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Diário RO - Justiça

apreciacao. Intimem-se. Porto Velho-RO, sexta-feira, 10 de
janeiro de 2014. Jorge Luiz dos Santos Leal Juiz de Direito
Proc.: 0025099-29. 2013. 8. 22. 0001
Acao: Procedimento Sumario
Requerente: Raimundo Fernandes Ferreira
Advogado: Quenede Constancio do Nascimento (OAB/RO
3631)
Requerido: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro
DPVAT S. A.
DECISAO:
VISTOS. Considerando que ha neste Juizo muitas acoes
sumarias que versam sobre DPVAT e que durante a realizacao
das audiencias de conciliacao, instrucao e julgamento e
constatada a necessidade de realizacao de pericia para aferir a
invalidez alegada pelo autor(a) e seu grau, determino que seja
previamente realizada a pericia medica requerida na inicial.
Nomeio como perito do juizo o medico ANTONIO CIPRIANO
GURGEL DO AMARAL. Desde ja fixo os honorarios periciais
em R$ 800, 00, que e a quantia regularmente pleiteada neste
juizo a titulo de honorarios pelo perito, sem objecao das partes.
Determino a citacao da requerida e sua intimacao para que

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deposite o valor dos honorarios periciais, devendo apresentar
quesitos no prazo de 5 dias da juntada da AR de citacao,
ressalvando que a apresentacao de defesa seguira o rito do
procedimento sumario. Cite-se o Requerido, nos termos dos art.
277 e 278 do CPC, para comparecer a audiencia de conciliacao
e saneamento do feito no dia 9/4/2014, as 10h, onde podera
oferecer defesa. Na solenidade deverao comparecer as partes
com seus respectivos advogados ou prepostos com poderes
para transigir. Defiro, por ora, a assistencia judiciaria gratuita
requerida. Intimem-se. Porto Velho-RO, sexta-feira, 10 de
janeiro de 2014. Jorge Luiz dos Santos Leal Juiz de Direito
Proc.: 0025292-44. 2013. 8. 22. 0001
Acao: Execucao de Titulo Extrajudicial
Requerente: Banco do Brasil S/A
Advogado: Amanda Gessica de Araujo Farias (OAB/RO 5757)
Requerido: Paulo de Moura Gomes Barbosa, Monica Maria de
Vasconcellos Barbosa
DECISAO:
DECLARACAO DE SUSPEICAO. VISTOS. Manifesto a minha
suspeicao para continuar no presente feito por forca da norma
contido no artigo 135, II do CPC. Recentemente parente direto
meu propos acao em face do BANCO DO BRASIL S/A buscando
receber os expurgos inflacionarios dos planos economicos.
Por isso nao posso mais continuar na conducao do feito por
fato superveniente. Dessa forma, determino a remessa destes
autos ao meu substituto automatico, via distribuicao, devendo
ser observada a compensacao. Oficie-se ao Conselho da
Magistratura, para conhecimento. Porto Velho-RO, sexta-feira,
10 de janeiro de 2014. Jorge Luiz dos Santos Leal Juiz de
Direito
Proc.: 0000063-48. 2014. 8. 22. 0001
Acao: Procedimento Sumario
Requerente: Fundacao de Servicos da Igreja Evangelica
Assembleia de Deus - FUNDAD
Advogado: Lael Ezer da Silva (OAB/RO 630)
Requerido: Francisco de Assis Costa
DESPACHO:
DECISAO 1) Cite-se e intime-se a parte re, nos termos dos art.
277 e 278 do CPC, para comparecer a audiencia de conciliacao
e saneamento do feito no dia 9/4/2014, as 10: 30h, onde
podera oferecer defesa. 2) Na solenidade deverao comparecer
as partes com seus respectivos advogados ou prepostos com
poderes para transigir. 3) Intime-se. Porto Velho-RO, sextafeira, 10 de janeiro de 2014. Jorge Luiz dos Santos Leal Juiz
de Direito
Proc.: 0025537-55. 2013. 8. 22. 0001
Acao: Impugnacao ao Valor da Causa (Civel)
Impugnante: Zoghbi Administracao de Condominios e Locacao
de Imoveis Ltda
Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208),
Vanessa de Souza Camargo (OAB/RO 5651)
Impugnado: Cleidineia Assis de Oliveira
DESPACHO:
Ouca-se o impugnado, em dez dias. Porto Velho-RO, sextafeira, 10 de janeiro de 2014. Jorge Luiz dos Santos Leal Juiz
de Direito

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do
Estado de Rondonia, endereco: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o numero 009 Ano 2014

