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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
697
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Fortaleza, Ano X - Edicao 2222
Caderno 2: Judiciario
JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA DA COMARCA DE QUIXADA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ARTUR RODRIGUES LOURENCO
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 1464/2019
ADV: HARNESSON CARNEIRO DE LIMA (OAB 21656/CE), ADV: FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS (OAB
24164-0/CE), ADV: LARA MONALLIZA DE SOUZA BARRETO (OAB 24163-0/CE) - Processo 0000931-80.2017.8.06.0190 -
Procedimento Comum - Indenizacao por Dano Moral - REQUERENTE: Luiz Ribeiro da Silva e outro - CERTIFICO, face as
prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de CONCILIACAO, para o dia 22 de outubro de 2019, as 12h30min,
na sala de audiencias da Comarca de Choro Limao/CE.
JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA DA COMARCA DE QUIXADA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ARTUR RODRIGUES LOURENCO
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 1465/2019
ADV: HARNESSON CARNEIRO DE LIMA (OAB 21656/CE), ADV: DAVI COSTA PORDEUS (OAB 22270/CE) - Processo
0001577-42.2019.8.06.0151 - Procedimento Comum - Indenizacao por Dano Moral - REQUERENTE: MARIA SINHA GOMES
PAULINO - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada
audiencia de CONCILIACAO, para o dia 22 de outubro de 2019, as 18h30min, na sala de audiencias da Comarca de Choro
Limao/CE.
COMARCA DE QUIXERAMOBIM - 1a VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
JUIZ(A) DE DIREITO KATHLEEN NICOLA KILIAN
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA MARCIA LEMOS DA SILVA
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0184/2019
ADV: RAISA MACARIO TAVARES (OAB 31525/CE) - Processo 0000465-63.2018.8.06.0154 - Homologacao de Transacao
Extrajudicial - Perdas e Danos - REQUERENTE: Katia Magalhaes Alves - Me e outro - Finalidade: INTIMAR a advogada da
parte, Dra. Raissa Macario Tavares, OAB/CE no. 31.525, do inteiro teor da parte dispositiva da Sentenca de fls. 40, a seguir
transcrita: Nao vejo obice a homologacao pretendida, ja que efetivada dentro das condicoes das partes. Isso posto, ante as
consideracoes supra, HOMOLOGO o acordo de fls. 32/36 firmado entre as partes, para que surta seus efeitos juridicos e legais.
Transitado em julgado, arquivem-se com as devidas cautelas legais.
ADV: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA (OAB 111/CE) - Processo 0001541-79.2005.8.06.0154 -
Art. 121  2o cpb - Homicidio Qualificado - VITIMA: Jose Teodosio dos Santos - REU: Antonio Reginaldo da Silva e outro - A
DRA. KATHLEEN NICOLA KILIAN, Juiza de Direito Titular da 1a Vara da Comarca de Quixeramobim, Estado do Ceara, por
nomeacao legal etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juizo
e respectiva Secretaria, os termos de Acao Crime que a Justica Publica move contra os reus ANTONIO REGINALDO DA SILVA
e ANTONIO ARMANDO BENTO PRUDENCIO. E, por encontra-se, o reu ANTONIO REGINALDO DA SILVA, brasileiro, solteiro,
nascido aos 29/11/1971, filho de Antonia Bento da Silva, atualmente, em lugar incerto e nao sabido, e para que nao se alegue
ignorancia e que chegasse ao conhecimento de todos, mandou a MMa. Juiza, em observancia aos preceitos da Lei, publicar
este edital, com prazo de 15 (quinze) dias, no orgao oficial e, ainda, no atrio deste Forum, de todo o teor da parte dispositiva da
Sentenca de Pronuncia de fls. 302/304, a seguir transcrita: Ex positis, PRONUNCIO os reus ANTONIO REGINALDO DA SILVA e
ANTONIO ARMANDO BENTO PRUDENCIO, anteriormente qualificados, pelo(s) crime(s) previsto nos art. 121,  2o, IV, do CPB,
devendo os mesmos serem submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Juri desta Comarca. Intimem-se as partes, nos
termos do art. 420, do Codigo de Processo Penal. Apos o transito em julgado desta decisao: 1. Intimem-se o orgao do Ministerio
Publico e o defensor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irao depor em plenario, ate o
maximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderao juntar documentos e requerer diligencias (art. 422 do CPP). Expedientes
necessarios. Quixeramobim/CE, 12 de novembro de 2014. Kathleen Nicola Kilian - Juiza de Direito. Dado e passado nesta
cidade de Quixeramobim, aos 20 de agosto de 2019. Eu,_______, Marcus Tadeu de Oliveira, Tecnico Judiciario, o digitei. Eu,
_______, Ana Marcia Lemos da Silva, Supervisora de Unidade Judiciaria, o subscrevi. Kathleen Nicola Kilian Juiza de Direito
ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0003465-37.2019.8.06.0154 - Procedimento do Juizado Especial
Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: Maria Stevania da Silva Braga - REQUERIDO: ENEL - Companhia
Energetica do Ceara - INTIMAR o advogado da parte requerida, Dr. ANTONIO CLETO GHOMES - OAB/CE no 5.864, acerca da
sentenca proferida as fls. 26/29, cuja parte dispositiva a seguir se transcreve: Diante do exposto: 1) Julgo procedente o pedido
de indenizacao por danos morais e, consequentemente, condeno a requerida ao pagamento de reparacao moral no valor de R$
2.994,00 (dois mil, novecentos e noventa e quatro reais), a serem acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mes
a contar do evento danoso e correcao monetaria pelo INPC a contar da sentenca; 2) Julgo procedente o pedido de obrigacao
de fazer consistente na determinacao de que a requerida proceda as diligencias necessarias a instalacao definitiva de energia
eletrica na residencia da autora; 3) Concedo a tutela provisoria de urgencia antecipada, nos termos do art. 300, do CPC, no
sentido de determinar que a requerida a) se abstenha de realizar a suspensao do fornecimento de energia eletrica na residencia
da autora, salvo por inadimplemento mediante previo aviso, nos termos art. 6o, 3o, I e II, da Lei no 8.987/95 e b) proceda as
diligencias necessarias a realizacao da ligacao definitiva, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diaria no valor de R$
200,00 (duzentos reais) em caso de descumprimento. Sem custas e sem honorarios. Expedientes necessarios. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Quixeramobim/CE, 04 de setembro de 2019. Kathleen Nicola Kilian. Juiza de Direito.
ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0003465-37.2019.8.06.0154 - Procedimento do Juizado Especial

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