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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2956 3382 26.2018.8.26.0383) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Ferias - Jenilson Carlos do Prado - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fls. 18: Vistos. Intime-se a executada Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo, nos termos do artigo 535 do CPC, para querendo impugnar a execucao dentro do prazo legal. Int. - ADV: RENATO LUIS FALCAO (OAB 387075/SP) Processo 0001439-03.2019.8.26.0383 (processo principal 1001523-89.2016.8.26.0383) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Lydia Longo Breseghello - Prefeitura Municipal de Nhandeara/SP - Tratase de cumprimento de sentenca para fornecimento de medicamento. Intime-se a parte executada para, querendo apresentar impugnacao no prazo de 15 dias. Sem prejuizo, considerando a urgencia e imprescindibilidade ja reconhecida em sentenca, intime-se a parte executada, para no prazo de 05 (cinco) dias retomar o fornecimento do medicamento Xarelto 20 mg, sob pena de multa diaria de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Intime-se e oficie-se com urgencia. Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP) Processo 0001616-98.2018.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Multas e demais Sancoes - Bruno Goncalves Silva - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO - Vistos. Fls. 220/228: Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1514/2019 que trata da Expansao da utilizacao do Modulo de confeccao de Mandado de Levantamento Eletronico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depositos, proceda-se o procurador da parte Exequente, no prazo de 10 dias uteis, ao preenchimento do formulario disponibilizado no seguinte endereco eletronico http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS - Formulario de MLE -Mandado de Levantamento Eletronico), para transferencia eletronica dos valores. Com a apresentacao, expeca-se MLE. Intime. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/ SP), REBECA OLIVA MATTOS SOARES (OAB 375531/SP) Processo 1000635-18.2019.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Gratificacoes e Adicionais - Maria Jose Correa Cortes - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 217/220: Ciencia a Requerente. Cumpra-se a determinacao de fls. 213. Intime. - ADV: MARILIA DOS SANTOS (OAB 348643/SP) JUIZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAMILO RESEGUE NETO ESCRIVA(O) JUDICIAL LUCIANA MILARE DOS SANTOS LOPES EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0599/2019 Processo 0000480-32.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 1001360-41.2018.8.26.0383) (processo principal 100136041.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentenca - Compra e Venda - Elizabete Batista de Souza & Souza Ltda. - Ana Carolina Juliani Teixeira - ( xxx ) manifestar-se, em 05 dias uteis, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado ha mais de 30 dias uteis. Decorrido o prazo, sera o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias uteis, sob pena de extincao do processo (art. 485, III e 1o do CPC). - ADV: RODRIGO ARTICO DE LIMA (OAB 341960/SP), CLELIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 171114/SP) Processo 0000579-02.2019.8.26.0383 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Aparecido Fernandes Luiz - PAULO RIBEIRO COSTA - Vistos. Tendo em vista a certidao de fls. 07 (nao localizacao de bens penhoraveis do executado), manifestese o exequente nos termos do artigo 53, paragrafo 4o da Lei 9.099/95, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extincao do feito. Int. - ADV: PAULO JUNIOR MOREIRA (OAB 312897/SP), JOVAIR FAUSTINO (OAB 272116/SP) Processo 0000891-46.2017.8.26.0383 (processo principal 1000352-97.2016.8.26.0383) - Cumprimento de sentenca - Acidente de Transito - Joao Batista Souza - Silvio Rodrigo Cordeiro - Emiliano Marco - - Almerinda de Lima Marco - - Domingo Baruzzi - - Maria Madalena Batista - - Constancio Andre Pereira - - Luzia Fernandes Pereira - - Tomaz Evangelista Pereira - - Maria Ribeiro do Carmo Pereira - - Silvana Maria Cordeiro - - Tania Aparecida Cordeiro - - Mauro Sergio Cordeiro - - Giane da Silva Cordeiro - - Marcelo Jose Cordeiro - - Rosiane Marques Filo Cordeiro - - Vera Lucia Grizosti - - Elaine Ribeiro Grizosti Silva e outros - Proceda-se a intimacao dos condominos de fls.159/161, conforme determinado na decisao de fls.153. - ADV: VISTREMUNDO JOSE FERREIRA JUNIOR (OAB 370840/SP), REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP) Processo 0000924-65.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 1000603-13.2019.8.26.0383) (processo principal 100060313.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentenca - Duplicata - Levi Magazine - Drielli Pedroso de Lima - Fls. 25: Vistos. Defiro o bloqueio em eventual saldo bancario em nome do executado, pelo sistema BACENJUD. Em caso de bloqueio e, nao sendo o valor infimo, proceda-se a transferencia do numerario para o deposito em conta judicial, intimando-se o executado, ou o desbloqueio, se o caso, em razao do valor, liberando-se ainda, valor excedente eventualmente bloqueado. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURCO (OAB 251797/SP) Processo 0000924-65.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 1000603-13.2019.8.26.0383) (processo principal 100060313.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentenca - Duplicata - Levi Magazine - Drielli Pedroso de Lima - Fls. 31: Vistos. Ante o bloqueio positivo, intime-se o executado, nos termos do 2o, do artigo 854 do Codigo de Processo Civil, consignando-se o prazo de 05 dias para eventual alegacao e comprovacao de impenhorabilidade ou excesso de bloqueio, conforme 3o do mesmo dispositivo legal referido. Em caso de eventual manifestacao do executado, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 dias, fazendo-me, posteriormente, os autos conclusos. Decorrido o prazo do primeiro paragrafo sem manifestacao, apos a efetivacao da transferencia, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURCO (OAB 251797/SP) Processo 0001005-14.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 1001749-60.2017.8.26.0383) (processo principal 100174960.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentenca - Protesto Indevido de Titulo - F. A. da Silva & Galdioli Ltda Epp - Flag Distribuidora de Petroleo Ltda - Considerando que o bloqueio de fls. 54/56, embora positivo no valor integral, nao se trata de pecunia, mas ativo escriturado ou por instituicao sem comando para venda, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: HUGO VINICIUS MOREIRA GONCALVES (OAB 306811/SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP), MARCELO FRANCO CHAGAS (OAB 354612/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0001007-81.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 1000010-81.2019.8.26.0383) (processo principal 100001081.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentenca - Obrigacoes - Nelson Felix de Lima & Cia Ltda Me - Agropecuaria Terras Novas S.a. - Vistos. Tendo o bloqueio negativo de fls. 33/34, manifeste-se a parte exequente nos termos do artigo 53, paragrafo 4o, da Lei 9.099/95, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extincao do feito. Int. - ADV: LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP) Processo 0001007-81.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 1000010-81.2019.8.26.0383) (processo principal 1000010

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