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Diário AROM – Associação Rondoniense de Municípios

R$37.080,00 (trinta e sete mil e oitenta reais), o qual nao sofrera
reajustamento.

VIGENCIA DO CONTRATO: 01.03.2020
DISPOSICOES FINAIS
Municipio de Buritis/RO
RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeito

Clausula quarta  mantem-se as demais clausulas do contrato, em seus
termos e no previsto na licitacao.

Publicado por:
Cintia Carvalho da Silva
Codigo Identificador:2C9F0C6B
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

E por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente
instrumento em tres vias de igual teor, na presenca de duas
testemunhas, dele sendo extraidas as copias que se fizerem necessarias
para sua publicacao e execucao.
Cabixi-RO, 31 de janeiro de 2018.

GABINETE DO PREFEITO
REQUERIMENTO DE LICENCA

PREFEITURA MUNICIPAL
Aditante

REQUERIMENTO DE LICENCA
Prefeitura Municipal de Cabixi com cnpj:22855159000120 torna
publico que requereu a Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental  SEDAM, atraves do processo Licenca Previa (LP) para
construcao do Porto Municipal em Cabixi  RO, situado na Linha 11,
km 5.5 BR 370 as margens do Rio Cabixi ao lado da ponte.
Publicado por:
Eliane Korb
Codigo Identificador:C61FD163
GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO DE CONTRATO No 001/2018
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 004/2014,
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXIRO E A EMPRESA RAM LOPES-ME.
ADITIVO No 001/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 075/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI-RO, inscrita no CNPJ no
22.855.159/0001-20, com sede na Av. Tamoios no 4887, nesta cidade
de Cabixi-RO, denominada ADITAMNTE, neste ato representado por
seu Prefeito, Senhor SilvenioAntonio de Almeida, brasileiro, casado,
agente politico, residente e domiciliado neste Municipio de Cabixi, na
Rua Tupa, n 3114, portador do CPF no 488.109.329-00 e do RG
3.159.587-8 SSP/PR, e a Empresa RAM LOPES-ME, inscrita no
CNPJ/MF no 14.922.285/0001-22, com sede na Rua Tupinambas, no
2975, Centro, Municipio de Cabixi e Comarca de Rondonia,

RAM LOPES - ME
Aditada
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
FRANCISCO LOPES DA SILVA
Assessor Juridico
Dec. Municipal No 012/2017
Publicado por:
Francisco Lopes da Silva
Codigo Identificador:6CAA2ECC
GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO DE CONTRATO No 041/2019
SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 034/2018,
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXIRO E A EMPRESA GILVANO DA SILVA DE BAIRROS -ME.
ADITIVO No 041/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 200/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI-RO, inscrita no CNPJ no
22.855.159/0001-20, com sede na Av. Tamoios no 4887, nesta cidade

www.diariomunicipal.com.br/arom

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Rondonia , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondonia  ANO XI | No 2542
de Cabixi-RO, denominada ADITANTE, neste ato representada por
seu Prefeito, o Senhor SILVENIO ANTONIO DE ALMEIDA,
brasileiro, casado, agente politico, residente e domiciliado neste
Municipio de Cabixi, na Rua Tupa, n 3114, portador do CPF no
488.109.329-00 e do RG 3.159.587-8 SSP/PR, e a Empresa
GILVANO DA SILVA DE BAIRROS  ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o no 22.085.628/0001-14 com sede na Av. Xingu, n 5287,
municipio de Colorado do Oeste  RO, denominada simplesmente
ADITADA, representada neste ato por seu proprietario GILVANO
DA SILVA DEBAIRROS, CPF no 814.542.442-91, e perante as
testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente TERMO ADITIVO,
cuja celebracao foi autorizada pelos despachos nos autos do Processo
Administrativo no 200/2018, doravante denominado processo e que se
regera pela lei 8.666/93 e suas alteracoes, atendidas as clausulas e
condicoes que se enunciam a seguir:
DO AMPARO LEGAL:
Clausula Primeira  O presente Termo Aditivo encontra-se amparado
legalmente nos artigos 57 e 65 da lei 8.666/93 e suas alteracoes, a lei
no 9.069/95, bem como o previsto na licitacao e clausulas contratuais.
DO OBJETO E DO PRAZO
Clausula Segunda  Este aditivo tem por objeto prorrogar a vigencia
do Contrato no 034/2018 (Tomada de Precos no 03/2018), por um
periodo de 60 (sessenta) dias, passando de 10 de setembro de 2019 a
09 de novembro de 2019.
ELEMENTOS DA DESPESA
Clausula Terceira  A dotacao orcamentaria do aditivo:
0400 - Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esporte e Turismo
Projeto Atividade:
1.026 - Construcao doCentro de Desenvolvimento Turistico Convenio Federal
Elemento de Despesa:
44.90.51 OBRAS E INSTALACOES  CONVENIO1.026
DISPOSICOES FINAIS
Clausula Quarta  Mantem-se as demais clausulas do contrato, em
seus termos e no previsto na licitacao.
E por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente
instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presenca das duas
testemunhas, dele sendo extraidas as copias que se fizerem necessarias
para sua publicacao e execucao.

