controle 296/2016. REPARTICAO FISCAL AFR - 64.15 - BARRA DA TIJUCA Av. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ CAFE & NOTICIAS LIVRARIA E CAFETERIA LTDA Inscricao Estadual 78.676.353 - Processo no E-04/034/003394/2015 Auto de Infracao no 03.446702-7, de 12/02/2015 Id: 2006360 EDITAL O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infracao respectivo, conforme decisao de julgamento administrativo. O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de controle 297/2016. REPARTICAO FISCAL AFR - 64.12 - SUL Rua da Passagem, 72 A - Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ VERYTRONG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI EPP Inscricao Estadual 77.317.163 - Processo no E-04/034/009579/2014 Auto de Infracao no 03.450335-9, de 04/09/2014 Id: 2006361 EDITAL O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisao proferida pelo Pleno do Conselho de Contribuintes mantendo a exigencia total ou parcial do credito tributario reclamado no auto de infracao respectivo. O pagamento do credito tributario reclamado devera ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciencia, que se considera feita 15 (quinze) dias apos a publicacao deste edital. Neste prazo cabe a reducao de 10 % (dez por cento) do valor da multa. O nao pagamento implica a imediata inscricao em divida ativa e execucao judicial do debito. O processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de controle 291/2016. REPARTICAO FISCAL AFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO Av. Presidente Vargas, 670/ 2o andar - Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S A Inscricao Estadual 79.429.520 - Processo no E-04/034/001635/2014 Auto de Infracao no 03.434429-1, de 31/12/2013 Valor reclamado: R$ 71.685,18. EDITAL Id: 2006354 O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisao proferida em decisao de julgamento de impugnacao ao auto de infracao mantendo a exigencia total ou parcial do credito tributario reclamado no auto de infracao respectivo. O pagamento do credito tributario reclamado devera ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciencia dessa decisao, que se considera feita 15 (quinze) dias apos a publicacao deste edital. No mesmo prazo cabe reducao do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordancia, no mesmo prazo, o contribuinte podera apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscricao em Divida Ativa e execucao judicial do debito. O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de controle 290/2016. REPARTICAO FISCAL AFR - 64.15 - BARRA DA TIJUCA Av. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775000 Rio de Janeiro - RJ ACTION GAMES JOGOS LTDA Inscricao Estadual 75.999.011 - Processo no E-04/007/004934/2015 Auto de Infracao no 03.479650-8, de 07/12/2015 Valor reclamado: R$ 412.584,74. Id: 2006353 EDITAL O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infracao respectivo, conforme decisao de julgamento administrativo. O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de controle 294/2016. REPARTICAO FISCAL AFE - 00.06 - SUBSTITUICAO TRIBUTARIA Av. Presidente Vargas 670/ 2o andar - Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA Inscricao Estadual 77.781.226 - Processo no E-04/046/001855/2013 Auto de Infracao no 04.041455-9, de 25/01/2013 Id: 2006357 EDITAL O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infracao respectivo, conforme decisao de julgamento administrativo. O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de controle 295/2016. REPARTICAO FISCAL AFE - 00.06 - SUBSTITUICAO TRIBUTARIA Av. Presidente Vargas 670/ 2o andar - Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA Inscricao Estadual 77.781.226 - Processo no E-04/046/000834/2013 Auto de Infracao no 03.410779-7, de 25/01/2013. Id: 2006359 EDITAL O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisao proferida pelo Conselho de Contribuintes, a qual recusou total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigencia total ou parcial do credito tributario reclamado no auto de infracao respectivo. O pagamento do credito tributario reclamado devera ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciencia, que se considera feita 15 (quinze) dias apos a publicacao deste edital. Neste prazo cabe a reducao de 10 % (dez por cento) do valor da multa. No prazo de 15 (quinze) dias da ciencia dessa decisao, ressalvadas as restricoes do artigo 105 da Resolucao SEFCON no 5.927/2001, ca EDITAL O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado de que, no termo da legislacao vigente, tiver seu pedido de parcelamento indeferido. O credito tributario arrolado neste processo devera ser recolhido no prazo de 30 (trinta) dias da ciencia deste indeferimento, que se considera feita 15 (quinze) dias apos a publicacao deste Edital. Decorrido este prazo, o debito sera inscrito em Divida Ativa para que se proceda a Execucao Judicial. O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de controle 293/2016. REPARTICAO FISCAL AFR - 20.01 - ITAGUAI Rua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ Inscricao Estadual 83.951.885 - Processo no E-04/018/000271/2014 - RQP no 2014.011076-8, de 29/09/2014 Id: 2006356 EDITAL O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infracao respectivo, conforme decisao de julgamento administrativo. O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de controle 298/2016. REPARTICAO FISCAL AFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUCAO Av. Presidente Vargas 670/ 2o Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ ALCOA ALUMINIO S/A Inscricao Estadual 81.242.402 - Processo no E-04/000/121295/1998 Auto de Infracao no 00.881779-3, de 11/12/1998 Id: 2006362 EDITAL OS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infracao por infringencia a legislacao do ICMS. O pagamento dos creditos tributarios reclamados deverao ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciencia dos autos de infracao, que se considera feita 15 (quinze) dias apos a publicacao deste edital, com reducao do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordancia, no mesmo prazo, os contribuintes poderao apresentar impugnacao aos autos de infracao. Os processos administrativos respectivos encontram-se a disposicao dos interessados nos enderecos das respectivas reparticoes fiscais. Numero de controle 299/2016. REPARTICAO FISCAL AFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES Av. Presidente Vargas 670/ 2o andar - Centro - CEP 20.071-001 Rio de Janeiro - RJ HUMBERTO MACIEL ABREU JUNIOR CPF 18.381.707-90 - Processo no E-04/034/006735/2016 Auto de Infracao no 03.504192-0, de 19/07/2016 Valor reclamado: R$ 1.421,05. RUBENS GUILHERMETTE CASTRO CPF 37.662.417-53 - Processo no E-04/034/005314/2016 Auto de Infracao no 03.496827-1, de 24/04/2016 Valor reclamado: R$ 1.684,45. A REPARTICAO FISCAL AFR - 19.01 - ITABORAI Rua Presidente Castelo Branco, 170 - Cidade Nova - CEP 24800089 Itaborai - RJ NITPAN DE ITABORAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA