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Diário MT - Tribunal de Contas

solicitacao do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163,  3o inciso II da Lei Organica
Municipal que dispoe sobre direito a licenca premio aos servidores publicos municipais:



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
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Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1599

 Pagina 75

Divulgacao quarta-feira, 17 de abril de 2019

Publicacao segunda-feira, 22 de abril de 2019

RESOLVE:

PORTARIA 154/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019

Artigo 1o - Determinar o pagamento de 1 (um) mes da Licenca premio
ao servidor MARCELIO JOSE DOURADO, em especie por opcao do servidor, conforme direito
adquirido, pela prestacao de servicos no periodo de: 01/03/2013 a 01/03/2018.
Artigo 2o - Que o pagamento da referida licenca premio sera da
dotacao orcamentaria propria vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal.
Artigo 3o - Determina tambem que seja dada publicidade a esta
portaria, na imprensa oficial do municipio de Figueiropolis D Oeste-MT.
Artigo 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Figueiropolis DOeste, MT, 02 de Abril 2019.
EDUARDO FLAUSINO VILELA
Prefeito Municipal

PORTARIA 144/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019

O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Municipio de
Figueiropolis DOeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e Considerando a
solicitacao do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163,  3o inciso II da Lei Organica
Municipal que dispoe sobre direito a licenca premio aos servidores publicos municipais:
RESOLVE:
Artigo 1o - Determinar o pagamento de 1 (um) mes da Licenca premio
ao servidor ROSIELY ANTONIA MACEDO, em especie por opcao do servidor, conforme direito
adquirido, pela prestacao de servicos no periodo de: 13/02/2013 a 12/02/2018.
Artigo 2o - Que o pagamento da referida licenca premio sera da
dotacao orcamentaria propria vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal.
Artigo 3o - Determina tambem que seja dada publicidade a esta
portaria, na imprensa oficial do municipio de Figueiropolis D Oeste-MT.
Artigo 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Figueiropolis DOeste, MT, 08 de Abril 2019.

O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Municipio de
Figueiropolis DOeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e Considerando a
solicitacao do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163,  3o inciso II da Lei Organica
Municipal que dispoe sobre direito a licenca premio aos servidores publicos municipais:

EDUARDO FLAUSINO VILELA
Prefeito Municipal

RESOLVE:
Artigo 1o - Determinar o pagamento de 1 (um) mes da Licenca premio
ao servidor EVANDO MOTA DO NASCIMENTO, em especie por opcao do servidor, conforme
direito adquirido, pela prestacao de servicos no periodo de: 13/02/2013 a 13/02/2018.
Artigo 2o - Que o pagamento da referida licenca premio sera da
dotacao orcamentaria propria vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal.
Artigo 3o - Determina tambem que seja dada publicidade a esta
portaria, na imprensa oficial do municipio de Figueiropolis D Oeste-MT.
Artigo 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

PORTARIA 155/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019
SUMULA: EXONERAR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, EM
CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEACAO E EXONERACAO.
O Excelentissimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito
Municipal De Figueiropolis Doeste, MT, no uso de suas atribuicoes, buscando ainda dar
cumprimento ao que prescreve os principios da legalidade, transparencia, publicidade, honestidade
e respeito a legislacao vigente; Resolve

Figueiropolis DOeste, MT, 02 de Abril 2019.
Art. 1 - Exonerar a Sr.a MARGARETE ESLALIA MOREIRA no cargo de
Supervisao de Meio Ambiente, a partir de 08 de Abril de 2019.
EDUARDO FLAUSINO VILELA
Prefeito Municipal

Art. 2 - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Figueiropolis DOeste, MT, 08 de Abril 2019.

PORTARIA 145/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019
O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Municipio de
Figueiropolis DOeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e Considerando a
solicitacao do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163,  3o inciso II da Lei Organica
Municipal que dispoe sobre direito a licenca premio aos servidores publicos municipais:

EDUARDO FLAUSINO VILELA
Prefeito Municipal

RESOLVE:

PORTARIA 156/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019

Artigo 1o - Determinar o pagamento de 1 (um) mes da Licenca premio
ao servidor GERALDO DE SOUZA GOMES, em especie por opcao do servidor, conforme direito
adquirido, pela prestacao de servicos no periodo de: 18/04/2013 a 17/04/2018.
Artigo 2o - Que o pagamento da referida licenca premio sera da
dotacao orcamentaria propria vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal.
Artigo 3o - Determina tambem que seja dada publicidade a esta
portaria, na imprensa oficial do municipio de Figueiropolis D Oeste-MT.
Artigo 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Figueiropolis DOeste, MT, 02 de Abril 2019.
EDUARDO FLAUSINO VILELA
Prefeito Municipal

O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Municipio de
Figueiropolis DOeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e Considerando a
solicitacao do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163,  3o inciso II da Lei Organica
Municipal que dispoe sobre direito a licenca premio aos servidores publicos municipais:
RESOLVE:
Artigo 1o - Determinar o pagamento de 1 (um) mes da Licenca premio
ao servidor ANGELICA PAULA DE OLIVEIRA, em especie por opcao do servidor, conforme direito
adquirido, pela prestacao de servicos no periodo de: 28/08/2013 a 27/08/2018.
Artigo 2o - Que o pagamento da referida licenca premio sera da
dotacao orcamentaria propria vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal.
Artigo 3o - Determina tambem que seja dada publicidade a esta
portaria, na imprensa oficial do municipio de Figueiropolis D Oeste-MT.

PORTARIA 146/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019

Artigo 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Municipio de
Figueiropolis DOeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e Considerando a
solicitacao do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163,  3o inciso II da Lei Organica
Municipal que dispoe sobre direito a licenca premio aos servidores publicos municipais:

Figueiropolis DOeste, MT, 08 de Abril 2019.
EDUARDO FLAUSINO VILELA
Prefeito Municipal

RESOLVE:
Artigo 1o - Determinar o pagamento de 1 (um) mes da Licenca premio
ao servidor ELIAZAR DANIEL DA SILVA, em especie por opcao do servidor, conforme direito
adquirido, pela prestacao de servicos no periodo de: 26/02/2014 a 25/02/2019.
Artigo 2o - Que o pagamento da referida licenca premio sera da
dotacao orcamentaria propria vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal.
Artigo 3o - Determina tambem que seja dada publicidade a esta
portaria, na imprensa oficial do municipio de Figueiropolis D Oeste-MT.
Artigo 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Figueiropolis DOeste, MT, 02 de Abril 2019.
EDUARDO FLAUSINO VILELA
Prefeito Municipal

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

PORTARIA 157/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019
SUMULA: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, EM
CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEACAO E EXONERACAO.
O Excelentissimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito
Municipal De Figueiropolis Doeste, MT, no uso de suas atribuicoes, buscando ainda dar
cumprimento ao que prescreve os principios da legalidade, transparencia, publicidade, honestidade
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