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Diário CE - Executivo

NOME
AMBROSINA MARIA DE ARAUJO SANTIAGO
PATRICIA DE ARAUJO XAVIER

CARGO
ASSISTENTE TECNICO
ASSESSOR TECNICO

SIMBOLO
DAS-2
DAS-2

*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No991/2015
I - ESPECIE: Doc. no 80/2019 - 6o Termo Aditivo ao Contrato no 991/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do
Estado do Ceara; III - ENDERECO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOCIRURGE - COOPERATIVA DOS CIRURGIOES GERAIS DO CEARA LTDA; V - ENDERECO: Av. Desembargador Moreira no 760, salas 804/805, Meireles, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL:  1o do art. 65, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteracoes e no Decreto no 30.601, de
15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 0,0153192025659448% referente a inclusao de 10 (dez) plantoes
diurnos de 12(doze) horas/mes de 2a a 6a freira, para o Centro Integrado de Diabetes e Hipertensao/SESA e 20 (vinte) horas/mes de 2a a 6a freira, para o
Centro de Saude Meireles ao Contrato No 991/2015, cujo objeto e a contratacao dos servicos especializados de medicos cirurgioes gerais, para suprir as
carencias existentes nas Unidades de Saude: no Hospital Geral de Fortaleza/SESA, Hospital Geral Dr. Cesar Cals/SESA, Hospital e Maternidade Jose
Martiniano de Alencar/SESA e Hospital Sao Jose/SESA. Paragrafo Unico  Fica acrescida ao Contrato No 991/2018, a quantia de R$ 278.218,08 (Duzentos
e setenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e oito centavos), referente ao percentual supra, passando o mesmo de R$ 18.161.394,42 (Dezoito milhoes,
cento e sessenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), para R$ 18.439.612,50 (Dezoito milhoes, quatrocentos e trinta
e nove mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), por conta da dotacao orcamentaria: 24200324.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30 
24200384.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3-06387. Orcamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 278.218,08 (Duzentos e setenta e oito mil,
duzentos e dezoito reais e oito centavos); X - DA VIGENCIA: A mesma; XI - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do contrato ora aditado,
continuarao sem alteracoes e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado do Ceara; XII - DATA: 17/04/2019;
XIII - SIGNATARIOS: Tania Mara Silva Coelho e Carlos Eduardo Fonteles de Queiroz.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA No747/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o
disposto no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no 32.978, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIA
IONEIDE ARAUJO, a partir da data da publicacao, ocupante do cargo de provimento em comissao de SUPERVISOR DE NUCLEO,simbolo DAS-1, para
ter exercicio na NUCLEO DE ANALISE DE CENARIOS , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste orgao. SECRETARIA DA
SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Andre Santos Costa
SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Luis Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
POLICIA MILITAR DO CEARA

O(A) SECRETARIO(A) DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas
pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara nos termos do Paragrafo Unico do art. 88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8o. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o(a) Decreto No 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diario Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, os
SERVIDORES relacionados no Anexo Unico deste Ato, para exercerem as funcoes dos Cargos de Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao,
integrantes da Estrutura organizacional do(a) POLICIA MILITAR DO CEARA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANCA
PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCICIO
Manuel Ozair Santos Jr Cel PM
SUBCMT-GERAL RESPONDENDO PELO COM. GERAL DA PMCE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 24 DE ABRIL DE 2019
NOME
DAVID SERRA NOBREGA
FRANCISCO ERIVANDE ALVES DA SILVA
JADSON WILAME LOBO DA COSTA
GERALDO GONCALVES DE SOUSA
DANIEL SOUSA DE OLIVEIRA
ROSILENE MARIA DA SILVA ROCHA
THIAGO MARIO VIEIRA SAMPAIO
IGOR LEONARDO MOURA GOMES
LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA CORDEIRO

CARGO
SUBCOMANDANTE DE BATALHAO
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA
COMANDANTE DE COMPANHIA
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA
COMANDANTE DE COMPANHIA
COMANDANTE DE COMPANHIA
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA
COMANDANTE DE COMPANHIA

SIMBOLO
DAS-1
DAS-2
DAS-1
DAS-2
DAS-1
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-1

*** *** ***
O(A) SECRETARIO(A) DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes a que lhe foram delegadas
pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, e tambem
combinado com o(a) Decreto No 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019 publicada no Diario Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) RAIMUNDO CLETO SOARES BULCAO ROCHA, para exercer o cargo de Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao de
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) 2a COMPANHIA DO 13o BPM, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
POLICIA MILITAR DO CEARA a partir de 29 de Abril de 2019. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07
de maio de 2019.
Andre Santos Costa
SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) No1231/2018 - O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLICIA MILITAR DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e; Considerando a necessidade de execucao permanente de policiamento ostensivo nas areas turisticas de todo o litoral do Estado; Considerando que a execucao desse
policiamento ocorre de forma continuada, incluindo o sabado, o domingo e o feriado RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo
Unico desta Portaria, a viajarem em objeto de servico, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas areas turisticas do litoral dos municipios
mencionados no anexo unico, concedendo-lhes sete diarias e meia, conforme discriminadas no anexo unico, de acordo com o artigo 1o; alinea b,  1o do
art. 4o; art. 10, art. 17, classe V do anexo I do Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria da
Policia Militar do Ceara. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
Jose Durval Beserra Filho  CEL PM
SECRETARIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019

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ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA (BPTUR) No1231/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
NOME
Sergio Wanderlub Monteiro,
Mat. Func.: 099.664-1-2
Marcio Jose do Nascimento,
Mat. Func.: 110.726-1-5
Ismar Lucas Ramos Junior,
Mat. Func.: 003.001-1-X
Francisco Juatan Barbosa de Lima,
Mat. Func.: 107.063-1-9
Francisco Luciano da Silva Nobre,
Mat. Func.: 104.534-1-0
Francisco Teles de Sousa, Mat.
Func.: 107.914-1-3
Joamilton Maciel de Oliveira,
Mat. Func.: 094.242-1-0
Fernando Cleyber Santos da Silva,
Mat. Func.: 107.067-1-8
Jose Lima de Sousa, Mat. Func.: 104.976-1-2
Jose Urbano Matos, Mat. Func.: 110.773-1-5
Salomao Evangelista Nazareno,
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