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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juizo da 1a Vara de Execucao Fiscal e respectiva Secretaria, tramitam os
autos da ACAO DE EXECUCAO FISCAL acima identificada, sendo que, apos frustradas as tentativas de
intimacao do executado, restou prejudicado faze-lo pelas vias convencionais, razao pela qual expeco o
presente EDITAL, nos termos do art. 275, 2o, do Codigo de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias,
INTIMANDO o EXECUTADO: FYCON CONSTRUCOES LTDA, acerca do inteiro teor da SENTENCA
prolatada pelo juizo desta Vara, para o caso de ainda nao ter sido intimado anteriormente, e, tambem,
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague e/ou comprove o pagamento das custas judiciais pendentes
de recolhimento, a ser atualizada por ocasiao do respectivo pagamento, conforme exposto no citado
decisum, sob pena de Inscricao do debito em Divida Ativa (Art. 46, 4o da Lei no 8.328/2015 - Regimento
de Custas do Poder Judiciario do Estado do Para). Logo, para que chegue ao conhecimento dos
interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, o presente edital sera publicado no Diario de
Justica Eletronico e afixado no quadro proprio existente na entrada desta Secretaria Judicial. Belem (PA),
25 de novembro de 2019. Eu, ______ Rogerio Ronaldo Almeida Lima, Diretor de Secretaria da 1a Vara de
Execucao Fiscal de Belem (Mat. 81124), subscrevo e assino de ordem da MM. Juiza. ROGERIO
RONALDO ALMEIDA LIMADiretor de Secretaria (Mat. 81124)Secretaria da 1a Vara de Execucao Fiscal de
Belem SERVIDOR/RESPONSAVEL: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO

Numero do processo: 0003201-13.2017.8.14.0301 Participacao: EXEQUENTE Nome: MUNICIPIO DE
BELEM Participacao: EXECUTADO Nome: ALCINDO NOVA DA COSTA FILHOPODER
JUDICIARIOTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARASECRETARIA DA 1a VARA DE EXECUCAO
FISCAL DA COMARCA DE BELEMEDITAL DE INTIMACAO(Prazo 20 dias)PROCESSO: 000320113.2017.8.14.0301EXECUCAO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]EXEQUENTE:
MUNICIPIO DE BELEMEXECUTADO: ALCINDO NOVA DA COSTA FILHOA Excelentissima Doutora
KEDIMA PACIFICO LYRA, Juiza de Direito Titular da 1a Vara de Execucao Fiscal da Comarca de Belem,
Capital do Estado do Para, Republica Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juizo da 1a Vara de
Execucao Fiscal e respectiva Secretaria, tramitam os autos da ACAO DE EXECUCAO FISCAL acima
identificada, sendo que, apos frustradas as tentativas de intimacao do executado, restou prejudicado fazelo pelas vias convencionais, razao pela qual expeco o presente EDITAL, nos termos do art. 275, 2o, do
Codigo de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, INTIMANDO o EXECUTADO: ALCINDO NOVA
DA COSTA FILHO, acerca do inteiro teor da SENTENCA prolatada pelo juizo desta Vara, para o caso de
ainda nao ter sido intimado anteriormente, e, tambem, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague e/ou
comprove o pagamento das custas judiciais pendentes de recolhimento, a ser atualizada por ocasiao do
respectivo pagamento, conforme exposto no citado decisum, sob pena de Inscricao do debito em Divida
Ativa (Art. 46, 4o da Lei no 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciario do Estado do Para).
Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, o
presente edital sera publicado no Diario de Justica Eletronico e afixado no quadro proprio existente na
entrada desta Secretaria Judicial. Belem (PA), 25 de novembro de 2019. Eu, ______ Rogerio Ronaldo
Almeida Lima, Diretor de Secretaria da 1a Vara de Execucao Fiscal de Belem (Mat. 81124), subscrevo e
assino de ordem da MM. Juiza. ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMADiretor de Secretaria (Mat.
81124)Secretaria da 1a Vara de Execucao Fiscal de Belem SERVIDOR/RESPONSAVEL: LOUISE
LOBATO ARAUJO SALGADO

Numero do processo: 0007249-88.2012.8.14.0301 Participacao: EXEQUENTE Nome: A FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Participacao: EXECUTADO Nome: TECHIDRA DIRECOES
HIDRAULICAS E SISTEMAS TECPODER JUDICIARIOTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO
PARASECRETARIA DA 1a VARA DE EXECUCAO FISCAL DA COMARCA DE BELEMEDITAL DE
INTIMACAO(Prazo 20 dias)PROCESSO: 0007249-88.2012.8.14.0301EXECUCAO FISCAL (1116) / [Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento]EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
BELEMEXECUTADO: TECHIDRA DIRECOES HIDRAULICAS E SISTEMAS TECA Excelentissima
Doutora KEDIMA PACIFICO LYRA, Juiza de Direito Titular da 1a Vara de Execucao Fiscal da Comarca de
Belem, Capital do Estado do Para, Republica Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juizo da 1a Vara de


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