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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 1444 Processo 1003405-48.2019.8.26.0297 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Rosimar Cristina da Silva Frederico - Autos no 2019/000561. Vistos. Fls. 68/69: Indefiro o pedido de penhora relativo a televisao da marca AOC encontrado na residencia da executada, uma vez que conforme consta na certidao de fls. 64 nao ha duplicidade de tal bem e em razao disso, conclui-se que o mesmo se encontra amparado pela protecao da Lei8.009/90, pois imprescindivel para a garantia de um minimo de conforto no lar. Manifeste-se a parte exequente indicando eventuais outros bens a penhora. Intime-se. - ADV: CLEITON SIMAO DOS SANTOS (OAB 416658/SP) Processo 1004070-98.2018.8.26.0297 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - P.M.P. - Autos no 2018/000768. Vistos. Fls. 88 (certidao do cartorio): Reitere-se a intimacao da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para que de o regular andamento ao feito, manifestando-se acerca das pesquisas efetuadas atraves dos Sistemas BacenJud, Arisp, RenaJud e InfoJud, as fls. 58/77, indicando bens passiveis de penhora. Inerte o procurador, certifique-se e intime-se pessoalmente o representante da parte exequente para faze-lo no prazo de 05 (cinco) dias uteis, sob pena de extincao. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP) Processo 1004173-08.2018.8.26.0297 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Autos no 2018/000784. Vistos. Fls. 52 (certidao do Cartorio): Reitere-se a intimacao da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para que de o regular andamento ao feito, providenciando o recolhimento da diligencia para cumprimento do ato deferido a fls. 49. Inerte o procurador, certifique-se e intime-se pessoalmente a parte exequente para faze-lo no prazo de 05 (cinco) dias uteis, sob pena de extincao. Intime-se. - ADV: SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP) Processo 1005462-78.2015.8.26.0297 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A - Espolio de Aparecido Barbosa de Lima Rep. Por.Sueli Aparecida Canhoto de Lima - - Sueli Aparecida Canhoto de Lima - - Nathalia Canhoto Barbosa de Lima - - Gustavo Canhoto Barbosa de Lima - Autos no 2015/000493. Vistos. Fls. 765: Considerando a gratuidade processual deferida aos executados nos autos em apenso, estendo a estes autos, sendo desnecessario o recolhimento das custas finais apuradas as fls. 761. Anote-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO (OAB 93487/SP), DALIRIA DIAS SIQUEIRA (OAB 311849/SP) Processo 1006200-27.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Civel - Interpretacao / Revisao de Contrato - Antonio Carlos Rodrigues - Banco Bradesco S/A - Autos no 2019/001058. Vistos. Fls. 108 (peticao do requerido): Defiro a dilacao do prazo de 20 (trinta) dias, como requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte requerida, conforme determinado, as fls. 105. Intimese. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP) Processo 1006722-88.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Divina Tereza Tosta de Morais - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo dos Servidores Publicos - Autos no 2018/001195. Vistos. Fls. 133 (certidao do cartorio): Intime-se pessoalmente a parte requerida para recolhimento das custas e despesas processuais pendentes, conforme calculo do Contador Judicial as fls. 129, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo acima assinalado, nao havendo o pagamento devido, expeca-se certidao para inscricao do valor na divida ativa do Estado, bem como oficie-se a OAB no tocante a falta de recolhimento da taxa de mandato. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CEZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG) Processo 1007189-33.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daiane Franciele Teofilo - BANCO DO BRASIL S/A - Autos no 2019/001256. Vistos. Fls. 161/164 (replica da autora): Nao obstante inexista conexao (comunhao exata entre o pedido e a causa de pedir), verifico a existencia de risco de decisoes conflitantes ou contraditorias, caso este processo e os processos nos 1007186-78.2019.8.26.0297 e 1007188-48.2019.8.26.0297, sejam julgados separadamente, ja que todas as pretensoes foram deduzidas sob mesmo fundamento (sentenca proferida nos autos 1004271-56.2019.8.26.0297),. Por isso, excepcionalmente, nos termos do artigo 55, 3o, do Codigo de Processo Civil, determino a reuniao dos processos, para julgamento conjunto. Providencie o cartorio, o apensamento dos autos no 100718848.2019.8.26.0297, deste juizo. OFICIE-SE a Egregia 1a Vara Judicial da Comarca, solicitando o envio dos autos no 100718678.2019.8.26.0297, para apensamento. Copia do presente, digitalizada, servira de oficio. Intime-se. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 1007272-88.2015.8.26.0297 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Maria Cristina Avila Cardoso - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Populina e outro - Autos no 2015/000853. Vistos. Fls. 670 (certidao do cartorio): Diante do e-mail recebido a fls. 669, aguarde-se por mais 15 (quinze) dias a apresentacao do laudo complementar. Intime-se. - ADV: WASHINGTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 254604/SP), BRUNA LETICIA PICOLIN MARTINS (OAB 336712/SP), CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO (OAB 93487/SP) Processo 1007562-64.2019.8.26.0297 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Autos no 2019/001274. Vistos. Fls. 112 (certidao do Cartorio): Reitere-se a intimacao da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para que de o regular andamento ao feito, manifestando-se quanto ao AR devolvido (negativo) a fls. 108. Inerte o procurador, certifique-se e intime-se pessoalmente a parte exequente para faze-lo no prazo de 05 (cinco) dias uteis, sob pena de extincao. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1008127-62.2018.8.26.0297 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vista a Fazenda do Municipio de Jales/SP para requerer o que de direito em prosseguimento da presente execucao, diante do AR negativo de fls. 68. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP) Processo 1008127-62.2018.8.26.0297 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vista a Fazenda do Municipio de Jales/SP para manifestar-se acerca da peticao/documentos de fls. 83/127, requerendo o que de direito em prosseguimento da execucao. - ADV: JOEL MARIANO SILVERIO (OAB 185258/SP), JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP) Processo 1008135-39.2018.8.26.0297 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Concreplan Concreteira Planalto Ltda - Autos no 2018/001436. Vistos. 1. Fls. 57, 59 e 61 (peticoes do exequente): Considerando que o executado foi intimado para pagamento e optou por acordo que nao o cumpriu, defiro o bloqueio e posterior penhora de eventuais ativos financeiros porventura existentes em nome do(a) devedor(a). Providencie-se (BACEN-JUD). 2. Em havendo numerario, apos a transferencia, intimese o(a) devedor(a) sobre a constricao, para querendo, em 15 (quinze) dias, via advogado, apresentar impugnacao, cuja taxa de postagem encontra-se a fls. 60. 3. Caso haja bloqueio de valor irrisorio ou de valor superior ao debito, desde ja determino o desbloqueio. Intime-se. - ADV: VALERIA BOLOGNINI (OAB 131155/SP) Processo 1008135-39.2018.8.26.0297 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Concreplan Concreteira Planalto Ltda

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