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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

submetendo sua competencia a Quinta Comissao Permanente de
Inquerito Administrativo.
<#E.G.B#543292#9#546364/>

CVL/SUBSC/CTPM No 061 - processo no 07/07/002.706/2010(SME),
MARIA ZENAIDE COSTA LOUREIRO, Merendeira, matricula 10/228.345-5.

seguintes servidores, sob a presidencia do primeiro: Ricardo Vieira Silva,
Matricula: 11/087.325-7, Gerente de Processo I; Alexandre Mendes
Ribeiro, Matricula: 11/243.697-0, Coordenador Geral de projetos para
Domicilios Precarios; Vera Regina de Souza, Matricula: 11/110.523-8,
Agente de Administracao.

<#E.G.B#543298#9#546369>

SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
COORDENADORIA TECNICA DAS COMISSOES PERMANENTES
DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EXPEDIENTE (10/01/2019)
07/10/000.698/2018 - Aprovo o parecer exarado pela Assessoria Tecnica
desta Coordenadoria, consoante o apurado pela 5a CPI e, com fulcro no
artigo 1o, inciso XI, da Portaria GP/SUBSC no 015/18, decido arquivar o
presente inquerito administrativo resguardando-se, entretanto, a Administracao Publica Municipal o direito de reabrir a instrucao processual em
caso de surgimento de fato novo.
<#E.G.B#543298#9#546369/>
<#E.G.B#543248#9#546318>

SUBSECRETARIA DE PROJETOS ESTRATEGICOS
PORTARIA P CVL/SUBPE No 01/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
O SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DE PROJETOS ESTRATEGICOS, no uso das atribuicoes que lhe confere o artigo 20o do Decreto
no 38256 de 10/01/2014,
RESOLVE
Instaurar sindicancia administrativa para apurar irregularidades quanto
aos pagamentos referentes ao Contrato CVL no010008/2013, favorecido
Concessionaria VLT Carioca, processo instrutivo no01/003.116/2012,
designando para procede-la, no prazo de 45 ( quarenta e cinco) dias
corridos, contados da data da publicacao, Comissao integrada pelos

Ano XXXII  No 199  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 as 0:53:28
Codigo de Autenticacao: 5e1e9f3f

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Instituto de Previdencia e Assistencia do Municipio do Rio de Janeiro
Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11o andar - Tel.: 2273-3892
<#E.G.B#543191#9#546253>

ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA P N. o 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor;
Considerando, principalmente, o disposto no artigo 17, inciso XVI, da Lei
no 3.344/2001;
Considerando o que consta no processo administrativo no 01/954.173/2018;
RESOLVE:
INSTAURAR inquerito administrativo para apurar irregularidade
relacionada com fatos descritos no processo em epigrafe, encaminhando
a Coordenadoria Tecnica das Comissoes Permanentes de Inquerito Administrativo.
<#E.G.B#543191#9#546253/>
<#E.G.B#543287#9#546359>

ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA P N.o 002 EM 10 DE JANEIRO DE 2019.
O Presidente do Instituto de Previdencia e Assistencia do Municipio
do Rio de Janeiro, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela
legislacao em vigor, e tendo em vista o que consta do processo n.o
01/950.279/2019,
RESOLVE
DISPENSAR, com eficacia a contar de 07 de janeiro de 2019, CARLOS
BATISTA FERREIRA FILHO, Tecnico de Administracao Previdenciaria, Matricula n.o 32/650.224-9, da Funcao Gratificada de Assistente II,
Simbolo DAI-06, Codigo 034242, da Gerencia de Financeira, da Diretoria
de Administracao e Financas, do Instituto de Previdencia e Assistencia do
Municipio do Rio de Janeiro - PREVI-RIO.
PORTARIA P N.o 003 EM 10 DE JANEIRO DE 2019.
O Presidente do Instituto de Previdencia e Assistencia do Municipio
do Rio de Janeiro, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela
legislacao em vigor, e tendo em vista o que consta do processo n.o
01/950.279/2019,

Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

RESOLVE
DESIGNAR, com eficacia a contar de 07 de janeiro de 2019, MARIA
TERESA LOUREIRO DE SA, Agente de Administracao Previdenciaria, Matricula n.o 30/650.735-4, para exercer a Funcao Gratificada de
Assistente II, Simbolo DAI-06, Codigo 034242, da Gerencia de Financeira,
da Diretoria de Administracao e Financas, do Instituto de Previdencia e
Assistencia do Municipio do Rio de Janeiro - PREVI-RIO.
<#E.G.B#543287#10#546359/>
<#E.G.B#543221#10#546287>

