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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3681 - Fica o(a) Advogado(a) Cezar Guilherme Mercuri OAB 131668/SP, Defensor(a) nomeado(a) para patrocinar os interesses de LUCILENA RODRIGUES, notificado(a) de que esta aberto o prazo legal dias para apresentacao das alegacoes finais. - ADV: CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP) Processo 1501053-80.2019.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - A.M.O. - Vistos. Cadastre-se a procuracao de fls. 104, junto ao sistema informatizado, para futuras intimacoes. Sem prejuizo, retire-se o nome do Dr. Ibrahim Jacob do sistema informatizado, tendo em vista os documentos acostados as fls. 105/106. No mais, cumpra-se conforme determinado as fls. 101/102. Intime(m)-se. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA (OAB 367213/SP), IBRAHIM JACOB (OAB 51434/PR) 2a Vara JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI ESCRIVA(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1312/2019 Processo 0001304-17.2015.8.26.0452 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Insercao de dados falsos em sistema de informacoes - J.A.F.R. - (NOTA DO CARTORIO) Fls:1656. Ciencia ao defensor do reu, de oficio oriundo do Foro Central Criminal da Barra Funda - 25a Vara Criminal, comunicando a data de audiencia de inquiricao da testemunha Ferdinando Demarchi Neto, para o dia 06/12/2019 as 13:00h, conforme sua precatoria 006205048-2019.8.26.0050. - ADV: TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP) Processo 0004029-47.2013.8.26.0452 (045.22.0130.004029) - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto - J.A.C. - Vistos. Proceda a Serventia as necessarias anotacoes, a fim de constar que o presente feito retornou a este Juizo. Apos, intime-se o(a)(s) Defensor(a)(es) para peticionar eletronicamente nos autos, dando ciencia do v. Acordao, nos termos do que dispoe o artigo 370, 4o, do Codigo de Processo Penal. Certificado o transito em julgado, comunique-se a Superior Instancia para o que de direito, fazendo-se mencao ao numero da apelacao. E, em seguida, cumpra-se o v. Acordao de fls. 220/236, expedindo-se oficio ao IIRGD. Expeca-se certidao de honorarios proporcionais ao(a) Dr(a). Nelma de Cassia Gomes Cavalheiro. Cumpridas todas as diligencias necessarias, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Intime-se e diligencie-se. - ADV: NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO (OAB 113948/SP) Processo 0005766-27.2009.8.26.0452 (452.01.2009.005766) - Crime Contra a Ordem Tributaria (L. 8.137/90) - Crimes contra a Ordem Tributaria - Elizabete da Costa Garcia e outros - Vistos. Chamo feito a ordem e converto o julgamento em diligencias. Primeiro, reconsidero Decisao de fls. 609 e indefiro o pleito de renuncia dos patronos da re feito as fls. 465, vez que nao comprovaram nos autos que a acusada foi inequivocamente cientificada para constituir novo advogado. Importante consignar que tal notificacao deve ser recepticia. Assim, mantenho os advogados constituidos na defesa da re ate que efetivamente comprovem que ela foi devidamente comunicada de suas renuncias. Sem prejuizo, determino a intimacao pessoal da acusada para que, querendo, constitua novo defensor, devendo-se observar o endereco apresentado pela Defesa as fls. 441. Em seu silencio, nomeie-se defensor via Convenio OAB/Defensoria Publica. Apos, tendo em vista a juntada de novos documentos pela Secretaria da Fazenda (fls. 497/608), abra-se vista as partes para a apresentacao de novos memoriais ou, a ratificacao daqueles eventualmente ja apresentados. Intime-se. - ADV: GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 161145/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), ROBERTO LEIBHOLZ COSTA (OAB 224327/SP) Processo 0005766-27.2009.8.26.0452 (452.01.2009.005766) - Crime Contra a Ordem Tributaria (L. 8.137/90) - Crimes contra a Ordem Tributaria - Elizabete da Costa Garcia e outros - Vistos. Mantenho a decisao de fls. 616/617. Intime-se. - ADV: GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 161145/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), ROBERTO LEIBHOLZ COSTA (OAB 224327/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI ESCRIVA(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1308/2019 Processo 0001034-85.2018.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - M.P.R. e outros - Fica a defesa do correu Mauro Pereira Rua cientificado para apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 dias. - ADV: HELIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), RODRIGO LOPES LOUZADA (OAB 251980/SP), DIEGO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA (OAB 385949/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI ESCRIVA(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1309/2019 Processo 0001232-25.2018.8.26.0452 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.L.C. - Deve a defesa apresentar memoriais finais escritos. - ADV: LEANDRO CAPATTI (OAB 321449/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI ESCRIVA(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1296/2019

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