controle 296/2016.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 64.15 - BARRA DA TIJUCA
Av. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000
Rio de Janeiro - RJ
CAFE & NOTICIAS LIVRARIA E CAFETERIA LTDA
Inscricao Estadual 78.676.353 - Processo no E-04/034/003394/2015
Auto de Infracao no 03.446702-7, de 12/02/2015
Id: 2006360
EDITAL
O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto
de infracao respectivo, conforme decisao de julgamento administrativo.
O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de
controle 297/2016.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 64.12 - SUL
Rua da Passagem, 72 A - Botafogo - CEP 22290-030
Rio de Janeiro - RJ
VERYTRONG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI EPP
Inscricao Estadual 77.317.163 - Processo no E-04/034/009579/2014
Auto de Infracao no 03.450335-9, de 04/09/2014
Id: 2006361
EDITAL
O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisao proferida pelo
Pleno do Conselho de Contribuintes mantendo a exigencia total ou
parcial do credito tributario reclamado no auto de infracao respectivo.
O pagamento do credito tributario reclamado devera ser feito no prazo
de 30 (trinta) dias dessa ciencia, que se considera feita 15 (quinze)
dias apos a publicacao deste edital. Neste prazo cabe a reducao de
10 % (dez por cento) do valor da multa. O nao pagamento implica a
imediata inscricao em divida ativa e execucao judicial do debito.
O processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se a disposicao do interessado
no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de controle
291/2016.
REPARTICAO FISCAL
AFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO
Av. Presidente Vargas, 670/ 2o andar - Centro - CEP 20.071.001
Rio de Janeiro - RJ
NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S A
Inscricao Estadual 79.429.520 - Processo no E-04/034/001635/2014
Auto de Infracao no 03.434429-1, de 31/12/2013
Valor reclamado: R$ 71.685,18.
EDITAL
Id: 2006354
O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisao proferida em
decisao de julgamento de impugnacao ao auto de infracao mantendo
a exigencia total ou parcial do credito tributario reclamado no auto de
infracao respectivo.
O pagamento do credito tributario reclamado devera ser efetuado no
prazo de 30 (trinta) dias da ciencia dessa decisao, que se considera
feita 15 (quinze) dias apos a publicacao deste edital. No mesmo prazo cabe reducao do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordancia, no mesmo prazo, o contribuinte podera apresentar
recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscricao
em Divida Ativa e execucao judicial do debito.
O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de
controle 290/2016.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 64.15 - BARRA DA TIJUCA
Av. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775000
Rio de Janeiro - RJ
ACTION GAMES JOGOS LTDA
Inscricao Estadual 75.999.011 - Processo no E-04/007/004934/2015
Auto de Infracao no 03.479650-8, de 07/12/2015
Valor reclamado: R$ 412.584,74.
Id: 2006353
EDITAL
O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto
de infracao respectivo, conforme decisao de julgamento administrativo.
O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de
controle 294/2016.
REPARTICAO FISCAL
AFE - 00.06 - SUBSTITUICAO TRIBUTARIA
Av. Presidente Vargas 670/ 2o andar - Centro - CEP 20.071.001
Rio de Janeiro - RJ
LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA
Inscricao Estadual 77.781.226 - Processo no E-04/046/001855/2013
Auto de Infracao no 04.041455-9, de 25/01/2013
Id: 2006357
EDITAL
O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto
de infracao respectivo, conforme decisao de julgamento administrativo.
O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de
controle 295/2016.
REPARTICAO FISCAL
AFE - 00.06 - SUBSTITUICAO TRIBUTARIA
Av. Presidente Vargas 670/ 2o andar - Centro - CEP 20.071.001
Rio de Janeiro - RJ
LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA
Inscricao Estadual 77.781.226 - Processo no E-04/046/000834/2013
Auto de Infracao no 03.410779-7, de 25/01/2013.
Id: 2006359
EDITAL
O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisao proferida pelo
Conselho de Contribuintes, a qual recusou total ou parcialmente os
recursos interpostos, mantendo a exigencia total ou parcial do credito
tributario reclamado no auto de infracao respectivo.
O pagamento do credito tributario reclamado devera ser feito no prazo
de 30 (trinta) dias dessa ciencia, que se considera feita 15 (quinze)
dias apos a publicacao deste edital. Neste prazo cabe a reducao de
10 % (dez por cento) do valor da multa.
No prazo de 15 (quinze) dias da ciencia dessa decisao, ressalvadas
as restricoes do artigo 105 da Resolucao SEFCON no 5.927/2001, ca
EDITAL
O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado de que, no termo da legislacao vigente, tiver seu pedido de parcelamento indeferido.
O credito tributario arrolado neste processo devera ser recolhido no
prazo de 30 (trinta) dias da ciencia deste indeferimento, que se considera feita 15 (quinze) dias apos a publicacao deste Edital. Decorrido
este prazo, o debito sera inscrito em Divida Ativa para que se proceda a Execucao Judicial.
O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de
controle 293/2016.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 20.01 - ITAGUAI
Rua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200
Itaguai - RJ
Inscricao Estadual 83.951.885 - Processo no E-04/018/000271/2014
- RQP no 2014.011076-8, de 29/09/2014
Id: 2006356
EDITAL
O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto
de infracao respectivo, conforme decisao de julgamento administrativo.
O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de
controle 298/2016.
REPARTICAO FISCAL
AFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUCAO
Av. Presidente Vargas 670/ 2o Andar Centro - CEP 20.071.001
Rio de Janeiro - RJ
ALCOA ALUMINIO S/A
Inscricao Estadual 81.242.402 - Processo no E-04/000/121295/1998
Auto de Infracao no 00.881779-3, de 11/12/1998
Id: 2006362
EDITAL
OS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infracao por infringencia a legislacao do ICMS. O pagamento
dos creditos tributarios reclamados deverao ser efetuados no prazo de
30 (trinta) dias da ciencia dos autos de infracao, que se considera
feita 15 (quinze) dias apos a publicacao deste edital, com reducao do
valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordancia, no mesmo prazo, os contribuintes poderao apresentar impugnacao aos autos de infracao.
Os processos administrativos respectivos encontram-se a disposicao
dos interessados nos enderecos das respectivas reparticoes fiscais.
Numero de controle 299/2016.
REPARTICAO FISCAL
AFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES
Av. Presidente Vargas 670/ 2o andar - Centro - CEP 20.071-001
Rio de Janeiro - RJ
HUMBERTO MACIEL ABREU JUNIOR
CPF 18.381.707-90 - Processo no E-04/034/006735/2016
Auto de Infracao no 03.504192-0, de 19/07/2016
Valor reclamado: R$ 1.421,05.
RUBENS GUILHERMETTE CASTRO
CPF 37.662.417-53 - Processo no E-04/034/005314/2016
Auto de Infracao no 03.496827-1, de 24/04/2016
Valor reclamado: R$ 1.684,45.
A
REPARTICAO FISCAL
AFR - 19.01 - ITABORAI
Rua Presidente Castelo Branco, 170 - Cidade Nova - CEP 24800089 Itaborai - RJ
NITPAN DE ITABORAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA