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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 6 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ERLI DE LURDE LACERDA ADVOGADO: ROBERTO AZEREDO DA SILVA OAB/RJ-168167 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 044. AGRAVO - CIVEL 0222749-78.2007.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0222749-78.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00562237 - AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO OAB/RJ-074802 ADVOGADO: BRUNO DI MARINO OAB/RJ-093384 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NUDECON DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 045. AGRAVO - CIVEL 0005620-91.2013.8.19.0079 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0005620-91.2013.8.19.0079 Protocolo: 3204/2018.00065804 - AGTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO ADVOGADO: JESABEL CRISTINA GONCALVES FERREIRA OAB/RJ-160691 ADVOGADO: MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS OAB/RJ-052393 AGDO: MARIA CECILIA DIAS MARINHO ADVOGADO: RICARDO FREITAS PEREIRA OAB/RJ-050817 ADVOGADO: GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO OAB/RJ-188844 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 046. AGRAVO - CIVEL 0020336-52.2016.8.19.0004 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0020336-52.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00124667 - AGTE: AUTO VIACAO ABC S A ADVOGADO: MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO OAB/RJ-017783 ADVOGADO: MARCUS EDUARDO MAGALHAES FONTES OAB/RJ-096659 ADVOGADO: DEBORA FONTES SILVEIRA OAB/RJ-120627 ADVOGADO: LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO OAB/RJ-041890 AGDO: ADYLLES RABELLO MANHAES ADVOGADO: ADYLLES RABELLO MANHAES OAB/RJ-034882 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 047. AGRAVO - CIVEL 0028679-20.2016.8.19.0042 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0028679-20.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00561236 - AGTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO: CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA OAB/RJ-049430 ADVOGADO: CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS OAB/RJ-134822 ADVOGADO: JESABEL CRISTINA GONCALVES FERREIRA OAB/RJ-160691 AGDO: MARCOS ANDRE TORRES DE SOUZA ADVOGADO: PAULO ROBERTO ANDRADE DANTAS OAB/RJ-100240 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 048. AGRAVO - CIVEL 0264778-27.1999.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0264778-27.1999.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00255165 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CLOVIS DE ALBUQUERQUE MOREIRA NETO PROC.MUNIC.: KARINA GOMES A F DE ARAUJO PROC.MUNIC.: ROSEANE FERNANDES CERBINO AGDO: FAGA ENGENHARIA LTDA Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 049. AGRAVO - CIVEL 0301649-02.2012.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0301649-02.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00647419 - AGTE: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA BARCELLOS ADVOGADO: MAIARA LEHER OAB/RJ-151082 ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO OAB/RJ-115185 AGDO: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETEC PROC. EST.: DANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS PROC. EST.: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA PROC. EST.: MARIANA LOJA TAPIAS Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico 050. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0068281-76.2018.8.19.0000 Assunto: Recursos Administrativos / Licitacoes / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: -.... Protocolo: 3204/2018.00703473 - IMPETRANTE: VIGDEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP ADVOGADO: CLARISSA OLIVEIRA VIDON OAB/RJ-134491 ADVOGADO: LUCAS DE PAULA FIGUEIREDO OAB/RJ-219266 IMPETRADO: ILMO. SR. PREGOEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES Funciona: Ministerio Publico 051. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0068390-90.2018.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00704503 - REPTE: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: YASMIN ARBEX RIBEIRO REPDO: EXMO SR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA LEGISL.: LEI No 5473 DE 2018 DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, ARTIGO 76-A Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico *** PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068331-05.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0038727-63.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00703905 - AGTE: GIOVANA VITORIA SANTOS FURTADO REP/P/S/ RAFAELA SANTOS COELHO AGTE: RAFAELA SANTOS COELHO ADVOGADO: PEDRO GOMES MACHADO OAB/RJ-164375 ADVOGADO: NAPOLEAO NICACIO DIAS OAB/RJ-185537 AGDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE - CAC ADVOGADO: CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR OAB/RJ-109253 ADVOGADO: MARIA LUIZA DE MOURA PAIVA OAB/RJ-183109 Relator: DES. FABIO DUTRA 053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068343-19.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PARAIBA DO SUL 2 VARA Acao: 0004235-55.2018.8.19.0040 Protocolo: 3204/2018.00703980 - AGTE: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL PROC.MUNIC.: TARCISIO DIAS MACIEL AGDO: FILIPI CARLOS FULCO DE ALMEIDA ADVOGADO: SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO OAB/RJ-176279 ADVOGADO: ANA CAROLINA SHINAIDER DA COSTA GOULART OAB/RJ-180385 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES

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