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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 8 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 064. APELACAO 0014592-19.2015.8.19.0002 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: 0014592-19.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00727600 - APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELANTE: DINAN VIEIRA ESTEBANEZ (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCELE MATARAZZO SANTOS ROSA OAB/RJ-183409 ADVOGADO: THIAGO AGUIAR CAMPANARIO OAB/RJ-183388 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES 065. APELACAO 0085017-26.2016.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0085017-26.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00726231 - APELANTE: LEILAMAR DE ARAUJO RANGEL ADVOGADO: ADALBERTO CABRAL BRASIL JUNIOR OAB/RJ-172163 APELADO: BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 066. APELACAO 0033664-91.2017.8.19.0205 Assunto: Tutela e Curatela / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0033664-91.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00727583 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA ELIAS DOS SANTOS OAB/RJ-211058 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 067. APELACAO 0007926-31.2017.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 0007926-31.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00728945 - APELANTE: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-174051 APELANTE: DIANA MARIA DE LIMA TRINDADE (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: JORGE BAPTISTA OAB/RJ-070760 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES 068. APELACAO 0018379-17.2016.8.19.0036 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0018379-17.2016.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00728933 - APELANTE: GEANEIDE ANGELA DA SILVA E OCUPANTES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: MARIA CANDIDA LOPES DE SOUZA ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA REZENDE OAB/RJ-054363 ADVOGADO: KARINE FERRAZ VIEIRA DE BARROS SILVA OAB/RJ-112323 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Defensoria Publica 069. APELACAO 0030321-96.2017.8.19.0202 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0030321-96.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00726202 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO OAB/RJ-178742 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LILIANA PINTO ALVES MACHADO OAB/RJ-101917 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 070. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0002288-35.2008.8.19.0001 Assunto: Repeticao de indebito / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: 0002288-35.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00710444 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO TEIXEIRA FIRMO APDO: MARCO LUIS DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA OAB/RJ-143083 ADVOGADO: RICHARD GUTEMBERG FASSINI DA SILVA OAB/RJ-143014 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 071. APELACAO 0315949-90.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0315949-90.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726255 - APTE: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES ADVOGADO: DEBORA PAREDES PAIVA OAB/RJ-161104 APDO: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: FLAVIA VIANA DE MELO DUARTE OAB/RJ-112620 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES 072. APELACAO 0002674-29.2009.8.19.0034 Assunto: Indenizacao / Terco Constitucional / Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MIRACEMA 2 VARA Acao: 0002674-29.2009.8.19.0034 Protocolo: 3204/2018.00715933 - APELANTE: MUNICIPIO DE MIRACEMA PROC.MUNIC.: ANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA APELADO: NEUZIMAR HORATO MACHADO ADVOGADO: FABIO CARVALHO MOTA OAB/RJ-159265 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070913-75.2018.8.19.0000 Assunto: Honorarios Profissionais / Outras Relacoes de Trabalho / DIREITO DO TRABALHO Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0072927-29.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729006 - AGTE: SANTA CASA DE MISERICORIDA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ALESSANDRA ARANHA MONNERAT OAB/RJ-116465 ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS OAB/RJ-095801 AGDO: PAULA ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: ELIANE LEVE OAB/RJ-117534 ADVOGADO: GUILHERME DAVID JORGE OAB/RJ-118649 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070971-78.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0436461-10.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729479 - AGTE: INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL - INFRAPREV ADVOGADO: MARIANA LOPES DOS SANTOS OAB/RJ-115112 ADVOGADO: CARLA BARRETO OAB/RJ-047588 ADVOGADO: ADRIANO SIMOES SERENO OAB/RJ-180527 AGDO: LUCIO ANTONIO REZENDE Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070976-03.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0013967-16.2005.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00729504 - AGTE: PEIXOTO ABREU & SIMAO ADVOGADOS ADVOGADO: CRISTIANO SOBRINHO DE ABREU OAB/RJ-123102 ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SIMAO OAB/RJ-091586 ADVOGADO: JORGE DEOCLECIANO TEIXEIRA PEIXOTO

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