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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGARAPE-ACU
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Decisao: A unanimidade, a Egregia Secao de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 002
Processo: 0807565-54.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgao julgador: Desembargador ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Requerente: TAIS DE PAULA RODRIGUES
Advogado: ANA CAROLINA BARNABE BARBALHO e outros
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JACUNDA
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Decisao: A unanimidade, a Egregia Secao de Direito Penal nao conheceu a ordem.
Ordem: 003
Processo: 0807252-93.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgao julgador: Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Requerente: WELINGTON FERREIRA DOS REIS
Advogado: KESSIANE MARTINS COSTA
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE IGARAPE ACU
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
RETIRADO
Ordem: 004
Processo: 0808204-72.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL

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