A Prefeitura Municipal de Cacaulandia, atraves do seu Prefeito, torna
Publico, para conhecimento de todos os interessados o contrato da
Dispensa de Licitacao, quem tem o objeto: Revisao de 750 horas de
maquina motoniveladora chassi: HBZNO140AJAF06871, destinado
ao convenio FITHA No 011/19/FITHA, que teve como contratado a
seguinte empresa: Fornecedor: FERTISOLO COMERCIAL DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA  14.594.0006/0004-91;
VALOR TOTAL R$ 2.471,97 (dois mil quatrocentos e setenta e um
reais e noventa e sete centavos).
Cacaulandia, 10 de setembro de 2019.
EDIR ALQUIERI
Prefeito
Publicado por:
Regina do Carmos Santos Gomes
Codigo Identificador:10115ED5
CPL - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO No62/2019
O objeto: aquisicao de material de consumo (medicamentos),
visando atender as necessidades da Secretaria de Saude, pelo
Convenio 355/PGE-2018 e 071/PGE/2019, com o valor total estimado
em R$ 6.406,45 (seis mil quatrocentos e seis reais e quarenta e
cinco centavos). A Prefeitura Municipal de Cacaulandia atraves do
pregoeiro designado pelo Decreto no. 3.588/GP/18 torna publico, para
o conhecimento dos interessados que na data e horario abaixo
indicado fara realizar licitacao na modalidade de PREGAO na forma
ELETRONICA No. 62/2019, tipo MENOR PRECO UNITARIO,
na forma da Lei no. 10.520/02, conforme edital e anexo, atendendo
assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Cacaulandia. Envio
das propostas podera ser feito ate as 09h30min do dia 24/09/2019. O
inicio da Sessao Publica virtual sera as 10h00min do dia
24/09/2019 (Horario de Brasilia). A retirada do edital esta disponivel
nos sites https://licitanet.com.br/ e www.cacaulandia.ro.gov.br.
Informacoes na Sala do Pregao na sede da Prefeitura Municipal de
Cacaulandia, de segunda a sexta-feira das 07h30min as 12h00min.
(Horario Local). Mais informacoes, [email protected]
ou [email protected]
Cacaulandia 10 de setembro de 2019.
LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO
Pregoeira Oficial

Cabixi-RO, 05 de setembro de 2019.

Publicado por:
Luciana Almeida de Leal Ribeiro
Codigo Identificador:48609368

PREFEITURA MUNICIPAL
Aditante

ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

GILVANO DA SILVA DE BAIRROS - ME.
Aditada

ASSESSORIA DE COMUNICACAO
PORTARIA No 179/COGEM/2019

FRANCISCO LOPES DA SILVA
Assessor Juridico

INSTAURA PROCESSO
NOMEIA
COMISSAO
PROVIDENCIAS

Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Publicado por:
Francisco Lopes da Silva
Codigo Identificador:5CE42D26
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA

DE SINDICANCIA,
E
DA
OUTRAS

A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CACOAL,
por seu Corregedor-Geral AIDEVALDO MARQUES DA SILVA,
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Municipal n
3.326/PMC/2014 de 21 de maio de 2014, considerando:
O teor dos documentos que instruem o processo n. 4783/2019;
O dever de a Administracao Publica zelar pela observancia dos
principios administrativos;
RESOLVE:

CPL - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
AVISO DA RATIFICACAO

Art. 1o - INSTAURAR processo de SINDICANCIA com a finalidade
de que sejam apuradas as irregularidades no desenvolvimento das
atividades administrativas inerentes ao atraso da devolucao de 07

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