referente ao Acidente de Transito da Sra Mari Kiyama. Outrossim, designa os servidores estaveis: Alia Sayed Rodrigues, Professora, Matricula no 2361-2; Osmar Pereira Carvalho, Tecnico em Contabilidade, Matricula no 396-4; Liana Salles Couto, Auxiliar Administrativa, Matricula no 722-6, sob a Presidencia do primeiro, apurar os fatos e encaminhar relatorio conclusivo ao Prefeito Municipal no prazo de 60 (sessenta) dias. Os servidores deverao conduzir o Processo Administrativo Especial cumprindo as determinacoes contidas na Lei Municipal no. 3.602 de 18 de junho de 2014. GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETA, aos 24 (vinte e quatro) dias do mes de outubro de 2019. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA Prefeito de Tupancireta Publicado por: Fernanda Bammesberger Malheiros Codigo Identificador:A982994D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA No 25.533 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL O Prefeito de Tupancireta, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais vigentes, RESOLVE: DETERMINAR a instauracao de Processo Administrativo Especial para apuracao do Processo no 2019/24.289 de 27/09/2019 referente ao Acidente de Transito envolvendo motorista Edson Clovis Barbosa Iusses, Motorista, Matricula no 1148-7. Outrossim, designa os servidores estaveis: Faris da Silva Daoud, Fiscal de Obras e Posturas, Matricula no 375-1, Diaine Aparecida Dos Santos Vieira, Enfermeira, Matricula no 1396-0, Dorival Publicado por: Fernanda Bammesberger Malheiros Codigo Identificador:B8FC46DC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA No 25.535 DE 1o DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENCA PREMIO EM FOLGA O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no 2432, de 17/04/2006, RESOLVE: CONCEDER a servidora MIRIANE LIMA PORTELLA, ASSISTENTE SOCIAL, matricula no 1488-5, a Licenca Premio, relativa ao periodo 2013/2018 forte no Art. 136 e Art. 137 da Lei 3320/12. Por sua solicitacao expressa e irretratavel optou pelo gozo de 50% (45 dias) em folga. O periodo do gozo sera do dia 1o de novembro de 2019, com retorno no dia 16 de dezembro de 2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, ao 1o (primeiro) dia do mes de novembro de 2019. GIOVANI DALMAS Secretario Municipal de Administracao Publicado por: Fernanda Bammesberger Malheiros Codigo Identificador:B4C9ABFB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA No 25.536 DE 1o DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENCA PREMIO EM FOLGA O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no 2432, de 17/04/2006, RESOLVE: CONCEDER ao servidor JOSE CALIXTO LAUREANO SOARES, matricula no 1347-1 a Licenca Premio, relativa ao periodo www.diariomunicipal.com.br/famurs 88