DIRETORIA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
DESPACHOS DO DIRETOR
EXPEDIENTE DE 10/01/2019

2. Partes: Companhia de Desenvolvimento Urbano da Regiao do Porto
do Rio de Janeiro S/A - CDURP e Joao Jose Moura Encadernacao Ltda;
3.Razao: Valor inferior ao limite minimo exigido para licitar
4.Fundamento: Art. 29, II da Lei 13.303 c/c Art. 39, inciso II do Decreto
44.698/2018;
5.Valor total da despesa: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) ;
6. Autoridade: Antonio Carlos Mendes Barbosa
7.Ratificador: Luiz Carlos de Souza Lobo
<#E.G.B#543118#10#546174/>
<#E.G.B#543236#10#546305>

Pensao
01/954.390/2018 - Ephraim de Almeida Castro
Indefiro o pedido de Inclusao do Pagamento de Pensao para MARIA DAS
GRACAS CAMARA SANTOS a fl. 44.
01/958.676/2018 - Maria Luiza dos Reis
Indefiro o pedido de Pagamento de Pensao a fl. 2.
Isencao de Imposto de Renda
01/954.464/2018 - Sidney Tadeu Ferreira do Couto
Defiro o pedido de Isencao de Imposto de Renda na Fonte a fl. 2.

DESPACHOS DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DO DIA 10/01/2019
24/100.019/2014 - Autorizo a devolucao de garantia contratual a Ingresso
Total Servicos Eletronicos Ltda Me, tendo em vista que a prestacao dos
servicos foi encerrada.

Plano de Saude do Servidor Municipal
01/950.118/2019 - Sandra Regina Cruz de Souza
Indefiro o pedido de fl. 2.

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SECRETARIA DE FAZENDA

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<#E.G.B#543226#10#546292>

RESOLUCAO SMF No 3033 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

Encerramento de Folha
01/955.442/2018 - Vera Lucia da Rosa Goncalves
01/955.561/2018 - Maria Laura Moreira Fernandes
01/955.614/2018 - Sandra Regina de Luccas Gaioti
Defiro o pedido de pagamento do Encerramento de Folha a fl. 2.
01/955.720/2018 - Maria Therezinha Mello Leal
Defiro os pedidos de pagamento do Encerramento de Folha as fls. 19 e 29.
01/956.029/2018 - Marlene Lima de Paiva
01/956.053/2018 - Elodia Miranda Costa
01/956.059/2018 - Antonio Loureiro Filho
01/956.273/2018 - Maria Antonia Lucas Veras
01/956.336/2018 - Armindo Sequeira
Defiro o pedido de pagamento do Encerramento de Folha a fl. 2.
01/952.648/2018 - Tereza Luzia da Penha Candida
Indefiro o pedido de pagamento do Encerramento de Folha a fl. 2.
01/953.571/2018 - Maria Aarao Guimaraes
Indefiro o pedido de pagamento do Encerramento de Folha a fl. 2 e
DEFIRO o pleito de fl. 17.
01/953.863/2018 - Alberto Rosa Suzana
Indefiro o pedido de pagamento do Encerramento de Folha a fl. 2.
01/956.231/2018 - Maria Isabel Machado do Amaral
Indefiro o pedido a fl. 2 e DEFIRO o pedido de pagamento do Encerramento
de Folha a fl. 14.

<#E.G.B#543221#10#546287/>

PROCON CARIOCA
P R O C O N

C A R I O C A
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Instituto Municipal de Protecao e Defesa do Consumidor
<#E.G.B#543169#10#546231>

ATOS DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 28/12/2018
PORTARIA CVL/PC No 011 EM 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Designa a Comissao Interna de Integridade, na forma do disposto no Decreto
Rio no 45.385, de 23 de novembro de 2018,
para o fim que menciona.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTECAO E
DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CARIOCA, no uso de suas
atribuicoes,
RESOLVE:
Art. 1o Designar a Comissao Interna de Integridade, no ambito do
PROCON CARIOCA, composta pelos servidores abaixo relacionados:
I - Renilda Silveira Antonioli - matricula 70/294.800-8
II - Dolores Varella da Silva - matricula 11/148.552-3
III - Lucia Helena do Nascimento F. Guiterio - matricula 11/115.358-4

Dispoe sobre normas de controle do
comercio ambulante em pontos fixos nas
areas publicas que menciona, durante o
periodo do CARNAVAL 2019 e da outras
providencias.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas pela legislacao em vigor e;
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo 04/180.006/2019;
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