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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33969 23

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019

SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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ERRATA
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ERRATA DO EXTRATO DE CONVENIO
Retifico o nome do Ordenador constante no extrato do Convenio no
019/2019, dos autos do processo no2019/238995 , publicado no diario
Oficial no 33.967 datado de 02/09/2019, nos seguintes termos:
Onde se le:
ORDENADOR: JOAO RENATO MAIA DE AGUIAR SECRETARIO DE ESTADO
DE TRANSPORTES, EM EXERCICIO.
Leia-se:
ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE  SECRETARIO
DE ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 469934
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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARA
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PORTARIA
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PORTARIA No 233/2019-GP, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado
do Para  CPH, usando dos poderes que lhe sao conferidos pelo inciso VII
do Arto. 19o do Estatuto Social da CPH,
R E S O L V E:
CONCEDER o gozo de ferias, no periodo de 02/09/2019 a 13/09/2019,
referente ao periodo aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA FORTUNATA
RESQUE TEIXEIRA, ocupante do cargo de Gerente, Matricula n 5193168,
interrompidas por meio da PORTARIA No 165/2017- GP de 21/09/2017,
publicada no DOE n 33.465 de 25/09/2017.
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Para  CPH, 02 de setembro de 2019.
ABRAAO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 469892
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AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO
E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS

R E S O L V E:
REVOGAR a contar de 31/07/2019, a cessao do servidor FABIO ANDRE
TOURAO, matricula no 5899478/1, ocupante do cargo de Tecnico em Gestao de Pesca e Aquicultura, para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade-SEMAS, publicada na Portaria de Convalidacao no207
de 03.07.2018, publicada no Doe no 33.649 de 04.07.2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretario de Estado de Desenvolvimento Agropecuario e da Pesca
Protocolo: 469875
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ADMISSAO DE SERVIDOR
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PORTARIA No 232 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo
Decreto Governamental de 31 de janeiro de 2019, publicado no Diario
Oficial n 33.795 de 01 de fevereiro de 2019;
CONSIDERANDO ainda o que dispoe o Art. 132 inciso V, artigos 137 e 138
da Lei Estadual no 5.810 de 24 de janeiro de 1994.
RESOLVE:
I - EXCLUIR, a contar de 01/09/2019, o nome da servidora PATRICIA LIA
ARAUJO DE MACEDO, matricula 6045609/1, Assistente Administrativo,
lotada na Consultoria Juridica, da PORTARIA No 102-SEDAP de 29/04/2019,
publicada no DOE no 33.866 de 06/05/2019, que concedeu Gratificacao
de Tempo Integral a servidores desta Secretaria no percentual de 50%
(cinquenta por cento).
II  De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
LUCAS VIEIRA TORRES
Secretario Adjunto de Desenvolvimento Agropecuario e da Pesca
Protocolo: 469777
ERRATA
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CONVENIO N 01/2019 - PUBLICADO NO DOE EM 02/09/2019
Protocolo: 469268
Onde se le: Data da Assinatura: 29/08/2018
Leia-se: Data da Assinatura: 30/08/2019
Protocolo: 469656
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA No 057/2019 PRAZO PARA APLICACAO: 30 DIAS
PRAZO DE PRESTACAO DE CONTAS: 15 DIAS OBJETIVO: Ocorrer com
despesas de pronto pagamento de locomocao fluvial a fim de acompanhar
o Sr. Secretario da SEDAP aos municipios de Salvaterra e Cachoeira do
Arari . BENEFICIARIO: Marcelo Pinto de Almeida CARGO/ FUNCAO:
(Motorista) MATRICULA: 13366 VALOR: R$ 100,00 (Cem reais) PROJ.
ATV.: 6394 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA:
3390-33 ORDENADOR: Thiago Alvao
Protocolo: 469884

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DIARIA
CONTRATO

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CONTRATO No 013/2019.
Partes: Agencia de Regulacao e Controle de Servicos Publicos do Estado
do Para- ARCON-PA/ Empresa
R.C.V.R DE OLIVEIRA LTDA-EPP.Objeto: Fornecimento de agua mineral.
Valor: R$ 9.196,80. Dotacao Orcamentaria: 80201.04.122.1297.8338.
Elemento de Despesa: 339030, material de consumo;Fonte: 0261-Recursos proprios.
Fundamento Legal:Pregao Eletronico.
Vigencia:03.09.2019 a 02.09.2020.
Data : 02 de setembro de 2019.
Ordenador Responsavel: Euripedes Reis da Cruz Filho. C.N.P.J/MF no.
15.300.567/0001-50, situada a Cidade Nova VI, WE 64 no 442, Ananindeua-Pa
Protocolo: 469678
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO E DA PESCA

PORTARIA No 640/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94, Art.
145. OBJETIVO: Representar a SEDAP, na 15a Feira Agropecuaria de
Parauapebas DESTINO: Parauapebas/PA PERIODO: 04 a 07/09/2019 No
DE DIARIAS: 3 e 12 (tres e meia) BENEFICIARIO: Ronnald Ewerton de
Barros Tavares (Medico Vetrinario) MATRICULA: ORIGEM: Belem/PA
ORDENDOR: Thiago alvao
PORTARIA No 641 /2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94, Art.
145. OBJETIVO: Transportar o servidor Ronnald Ewerton Tavares, que
ira representar a SEDAP, na 15a Feira Agropecuaria de Parauapebas
DESTINO: Parauapebas/PA PERIODO: 04 a 07/09/2019 No DE DIARIAS:
3 e 12 (tres e meia)
BENEFICIARIO: Arlindo Lima Paiva (Motorista)
MATRICULA: 121030 ORIGEM: Belem/PA ORDENDOR: Thiago Alvao
PORTARIA No 642/2019  FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94,
Art. 145. OBJETIVO: Acompanhar Audiencia sobre a Politica de Manejo
do Pirarucu no Baixo Amazonas e no Estado do Para, no MAPA bem
como reuniao com o SINPESCA. DESTINO: Brasilia/DF PERIODO: 03
a 05/09/2019 No DE DIARIAS: 2 e 12 (duas e meia) BENEFICIARIO:
Nazare Rodrigues Zucolotto (Diretora) MATRICULA: 55587358 ORIGEM:
Belem/PA ORDENDOR: Thiago Alvao
Protocolo: 469941
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARA

PORTARIA
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PORTARIA No 229 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E
DA PESCA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diario Oficial n
33.771 de 02 de janeiro de 2019,
Considerando o processo no 2019/306582;

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PORTARIA No 637/2019 DE 02/09/2019
OBJETIVO: Prorrogacao de diarias, aos servidores abaixo mencionados,
para que possam concluir os trabalhos de campo, municipio de Acara.
PERIODO: 01 a 06/09/2019 (6,0) Diarias


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