DJE. N. 009/2014 - terca-feira, 14 de janeiro de 2014

Tribunal de Justica - RO

Proc.: 0025833-77. 2013. 8. 22. 0001
Acao: Exibicao de Documento ou Coisa (Civel)
Requerente: Condominio Residencial Minas Gerais
Advogado: Raimisson Miranda de Souza (OAB/RO 5565)
Requerido: Maria Eliza Alonso Cidin
DESPACHO:
Cite-se nos termos da presente acao cautelar. Porto Velho-RO,
sexta-feira, 10 de janeiro de 2014. Jorge Luiz dos Santos Leal
Juiz de Direito
Proc.: 0025641-47. 2013. 8. 22. 0001
Acao: Excecao de Incompetencia
Excipiente: Sorveto Comercial Ltda
Advogado: Yara Akemi Yamanaka (OAB-SP 301019), Gustavo
Alves Ribeiro (OAB/SP 300968)
Excepto: Joana Rodrigues de Carvalho
DESPACHO:
Ouca-se a parte excepta, permitindo-lhe oferecer impugnacao
no prazo de 10 dias. Porto Velho-RO, sexta-feira, 10 de janeiro
de 2014. Jorge Luiz dos Santos Leal Juiz de Direito
Proc.: 0025639-77. 2013. 8. 22. 0001
Acao: Impugnacao de Assistencia Judiciaria
Impugnante: Sorveto Comercial Ltda
Advogado: Gustavo Alves Ribeiro (OAB/SP 300968), Yara
Akemi Yamanaka (OAB-SP 301019)
Impugnado: Joana Rodrigues de Carvalho
DESPACHO:
Ouca-se o impugnado, em 10 (dez) dias. Porto Velho-RO,
sexta-feira, 10 de janeiro de 2014. Jorge Luiz dos Santos Leal
Juiz de Direito
Proc.: 0000067-85. 2014. 8. 22. 0001
Acao: Procedimento Sumario
Requerente: Fundacao de Servicos da Igreja Evangelica
Assembleia de Deus - FUNDAD
Advogado: Lael Ezer da Silva (OAB/RO 630)
Requerido: Marcos Borges de Oliveira
DESPACHO:
DECISAO 1) Cite-se e intime-se a parte re, nos termos dos art.
277 e 278 do CPC, para comparecer a audiencia de conciliacao
e saneamento do feito no dia 9/4/2014, as 9: 30h, onde podera
oferecer defesa. 2) Na solenidade deverao comparecer as
partes com seus respectivos advogados ou prepostos com
poderes para transigir. 3) Intime-se. Porto Velho-RO, sextafeira, 10 de janeiro de 2014. Jorge Luiz dos Santos Leal Juiz
de Direito
Proc.: 0000015-89. 2014. 8. 22. 0001
Acao: Execucao de Titulo Extrajudicial
Exequente: Cooperativa de Credito dos Empresarios de Porto
Velho
Advogado: Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Executado: Jose Damasceno de Araujo
DECISAO:
1) Cite-se em execucao. Expeca-se Mandado de Citacao a ser
cumprido por Oficial de Justica, para que o Executado efetue o
pagamento da divida e dos honorarios advocaticios, ou nomeie
bens a penhora no prazo de 3 (Tres) dias do recebimento da
Carta de Citacao, salientando que o prazo para apresentacao
de defesa e de 15 (quinze) dias, fazendo constar do mandado
que, no caso de pagamento em 3 (tres dias), os honorarios

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advocaticios serao reduzidos a metade. 2) Fixo honorarios da
execucao em 10%, salvo embargos. Porto Velho-RO, sextafeira, 10 de janeiro de 2014. Jorge Luiz dos Santos Leal Juiz
de Direito
Proc.: 0000108-52. 2014. 8. 22. 0001
Acao: Procedimento Sumario
Requerente: Fundacao de Servicos da Igreja Evangelica
Assembleia de Deus - FUNDAD
Advogado: Lael Ezer da Silva (OAB/RO 630)
Requerido: Wilson Cavalari Filho
DESPACHO:
DECISAO 1) Cite-se e intime-se a parte re, nos termos dos art.
277 e 278 do CPC, para comparecer a audiencia de conciliacao
e saneamento do feito no dia 9/4/2014, as 11: 30h, onde
podera oferecer defesa. 2) Na solenidade deverao comparecer
as partes com seus respectivos advogados ou prepostos com
poderes para transigir. 3) Intime-se. Porto Velho-RO, sextafeira, 10 de janeiro de 2014. Jorge Luiz dos Santos Leal Juiz
de Direito
Proc.: 0199497-33. 2005. 8. 22. 0001
Acao: Cumprimento de SENTENCA
Requerente: Roni Lucas de Castro Kemp
Advogado: Marcos Antonio Araujo dos Santos (OAB/RO 846),
Marcos Antonio Metchko (OAB/RO 1482), ( ), Reinaldo Rosa
dos Santos (OAB/RO 1618), Regeane Rosa Freitas Ferreira
(OAB/RO 1770), Celia Regina Gomes de Oliveira Lobo (OAB/
RO 1540)
Requerido: Reisson das Neves Vieira, Maria Luanda Dias
Advogado: Pedro Wanderley dos Santos (OAB/RO 1461),
Telson Monteiro de Souza (OAB/RO 1051), Julio Cley Monteiro
Resende (OAB/RO 1349), Valdecir Martins da Silva (OAB/RO
1209), Elvis Dias Pinto (OAB/RO 3447), Alex Souza Cunha
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